sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Evitando a rotatividade


A Câmara dos Deputados aprovou (21/09/2011) projeto de lei que aumenta para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao empregado demitido. Atualmente, quando a pessoa é demitida, deve permanecer no emprego por até 30 dias, independentemente do tempo de serviço.

Com a mudança, o aviso prévio será proporcional. O trabalhador com um ano de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90, no total.

Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou indenizar a empresa, que também pode optar por liberar o empregado, sem ônus.

A proposta, com origem no Senado, será enviada à sanção da presidenta Dilma Rousseff, que pode vetar partes da nova lei. Neste ano, o STF tratou sobre o tema, mas adiou, em junho, decisão sobre mudanças.

A proposta aprovada pela Câmara tramita desde 1989, mas voltou à discussão em julho deste ano, com análise em várias comissões. Ontem a matéria entrou na pauta do plenário em regime de urgência e foi aprovada numa versão com origem no Senado.

Minha opinião é a que esta providência favorece mais aos empresários em tempo de pleno emprego do que aos empregados, buscando novas e mais rendosas colocações, mas que vem em boa hora, para evitar a alta rotatividade observada em nosso país.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

As "ditaduras boas" e as "ditaduras ruins"

O Iêmen está em crise. Existe lá um ditador que se mantém no poder há 35 anos e a população, seguindo o exemplo de outras nações islâmicas, pede o fim da ditadura. 

Entretanto a repercussão na imprensa ocidental é completamente diferente da luta por liberdades em outros países. Os protestos foram inciados contra o desemprego, as condições econômicas e a corrupção, bem como contra as propostas do governo para modificar a constituição do Iêmen. As exigências dos manifestantes, em seguida, encaminharam para pedidos de renuncia do presidente Ali Abdullah Saleh.

A repressão contra os manifestantes já fizeram cerca de 300 vítimas. Mas não vemos a mesma indignação na nossa imprensa, que deve considerar Saleh como um ditador "bonzinho". Acusado de roubo, corrupção e ação contra civis, ele é aliado dos Estados Unidos, que tenta uma renúncia a favor de um outro que seja tão "bonzinho" como ele.

É muito estranha a existência de ditaduras "boas". 

A agência AFP noticia em 04/09/2011:


AFP - SANAA, Iêmen — Milhares de opositores se manifestaram neste domingo em Sanaa para pedir a saída do poder do presidente Ali Abdullah Saleh, ausente do país há quatro meses, apesar da mobilização massiva das forças de ordem, segundo um correspondente da AFP.
As forças de segurança e o exército reforçaram sua presença na capital e fecharam todos os acessos ao tráfego desde a tarde de sábado.
Apesar disso, milhares de pessoas marcharam pelas ruas próximas à Praça da Universidade, rebatizada como Praça da Mudança pelos opositores, protegidos pela Primeira Divisão Blindada, que se uniu ao movimento de protesto.
Outras manifestações foram realizadas em diversas cidades, especialmente no sul e em Taez, a segunda maior cidade do país, onde na tarde deste domingo ocorreram confrontos entre soldados dos corpos de elite do exército e membros armados das tribos da região.
A oposição anunciou no sábado uma intensificação das manifestações até a saída do poder de Saleh, que se recupera na Arábia Saudita após sofrer um atentado em Sanaa no dia 3 de junho.
Mas parece que ninguém liga para este fato, pois segundo o governo daquele local, os manifestantes são terroristas. Assim como também terroristas são os palestinos que lutam para o cumprimento da decisão da ONU de 1947, quando dividiu o território da Palestina com Israel. Israel foi reconhecido e a Palestina, até hoje, não. Quem luta pelo reconhecimento da Palestina é terrorista. Quem luta contra o ditador Saleh é terrorista. Quem luta contra Kadafi, quer liberdade e recebe ajuda internacional.

Até quando vamos considerar "bons" ditadores corruptos e sanguinários apenas porque nos convém?



domingo, 11 de setembro de 2011

O que é o Pré-Sal - Riscos e controvérsias


Conheça o que é o pré-sal e quais os pontos críticos de um projeto de tamanha envergadura. Reportagem do Discovery aborda toda a polêmica que gera um projeto de tal envergadura.

Mostra que existem riscos mas que, se bem administrado, pode conduzir o Brasil a um grau de desenvolvimento econômico e social inigualável.

Esta descoberta pode representar um futuro grandioso mas desperta a cobiça de muitos que pretendem surrupiar a riqueza alheia.






sábado, 10 de setembro de 2011

Complexo do Alemão - Desinformação e sabotagem


No Complexo do Alemão houve, na semana passada, uma tentativa desesperada de retomada de territórios  pelos traficantes que não logrou êxito. Uma tentativa de manter guerra de guerrilha, apresentada por setores da imprensa, interessada em desacreditar governantes, como uma reação bem sucedida do tráfico e da falta de capacidade de manutenção do território conquistado pelas forças militares e policiais.

A imprensa, ao tentar desacreditar governantes, está na realidade a serviço do crime organizado sabotando a paz. Isto porque em toda a guerra existe a guerra de informações. Assistimos, na semana passada, a tentativa de convencimento da população daquelas regiões, que o lado correto seria o dos traficantes, pois as forças militares não seriam capazes de manter os territórios. Desta forma, com apoio dos moradores, os traficantes poderiam ter guarida e apoio. Este enfoque apresentado por setores da imprensa além de mentiroso, é criminoso.

Os últimos ataques dos traficantes ao Complexo do Alemão foram reação estratégica na tentativa de retomada de territórios das forças de ocupação. A falta de resistência por parte dos traficantes foi uma retirada estratégica para reagrupamento de forças.

Como em toda a guerra, está por trás de tudo motivações econômicas. Foram apreendidas 36 toneladas de maconha, 468 kg de cocaina, 21 kg de haxixe, 166 kg de crack e 223 litros de cheirinho da loló. Isto significou R$ 27 milhões em prejuízos. Além disso há a questão da perda de força. As forças do tráfico tiveram baixa de 320 criminosos, 169 fuzis, 223 pistolas, 80 revólveres, 19 carabinas, 34 espingardas, 39 metralhadoras, 19 submetralhadoras e 51 granadas. Isto sem contar que "oficiais" das forças criminosas foram presos, como Marreta, do Alemão; Kiko do Falet; Biscoito, do Cajueiro além de outros comandantes. Alguns foram obrigados a fugir do país, abandonando a ação.

Mas estas conquistas no combate à forças do tráfico não são convenientemente divulgadas. O que a imprensa mal intencionada tenta mostrar é que o crime compensa e que não adianta o poio às comunidades pobres, que devem ficar sob o império do crime. Quando teremos uma imprensa responsável que contribua de verdade pela paz? 

domingo, 4 de setembro de 2011

Imprensa livre - Pelo fim da censura


Hoje os principais meios de comunicação estão nas mãos de poucas empresas. Trata-se de um setor de interesse público que está concentrado, onde, inclusive, se pratica a propriedade cruzada dos meios de comunicação, onde tais empresas, além de controlarem, em seu cartel todos os gêneros de mídia, controlam também sua difusão e distribuição, fechando as portas à concorrência.

E estes mesmos principais meios de comunicação, chamados de "grande imprensa", se tornaram grandes graças à outorga deste poder pela censura, no regime militar. Nesta época, jornais e emissoras de rádio e televisão que ousavam desafiar o poder constituído, eram fechados pela força ou pela falta de condições de sobrevivência. Mas alguns, que colaboraram com a ordem então constituída, ficaram e se fortaleceram, tornando-se verdadeiros impérios.

Com a "anistia" e com a "auto-anistia", com a queda do regime ditatorial, não houve alteração no quadro midiático. As mesmas empresas "colaboracionistas" continuam com a mesma linha editorial daquele tempo. Uma linha editorial que defende os mesmos interesses de outrora. Esta "grande imprensa" é o juiz que decide o que é melhor para a população. O que a população deve ou não saber. Algumas notícias, se tornam ordem do dia. Outras são engavetadas. Não há diversidade, pois a empresa "A" noticia e a "B" e "C" repercutem. Trata-se de censura ostensiva dos fatos que a sociedade deve saber. A mesma censura dos tempos da ditadura.

Temos a internet, que pluraliza. Na internet os fatos são noticiados. Mas a "grande imprensa" reage. Procura fazer crer que as notícias divulgadas pela internet não têm a mesma "credibilidade" da deles, quando às vezes ocorre ao contrário disso. Existe até o projeto de lei 84/99, o AI-5 da internet que tem como finalidade eliminar a concorrência, o direito de divulgação e difusão de notícias. Censura. Mesmo que este veículo não chegue à totalidade da população, melhor censurar.

Nesta situação viciada, até mesmo a prática jornalística sofre. Não temos no Brasil o jornalismo investigativo. Apenas o declaratório, como disse o jornalista Caco Bracelos no Seminário “Poder Judiciário e Imprensa”, promovido pela Escola de Magistratura da Justiça Federal da Terceira Região. Ele explica que o jornalismo investigativo é aquele que investiga antes da notícia se tornar pública. O declaratório é aqiele que se baseia em fontes públicas ou privadas e a informação é dada da forma como foi obtida. No máximo se ouve a outra parte. E quando as dias partes falseiam a verdade? É este o jornalismo praticado pela "grande imprensa". Reduzem-se as despesas. Não precisa, pois são os donos da verdade. E, na defesa de seus próprios interesses, qualquer meio se justifica. Temos notícia recente de meios criminosos para justificar campanha difamatória. Campanha esta que, baseada em declarações, nem sempre podem ser comprovadas como foi o caso de Collor, contra o qual nada se provou mas que foi cassado. Ou do "mensalão", que não foi comprovado até hoje. Recentemente tivemos a tentativa de invasão do quarto ocupado por José Dirceu para obter alguma evidência de alguma coisa, além da tentativa de "plantar" evidências. Sabemos que a obtenção de certas "informações" são remuneradas ou obtidas de forma, no mínimo, anti-ética. Estes crimes e estes "enganos" provocados por falsas declarações não têm nenhuma conseqüência para a tal "grande imprensa", que age em nome de seus próprios interesses.

Quais são os interesses? Vamos dar um exemplo: Editora Abril, que recebeu do governo federal (ao qual tanto combate) mais de um quinto dos recursos do MEC para a compra de livros didáticos e do governo de São Paulo (contraprestação?) uma fabulosa quantia para aquisição de assinaturas da revista "Guia do Estudante", que destina 25% da tiragem para o governo paulista. Se formos considerar outras publicações e outros estados da Federação, veremos que é uma quantia significativa que sorve recursos públicos. Por isso não se admitem concorrentes como se o jornalismo não tivesse uma função social muito grande. Como se fosse apenas venda de algum artigo supérfluo. Aos concorrentes, censura.

Quando se fala em marco regulatório que democratize a informação, vemos o mesmo jargão de sempre: querem censurar a imprensa. Esta é o mote divulgado por quem censura as informações que devem ou não chegar ao conhecimento da sociedade. Chegou a hora de acabr definitivamente com a censura.