terça-feira, 31 de julho de 2012

Os interesses dos justiceiros e o jornalismo investigativo


Existem relatos da atuação de "justiceiros" nos morros cariocas agindo em defesa dos cidadãos daquelas comunidades. Estes abnegados paladinos da justiça combatem ladrões em troca de modestas contribuições dos comerciantes locais e do monopólio em alguns negócios como venda de gaz, transporte público e outros mais. Neste ponto é que vemos que a ação de grupos de extermínio à margem da Lei, age em benefício próprio e não em defesa da sociedade.

Não é diferente quando vemos a ação de "justiceiros" atuando na mídia em defesa da ética e no combate à corrupção, pois estas ações são seletivas. Denunciam-se alguns esquemas mas outros são "esquecidos". Um exemplo disso é o mensalão, denunciado prontamente  e com veemência e a investigação das conexões do Carlinhos Cachoeira, cujos fatos ficaram anos sem investigação e paralizados sem que ninguém prosseguisse na investigação ou indiciasse quem quer que seja e sem muita ênfase mesmo depois de denunciado. Mesmo com a evidente conexão entre os dois fatos.

Ontem (30/07/2012) a Rede Globo destinou grande parte de seu noticiário "explicando" o que se convencionou chamar de "mensalão". Apresentou "provas incontestáveis" da participação dos acusados na ação movida por iniciativa do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que declarou com veemência, suas conclusões sobre o processo que mereceu sua atenção, que não foi a mesma no caso das conexões de Carlinhos Cachoeira com o poder e com a mídia. Embora reconhecendo que poderá não haver condenação pela justiça, foram todos declarados culpados pela emissora e pelos demais veículos de comunicação que se empenharam na "investigação" do caso que se transformou num dos maiores escândalos do país.

O que não foi dito, é que o mensalão tem profundas ligações com a CPI do Cachoeira, já que toda a "investigação" no processo do mensalão teve início com a publicação de um vídeo gravado por um ex agente da ABIN, Jairo Martins, contratado por Cachoeira para fazer chantagem para que parte interessada conseguisse fechar um contrato com os Correios. É o tal vídeo no qual Maurício Marinho aparece negociando licitação em troca de suborno, embolsa quantia em dinheiro e cita respaldo do então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) para realizar as negociações. Roberto Jefferson, acuado pela possibilidade de cassação, revela que o esquema era muito maior, que o PT mantinha um esquema de pagamento mensal de propina para que parlamentares apoiassem os projetos do governo no Congresso. A partir daí, com a possibilidade da derrubada de Lula, o caso ganhou notoriedade na mídia interessada no fim do governo petista.

Vemos que tuda a trama teve início com interesses pessoais de corruptos que se valeram dos meios de comunicação "amigos" para conseguir seus objetivos. O jornalista escolhido para fazer a denúncia foi Policarpo Jr, da revista Veja, cujas relações com o grupo produziu inúmeras outras reportagens "investigativas".

Por acaso, nas vésperas do julgamento do mensalão, Andressa Mendonça, esposa de Cachoeira, procura o juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelo processo da Operação Monte Carlo, e pede alvará de soltura para Cachoeira em troca da não publicação de um dossiê contra ele. E cita, nada maias nada menos do que Policarpo Jr, antigo aliado do grupo. Isto talvez tenha provocado a condenação, Pelo Jonal Nacional, dos indiciados no processo do mensalão que tem atuado, junto com a Veja, como verdadeiros "justiceiros" em "defesa" da sociedade e contra a corrupção.

Fontes:
G1Brasil 247,  R7Advivo

domingo, 29 de julho de 2012

O Greenpeace e absurdos sem pé nem cabeça


Existe uma campanha que ganha corpo: Desmatamento Zero. Pouco clara, a campanha angaria assinaturas para a defesa da flora e da fauna brasileiras a partir da não exploração de áreas florestais. À princípio sou a favor, mas existem alguns pontos a ponderar.

O Greeenpeace tem sua sede em Amsterdã, na Holanda, país que não conhece muito bem florestas, uma vez que fica nos Países Baixos, onde a flora não é constituída de florestas e os animais são completamente diferentes dos que conhecemos. O clima, embora relativamente ameno, e a topografia, não propiciam florestas muito exuberantes.

A sociedade brasileira, antes do país ter este nome e ser uma única nação, quando habitado pelos nativos hoje chamados índios, protegia a floresta, considerada uma divindade que originou a vida e a humanidade. Mas mesmo para estes habitantes originais, respeitadores da natureza e os primeiros adeptos do desenvolvimento sustentável, nunca existiu a idéia de desmatamento zero, pois mesmo para quem vive e protege as florestas, esta idéia é estapafúrdia.

Os primeiros habitantes de nosso território desmatavam uma área capaz de abrigar a aldeia e nela habitavam, explorando os recursos naturais, plantando e colhendo frutos da flora e fauna para seu sustento até que se esgotassem os recursos daquele território, ocasião em que o abandonavam para que se reconstituísse naturalmente, ocupando um outro território ainda inexplorado e com abundância de novos recursos.

Vemos que mesmo os indígenas, com todo o respeito que têm pela natureza e sustentabilidade, não praticavam o desmatamento zero. O verdadeiramente necessário, é o respeito à reconstituição natural dos recursos, o que só seria possível com a inexistência do direito individual à propriedade, que deveria pertencer à sociedade e não ao cidadão como nos primórdios de nosso território.

Nem mesmo os defensores do cooperativismo como forma de desenvolvimento sustentável defendem a idéia de desmatamento zero, sem pé nem cabeça, talvez ocultando interesses escusos de nações concorrentes. O cooperativismo como defesa da sustentabilidade, aliás, é uma ideia a ser considerada e melhor analisada.

Por isso não assino tal petição: é uma besteira sem tamanho, talvez ocultando interesses inconfessáveis.

Eleições - interesses privados superam os sociais


Os quatro anos de salário de um prefeito da cidade de São Paulo rende aproximadamente R$ 1,25 milhão durante todo o mandato.

A campanha de José Serra, do PSDB, gastará R$ 98 milhões. Isto é só uma estimativa. Se tanto dinheiro será gasto na campanha, quanto custará à prefeitura a remuneração dos investimentos feitos?

Enquanto isto o Congresso debate, sem chegar à conclusão nenhuma, o financiamento público das campanhas eleitorais.

Até quando conviveremos com os interesses privados para os investimentos feitos nas campanhas públicas, que certamente se traduzem em rendimentos milionários para tais investidores?

O Brasil e o primeiro dia das Olimpíadas de Londres


No primeiro dia de competição, o Brasil obteve seu melhor resultado no primeiro dia em sua história olímpica. Foram três medalhas na competição, uma de cada cor.

Sarah Menezes, nordestina do Piauí, medalha de ouro, emocionou. Origem humilde, conseguiu conquistar o mais alto lugar no pódio olímpíco. Thiago Pereira na natação, conseguiu medalha de prata na natação e Felipe Kitadai bronze no judô.

Uma outra estrela sem nenhum cacoete de atleta foi Marina Silva, que posou ao lado de grandes nomes como Muhamed Ali, campeão de boxe; Daniel Barenboim pelo seu trabalho na orquestra composta de jovens músicos árabes e judeus; a prêmio Nobel da paz Leyma Gbowee; o secretário-geral das Nações Unidas Ben Ki-Moon, e o ex-fundista etíope Haile Gebrsalassie, que representaram a união dos povos ao representar o Brasil que luta pelo crescimento sustentável, na cerimônia de abertura das Olimpíadas de Londres, conduzindo a bandeira olímpica.

Mas nas quadras é que vimos o resultado de um trabalho sério que está sendo executado em prol dos esportes no Brasil. O apoio aos atletas está mostrando seus resultados. Os investimentos do Comitê Olímpico Brasileiro e a Bolsa Atleta ajudam a divulgar nosso país como potência em todos os esportes e não apenas como o país do futebol. O Brasil promete uma melhor performance olímpica à cada competição.

E tudo indica que teremos uma performance melhor em 2016, nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, para tristeza dos Brasileiros que torcem contra. O desempenho olímpico é  uma importante marca para divulgar e firmar o Brasil no cenário mundial, divulgando-o como o país da paz, da democracia e dos esportes.

domingo, 22 de julho de 2012

O justiceiro de São Paulo ataca em defesa de vítimas de assalto


Três assaltantes abordam um casal com o filho na esquina da Avenida Sabará com a Washington Luiz. O casal com o filho sai do carro.

Logo em seguida, um motoqueiro com jaqueta preta e capacete vermelho, para e atira com precisão, matando dois dos assaltantes. O terceiro fugiu e foi preso.

Para quem não conhece, o endereço é um cruzamento movimentadíssimo de São Paulo, próximo à Avenida Interlagos.

Apesar da polícia ter prendido o assaltante que fugiu, não identificou nem prendeu o justiceiro anônimo.

O carro foi atingido pelos dissparos mas o casal e o filho, vítima dos assaltantes, não sofreu dano algum e estão à salvo. Pura casualidade.

Este tipo de ação é muito perigosa e exige treino por parte de quem executa a ação, pois ao invés de salvar as vítimas, o "justiceiro" poderia tê-las atingido.

A criminalidade em São Paulo é tremenda. Talvez isto tenha levado o motoqueiro a reagir. Mas não é recomendável tal ação, que é desaconselhada por especialistas.

sábado, 21 de julho de 2012

Pedágio cobrado em 100% das estradas de São Paulo


Se você mora no entorno de São Paulo, como em Guarulhos, Cotia e por aí afora, prepare-se para incluir no seu orçamento, o pedágio que será cobrado inclusive no entorno das cidades, quando se utiliza rodovia estadual para deslocamento.

Projeto do governo do Estado de São Paulo prevê cobrança de 100% de pedágio nas circulações, através de chip a ser instalado nos veículos em geral, iniciando-se pelo teste que está sendo efetuado na rodovia SP-75, que liga Indaiatuba a Campinas, com um pórtico a cada 8 quilômetros.

O valor do pedágio pago à cada pórtico diminuirá, mas a arrecadação aumentará consideravelmente, já que todos os veículos que trafegarem pelas estrads pagarão, favorecendo as concessionárias das estradas privatizadas, que são todas as estradas estaduais. A filosofia da Artesp, que administra os "serviços públicos delegados" no Estado de São Paulo é que quem utiliza estrada paga, não importando o trecho percorrido.

Novas regras para cooperativas garante direitos trabalhistas


Foi sancionada a Lei 12.690/2012 que regulamenta o funcionamento de cooperativas de trabalho.

Mais um passo para excluir a tentativa de máus empregadores à redução dos direitos trabalhistas. Mas fica a dúvida de que o Ministério do Trabalho e Emprego cumpra a sua função de fiscalização.

São levantadas, por alguns especialistas, contradições da legislação da cooperativa como sociedade empresária, já que o artigo sétimo da Lei visa garantir aos sócios da cooperativa e atribui à cooperativa o dever de assegurar direitos que são inerentes às relações de emprego, como garatia de piso salarial para a categoria profissional e repouso semanal e anual remunerado, por provisionamento de recursos da própria cooperativa, garantindo, entretanto, aos cooperados direitos inerentes aos trabalhadores em geral. Entretanto considero estas iniciativas positivas no sentido de coibir a contratação de funcionários simulando a condição de cooperativados.

Um outro cuidado da Lei, está ma proibição de distribuição antecipada de lucros, visando a não retenção do imposto de renda na fonte pela distribuição de lucros (artigo 13) e a contribuição à Previdência Social, pelo valor efetivamente pago ao cooperado, o que também que coibe a simulação de contratação sob o regime de cooperados, empregados formais para o não pagamento, pelo contratante, da previdência social.

Considero positiva a iniciativa da Lei promulgada, já que a "vantagem" que as empresas que desrespeitavam as leis trabalhistas simulando contratação via cooperativas se desfaz, pelas garantias trabalhistas garantidas aos cooperados.

Vejamos agora novas iniciativas para evitar a contratação de falsas "pessoas jurídicas" por algumas empresas "espertas" para negar direitos trabalhistas aos empregados.

O engodo dos "impostos não cumulativos"


A empresa catarinense Back Serviços Especializados, do setor de limpeza e manutenção, conseguiu, no TRF o direito de recuperar créditos de PIS e COFINS relativos aos gastos com uniformes, vales-transportes e refeição, seguros de vida e saúde dos seus 3.700 funcionários, além da compra de combustíveis e lubrificantes utilizados em veículos da empresa para cumprimento de seus contratos de prestação de serviços.

A decisão se baseou no Art. 3º da Lei 10.833/2003, que considera como recuperáveis os créditos oriundos dos bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens, serviços e produtos destinados à venda, inclusive combustíveis e lubrificantes.

Não obstante a clareza da Lei, o Secretário da Receita Federal emitiu o Ato Declaratório Interpretativo SRF 4, em 3 de abril de 2007, considerando como não recuperável os insumos essenciais a este tipo de empresa, atropelando a Lei.

Vemos constantemente este tipo de entendimento que nega às empresas o direito dos créditos dos impostos contidos nos bens e serviços adquiridos, mandando às favas o princípio da não cumulatividade dos impostos.

Um outro bom exemplo desta filosofia de cumulatividade do que deveria ser não cumulativo, é a Substituição Tributária do ICMS, que nega ao empresário o direito ao ressarcimento do imposto retido a maior.

O regime da Substituição Tributária, atribui ao fabricante ou ao importador, a responsabilidade do reccolhimento de impostos que recai sobre toda a cadeia de distribuição. O ICMS é um destes impostos.

Entretanto o ICMS é não cumulativo, ou seja, dá ao contribuite do imposto, o direito de ressarcimento dos impostos contidos nos insumos e mercadorias adquiridas, tributando-os nas saídas de forma que é tributável apenas a parcela de rendimento agregada ao bem comercializado.

Na substituição tributária, é arbitrado o valor da venda de mercadorias ao consumidor final. E nem sempre ou quase nunca, o valor arbitrado corresponde ao preço efetivamente cobrado pela comercilização, atribuido um valor superior ao efetivamente praticado. Neste caso, além de antecipar o valor do imposto, o comerciante não tem o direito de se ressarcir do valor cálculado a maior.

Quem paga? O consumidor, é lógico...

Vamos torcer para que as decisões judiciais estabeleçam critérios mais justos na cobrança dos impostos que não deveriam ser cumulativos mas acabam sendo.

Com base em informações do sítio Jus Brasil

sexta-feira, 20 de julho de 2012

O mensalão não teve fonte recursos, afirma o TCU


Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União - TCU, considerou regulares os contratos de publicidade do Banco do Brasil com as agências de publicidade DNA e SMPB, do empreário Marcos Valério, que prestava serviços de publicidade à instituição desde quando o então Ministro das comunicações Pimenta da Veiga, no governo de Fernando Henrique Cardoso, amigo pessoal de Marcos Valério, o apadrinhou.

Foi também constatado que não houve utilização de recursos públicos nas transações do empresário com o PT, já que foram feitos empréstimos em instituições bancárias privadas, o Banco Rural e o BMG, para honrar dívidas de campanha, quando Marcos Valério atuou junto aos bancos para que Delúbio Soares conseguisse os empréstimos.

Quem não gostou nada da decisão tomada, foi a oposição, já que foi derrubada a prova central do que se convencionou chamar de "mensalão", cuja fonte de recursos era o contrato de publicidade ora julgado regular.

Fonte: G1 e Brasil 247

domingo, 15 de julho de 2012

Rosana Malta (ex Collor) e a vingança da Globo


Hoje o programa Fantástico, da Rede Globo, vai levar ao ar uma entrevista com Rosane Malta, ex primeira dama Rosane Collor.

Ela morou em uma mansão em Miami após a deposição de seu ex-marido. Houve um abalo muito grande em sua vida após a morte de sua mãe e pelo fato de não ter consguido ser mãe. 

Houve um turbulento processo de separação de seu ex-marido Collor, quando questões envolvendo dinheiro e bens. Collor mandou encaixotar todos os pertences de sua ex-mulher, entregando-os em Maceió, onde morava. Cancelou todos os cartões de crédito e contas conjuntas e entrou com um processo de separação litigiosa.

Tudo isto deve ter deixado muita mágoa contra o ex-marido. Alie-se a isto, o fato de Rosane ter se enveredado para religiões evangélicas que, como sabemos, conduzem ao fanatismo e preeconceito, considerando as demais crenças religiosas como hereges passíveis do ódio divino. Rosane hoje dedica-se à Igreja Evangélica Batista El Shadai, onde parece ser membro ativa e assídua, dedicando-se inclusive a causas sociais.

Aproveitando-se do fanatismo inerente aos evangélicos e da mágoa pelo ex-marido, a Globo aproveita para atacar Collor. A razão é simples: Collor tem se dedicado a incriminar a Revista Veja, através de seu diretor, Policarpo Junior, ao esquema de Carlinhos Cachoeira, o que, provavelmente atingiria também a Globo.

O lamentável de tudo isto é que o ataque atinge também as religiões afro-brasileiras, que nada têm a ver com política e muito menos pelos mal feitos de Carlinhos Cachoeira.

Não é pelo fato de existirem padres pedófilos, de terroristas islâmicos ou pastores, bispos e dirigentes de instituições evangélicas que se utilizam a fé dos membros para benefício próprio que temos o direito de atacar as convicções religiosas de quem quer que seja. Vejo uma ação orquestrada contra as religiões afro brasileiras, utilizando atos bizarros e criminosos de membros inescrupulosos destas religiões para ataque covarde contra a fé de seus milhões de adeptos. 

A entrevista requenta uma outra, concedida em 2 de fevereiro de 2008, quando Rosane concedeu entrevista à Folha Universal (não disponível no site da IURD).

A ação destas instituições midiáticas que atacam religiões para conseguir seus objetivos é deplorável.


Veja o motivo da retaliação.

Com informações de IstoÉ Gente.

sábado, 14 de julho de 2012

Professores da Universidades Federais - A luta continua


O governo enviou proposta para acabar com a greve na universidades federais que asegura reajustes pré-estabelecidos que pode chegar a 45% nos próximos três anos.

Os professores doutores recém ingressos na carreira com dedicação exclusiva, receberão salário de R$ 8,4 mil enquanto os que já estão na universidade no mesmo nível, terão o salário reajustado de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil e, ao longo dos próximos três anos, os professores titulares com dedicação exclusiva terão reajustes que elevará o salário de R$ 11,8 para R$ 17,1 mil.

A proposta, do jeito que está, segundo a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), não contempla todos os níveis de docentes, desde o professor graduado até o professor doutorado, mas apenas uma minoria. E o impasse persiste e a luta continua.


Enquanto isto, através de subsídios, o PROUNI e o FIES transfere para as instituições particulares, recursos públicos. Isto talvez explique o silêncio dos meios de comunicação à greve tão longa que conta com a significativa adesão dos professores.

Esperamos que seja feita uma nova proposta que atenda plenamente as reivindicações dos professores e que sirva de referência para as demais instituições de ensino.

Demóstenes e os direitos adquiridos


Demóstenes Torres é Procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás.

Uma vez cassado pelo senado, ele perde o direito de exercer suas funções de representar o governo de Goiás no poder legislativo, mas tem direito a reassumir suas funções como representante do povo no poder judiciário e de apresentar denúnicas contra aqueles que atentem contra a ordem jurídica como representante da sociedade civil.

O salário cai de R$ 26,7 mil para R$ 24,2 mil, o que representaria uma perda, não fosse a "Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), que tem a finalidade de equiparar os salários do judiciário com o do legislativo. Tem ainda o direito de requerer três licenças prêmio que somadas podem chegar a R$ 200 mil. Isto representaria mais como procurador do que como senador, mas parece que o salário não é tão importante para ele, pois entrará no STF contra a cassação no senado, que deve ser mais vantajoso, coisa difícil de entender por nós, simples e honestos trabalhadores assalariados.

É interessante como no Brasil são instituídos e respeitados os "direitos adquiridos" por alguns.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Arquivamento por 18 a 1



Arquivada a representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o Deputado Protógenes Queiroz (PCdoB - SP), onde, com base em reportagem do jornal O Estado de São Paulo, foi acusado de participar do esquema de Cachoeira, mesmo tendo sido ele o autor original da CPI do Cachoeira, impetrada pelo PSDB, através do deputado Carlos Sampaio (PSDB -SP), o único dos integrantes que votou a favor da abertura de processo contra os 18 que votaram contra.

O argumento utilizado para incriminá-lo, foi a reportagem com contatos com Idalberto Matias Araújo, denunciado como integrante do esquema de Cachoeira, ex-sargento da Aeronáutica, o Dadá, que era conhecido do deputado desde 2007, quando ainda sargento na ativa e quando o deputado atuava como delegado da Polícia Federal (hoje está licenciado).

Na realidade, o real motivo da representação deve ter sido outro, já que, além de envolver Daniel Dantas  (aliado do PSDB) na Operação Satiagraha, o deputado foi também autor de um outro pedido de CPI para tratar da "Privataria Tucana".

Talvez, atingindo Protógenes, a tucanada se sinta protegida.

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Nota Fiscal em Manaus - missão impossível

Notícia do TI Inside:


O resultado de uma campanha de esclarecimento sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) direcionada ao varejo do Amazonas superou as expectativas da Secretaria da Fazenda.
O trabalho foi realizado durante o primeiro semestre para mostrar que a partir de 1º de julho não poderia mais ser utilizada a nota fiscal convencional para acobertar as operações de vendas entre empresas.
A expectativa era de 10 mil comerciantes aderissem à NF-e. Entretanto, conforme levantamento da Secretaria da Fazenda, 10.110 varejistas começaram a acobertar suas operações por meio do documento eletrônico.
A substituição dos formulários em papel, modelos 1 e 1A pela NF-e é uma exigência do Conselho Nacional de Política fazendária (Confaz). As empresas que continuarem a operar com as notas convencionais e forem pegas pela fiscalização terão a carga retida por estarem com documento inidôneo e deverão pagar multa que equivale a 100% do imposto devido.
Há pouco tempo estive atendendo um cliente em Manaus e, pelo que pude notar, Nota Fiscal é um item completamente desconhecido naquela cidade quando se trata de nota ao consumidor.

Quando você pede uma Nota Fiscal, recebe um papel de tamanho exagerado e com alguns carimbos para dar aparência de "documento". Mas não é Nota Fiscal. Se você insistir, o cara se faz de desentendido ou quer brigar.

Se conseguiram esclarecer os manauaras, parabéns, mas eu acho quase impossível conseguir isto.

domingo, 1 de julho de 2012

5º Mandato sucessivo em eleição democrática




O veterano político Olafur Ragnar Grimsson foi eleito para um quinto mandato consecutivo como a mais alta autoridade na Islândia , segundo os resultados preliminares das eleições presidenciais no sábado na pequena ilha do Atlântico Norte.

Quando Hugo Chaves se reelege, é chamado de ditador. Mas Grimsson, que é presidente da Islândia desde 1996, não. Poque será?

Rio de Janeiro é Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural Urbana



Domingo histórico para o Brasil: a cidade do Rio de Janeiro tornou-se a primeira do mundo a receber o título da Unesco de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural Urbana. A candidatura, apresentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi aprovada durante a 37ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que está reunido em São Petersburgo, na Rússia, desde o dia 25.


O Rio de Janeiro continua lindo!

Coerência do PSDB ao apoiar o golpe no Paraguai


Afirmações de Sérgio Guerra, presidente do PSDB sobre o golpe no Paraguai:
É precipitada a posição do Mercosul de suspender o Paraguai de suas reuniões até 2013 e, ao mesmo tempo, incorporar a Venezuela.
Se o Mercosul considera que regras democráticas foram quebradas no juízo político contra Fernando Lugo, há também muitas razões para questionar a frágil democracia venezuelana.
Tais afirmações demonstram coerência com princípios defendidos pelo partido que se denomina social democrático mas que não são nem uma coisa, nem outra. Não é social nem democrático porque defende modelo neoliberal que dá prioridade ao capital e não ao social, afastando assim a legitimidade da sociedade em geral, em detrimento dos “donos” do capital e, por conseguinte, dos meios de produção.

Publiquei, neste espaço, na semana passada, constatações dos interesses que envolvem o golpe no Paraguai, deflagrado pelo agronegócio naquele país, com empresas como Monsanto, Cargil, Bunge, Basf que têm interesse no domínio econômico da produção daquele país e que querem garantir risco zero a seus investimentos com maximização de retorno, controlando os meios de produção através do domínio e da propriedade territorial, dispondo da terra e demais recursos naturais como bem lhe aprouver, sem ter que dar satisfação a quem quer que seja. Para tanto, uma das iniciativas deste grupo, foi procurar institucionalizar suas ações com a constituição de uma entidade sindical (União de Grêmios de Produção  - UGP) e de um meio de comunicação poderoso, o jornal ABC Color, que procura manipular a opinião pública. 

Tais interesses são também os que movem nações que querem garantias da manutenção de fornecimento dos bens essenciais necessários à manutenção de seu poderio econômico e militar, como é o caso dos Estados Unidos, que querem continuar explorando os recursos naturais de outros países sem preocupação com o povo que por lá habita.

Na constituição brasileira existe o reconhecimento da posse, que está subordinada ao domínio e à função social da coisa, ou seja, para que a posse se consubstancie, é necessário que haja a ocupação (domínio) e que sejam cumpridas as contraprestações à sociedade através da exploração em prol dos interesses sociais e do pagamento dos impostos e demais obrigações para com sua manutenção.

O PSDB parece não concordar com os princípios constitucionais da subordinação da posse. Em teoria uma ou mais empresas poderiam dispor plenamente dos recursos naturais do país, sem  regras que garantam a manutenção do meio ambiente, dos recursos naturais e do controle da produção para atendimento às necessidades da sociais e é apoiado pelos países, pelas empresas multinacionais e pelos principais meios de comunicação que têm interesse na exploração de nossos recursos naturais e de nosso povo.

Parabéns pela coerência.