domingo, 29 de agosto de 2010

O que seria de nós com estratégias equivocadas?

sábado, 28 de agosto de 2010

Golpe militar? Só os inimigos da democracia apóiam tal ação



Serra esteve fazendo palestra no Clube de Aeronáutica. Como ele é defensor da liberdade de imprensa, proibiu a entrada de jornalistas (veja aqui) e, segundo reportagem do Último Segundo, os ameaçou, tentando intimidá-los.

Segundo o Último Segundo, ele comparou o governo governo do PT ao de João Goulart, utilizando argumentos utilizados por Carlos Lacerda, acusando o governo de "república sindicalista". Vale lembrar que na época de João Goulart, Serra discursou a seu favor. Hoje, dando uma guinada à direita depois de uma trajetória obscura de sua biografia na época da ditadura militar (veja aqui artigo sobre o assunto) utiliza argumentos utilizados por Carlos Lacerda para tentar o que? Um novo golpe militar? É este o democrata que temos hoje?

O povo brasileiro não suportaria um novo golpe militar. Mas podemos ficar tranqüilos, pois a palestra foi dirigida a militares da reserva e a membros dos clubes militares. Os militares da ativa não se sujeitariam a este papel deprimente, pois sabem muito bem que o povo brasileiro jamais aceitaria tal atitude e desta vez haveria uma forte reação popular.

Mas partindo de Serra é compreensível levando-se em consideração o tratamento dispensado aos professores que reclamavam contra o arrocho salarial imposto pelo seu governo. É esta a democracia que queremos? As massas cheirosas (veja a expressão utilizada por Eliane Catanhede) pensam assim. Mas não o povo brasileiro.

Gonzaguinha e a vida

domingo, 22 de agosto de 2010

Reforma tributária - A meta a ser alcançada

Ao avaliar os oito anos de mandato para uma plateia composta de contabilistas, num hotel em Brasília, o presidente Lula lamentou não ter conseguido fazer a reforma tributária em seu governo. Segundo ele, em dois momentos o governo encaminhou proposta que permitisse as mudanças na legislação brasileira, mas “forças ocultas” impediram que se transformasse em lei. Por tal motivo, esse deve ser um desafio para o seu sucessor.
“Eu acreditava que as pessoas queriam a reforma tributária. Tomamos posse em 2003 e, em abril daquele ano, fui ao Congresso Nacional com 27 governadores e votaram uma parte. O ministro Guido Mantega, o secretário Nelson Machado e o pessoal da Fazenda passaram meses preparando a reforma tributária que eu achava que essa era consensual. Achei que essa seria aprovada por unanimidade. Conclusão, vou terminar meu mandado e ela não foi aprovada. Quer dizer, deve ter um inimigo oculto, como diria o Jânio Quadros”, disse Lula.
Em seguida, o presidente alertou para o fato de haver uma guerra tributária envolvendo estados e, na avaliação dele, isso não é justo. Neste momento, o presidente explicou que o que deve ser pensado daqui para frente não é se a carga tributária é baixa ou é alta, mas que seja “justa” e que permita recursos suficientes para a máquina do Estado funcionar. 

A reforma tributária à qual o Presidente Lula se referiu que se encontra em tramitação no Congresso, é a PEC 233/08, que propõe uma reformulação no modelo atual que que defende a criação de Imposto Nacional sobre Valor Adicionado (IVA).

Existe uma proposta subdividindo o IVA em estadual, incorporando o atual ICMS e outro federal - IVA-F, acumulando Cofins, o PIS, a Cide-Combustíveis e a contribuição sobre folha para o salário-educação, mas deixando de fora o IPI.

Uma outra proposta, do Senador Fracisco Dorneles, cria um só IVA, nacional, incorporando os mesmos tributos do IVA-F, mais o IPI, o ICMS, além de algumas taxas e contribuições hoje devidas ao governo federal. A cobrança seria estadual e a distribuição da receita entre a União, estados e municípios ocorreria automaticamente pela rede bancária arrecadadora.

Pessoalmente acredito que a proposta do Senador Francisco Dorneles (PP-RJ) seria a ideal, simplificando a tributação no Brasil. Mas não importa a modificação. O que é preciso é simplificar o sistema tributário do Brasil. Os governadores em público defendem uma reforma tributária mas em particular continuam com a manutenção da guerra fiscal.

Na quinta-feira, em Santa Catarina, Dilma Rousef, candidata à presidência da república defendeu a reforma tributária, citando a superposição de impostos e a diferença de tributação de um mesmo produto como fator que inibe a produção e emperra o desenvolvimento.  

José Serra por sua vez, também diz apoiar uma reforma tributária embora em São Paulo o que tenhamos visto seja a instituição de uma política tributária que fez caixa a partir da instituição generalizada da antecipação do ICMS por Substituição Tributária.

Espero que a reforma tributária seja de fato prioridade do próximo governo e que não fique apenas como discurso de campanha.

domingo, 15 de agosto de 2010

Mistérios dos tempos das ditaduras sul americanas





Ontem estava nas bancas a revista Época com a foto de Dilma, resgatando sua atuação durante o período de excessão pelo qual passou o Brasil. Ela resistiu mas não foram todos os que resistiram. Conforme ela mesmo disse, foi torturada e presa mentindo aos seus algozes para proteger seus companheiros. Mas nem todos os que foram presos resistiram. Muitos se tornaram ex-ativistas e entregaram seus companheiros, tendo sido responsáveis pela morte de muitos. Outros fugiram. Outros fizeram as duas coisas.

José Serra, por exemplo, era muito ligado a João Goulart. Ele foi um dos que fundaram a Ação Popular (AP), foi eleito presidente da UNE e, em 1963 durante homenagem a Getúlio Vargas e, em 1964 no comício da Central do Brasil, discursou ao lado de João Goulart. Foi perseguido pela ditadura e fugiu sem ter concluído sua faculdade de engenharia, após ter se refugiado na embaixada da Bolívia. Foi para a Bolívia e daí para a França, Tendo retornado ao Brasil e entrado em contato com os antigos companheiros para reorganizar a AP em 1965. Mas a reunião para a reorganização da entidade foi descoberta pelo DOPS e todos foram presos. Todos menos Serra, que providencialmente não foi à reunião, tendo escapado.

Após o episódio da prisão de seus companheiros, Serra se erradica no Chile, então governado por Salvador Allende, tendo feito curso de pós graduação (sem ter se graduado) em economia e trabalhou no CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) tendo se afinado com Eduardo Frei, que conspirou contra Allende e festejou a ascensão de Pinochet ao poder. Mas Serra tinha a fama de marxista e esteve junto com Jango e, no golpe militar do Chile chegou a ser preso.

Todos sabemos hoje que a CIA (Agência de Inteligência dos Estados Unidos) participou da derrubada e, segundo a versão geralmente aceita, do assassinato de Allende, instaurando no Chile a prolongada ditadura de Pinochet. Serra chegou a ser preso no Chile e foi levado ao Estádio Nacional, que serviu de prisão e onde muitos foram executados. Mas Serra foi libertado, ficou alguns meses exilado na Itália e depois foi recebido nos Estados Unidos, com direito ao "green card" e a freqüentar o curso de mestrado na Universidade de Cornell.

Importante ressaltar que na época na qual Serra foi para os Estados Unidos o presidente era Nixon e Henry Kissinger era responsável pela economia. Era o último lugar do mundo onde um ativista de esquerda latino americano procuraria para viver. Mas Serra conseguiu. Não só conseguiu o "green cad" como teve condições financeiras para estudar lá, mesmo tendo sido ligado a Jango e ter vivido no Chile à época de Salvador Allende.

A trajetória de Serra nos tempos das ditaduras sul americanas é realmente um mistério. O que realmente aconteceu na tentativa de reorganização da Ação Popular e na queda de Allende? Talvez só ele mesmo possa responder a esta pergunta. Se alguém tiver alguma explicação, pode explicar.

domingo, 8 de agosto de 2010

Emir Sader: A mídia e o escândalo Lula

Quem olhasse para o Brasil através da imprensa, não conseguiria entender a popularidade do Lula. Foi o que constatou o ex-presidente português Mario Soares, que a essa dicotomia soma a projeção internacional extraordinária do Lula e do Brasil no governo atual e não conseguia entender como a imprensa brasileira não reflete, nem essa imagem internacional, nem o formidável e inédito apoio interno do Lula.

Acontece que Lula não se subordinou ao que as elites tradicionais acreditavam reservar para ele: que fosse eternamente um opositor denuncista, sem capacidade de agregar, de fazer alianças, se construir uma força hegemônica no país. Ficaria ali, isolado, rejeitado, até mesmo como prova da existência de uma oposição – incapaz de deixar de sê-lo.

Quando Lula contornou isso, constituiu um arco de alianças majoritário e triunfou, lhe reservavam o fracasso: ataque especulativo, fuga de capitais, onda de reivindicações, descontrole inflacionário, que levasse a população a suplicar pela volta dos tucanos-pefelistas, enterrando definitivamente a esquerda no Brasil por vinte anos.

Lula contornou esse problema. Aí o medo era de que permanecesse muito tempo, se consolidasse. Reservaram-lhe então o papel de “presidente corrupto”, vitima de campanhas orquestradas pela mídia privada – como em 1964 -, a partir de movimentos como o “Cansei”. Ou o derrubariam por impeachment ou supunham que ele pudesse capitular, não se candidatando de novo, ou que fosse, sangrado pela oposição, ser derrotado nas eleições de 2006. Tinham lhe reservado o destino do presidente solitário no poder, isolado do povo, rejeitado pelos “formadores de opinião”, vitima de mais um desses movimentos que escolhem cores para exibir repudio a governos antidemocráticos e antipopulares.

Lula superou esses obstáculos, conquistou popularidade que nenhum governante tinha conseguido, o povo o apóia. Mas nenhum espaço da mídia expressa esse sentimento popular – o mais difundido no país. O povo não ouve discursos do Lula na televisão, nem no rádio, nem os pode ler nos jornais. Lula não pode falar ao povo, sem a intermediação da mídia privada, que escolhe o que deseja fazer chegar à população. Nunca publica um discurso integral do presidente da republica mais popular que o Brasil já teve. Ao contrário, se opõem frenética e sistematicamente a ele, conquistando e expressando os 3% da população que o rejeita, contra os 82% que o apóiam.

Talvez nada reflita melhor a distância e a contraposição entre os dois países que convivem, um ao lado do outro. Revela como, apesar da moderação do seu governo, sua imagem, sua trajetória, o que ele representa para o povo brasileiro, é algo inassimilável para as elites tradicionais. Essa mesma elite que tinha uma imensa e variada equipe de apologetas de Collor e de FHC, não tolera o fracasso deles e o sucesso nacional e internacional, político e de massas, de um imigrante nordestino, que perdeu um dedo na máquina, como torneiro mecânico, dirigente sindical e um Partido dos Trabalhadores, que não aceitou a capitulação ou a derrota.

Lula é o melhor fenômeno para entender o que é o Brasil hoje, em todas as posições da estrutura social, em todas as dimensões da nossa história. Quase se pode dizer: diga-me o que você acha do Lula e eu te direi quem és.

Fonte: Carta Maior 

O que deve vir primeiro: desenvolvimento social ou obras de infraestrutura?


Os investimentos em infraestrutura previstos para o País entre 2010 e 2013 chegarão a R$ 540 bilhões. O valor dos projetos para energia elétrica, petróleo e gás, portos, telefonia, estradas e ferrovias superarão em 50% os R$ 360 bilhões investidos nos quatro anos anteriores à crise (2005-2008). (Veja reportagem completa aqui)

A Hidrelétrica de Belo Monte trará desenvolvimento ao Norte. O estaleiro do porto de Suape e a transposição do Rio São Francisco trazem desenvolvimento ao Nordeste. O aumento do consumo fazem um círculo virtuoso. O consumo incentiva a produção e o aumento da produção exige mais mão de obra, mais empregos, incentivando e sustentando o crescimento. Tudo isto produz necessidades. Modernização de portos; construção de novas estradas rodoviárias e ferroviárias; modernização e construção de novos aeroportos. E tudo isto exige investimentos. E o país precisa decidir se diminui o ritmo para promover obras de infraestrutura ou se as obras de infra estrutura devem ser impulsionadas pelo desenvolvimento. 


O governo deve ser o indutor e parceiro da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura priorizando o círculo virtuoso descrito acima através da melhoria na distribuição de renda e na educação e saúde melhorando o poder econômico da sociedade que será a alavanca da economia ou deve ser responsável pelas obras de infraestrutura? 

A resposta pode estar na recente crise financeira. A intervenção do governo se dá através de destinação de verbas que podem ser investidas na infraestrutura para propiciar meios de crescimento através da iniciativa privada ou pode investir na sociedade através de programas sociais e incentivos de transferência de renda, o que se dá através da destinação do que arrecada com impostos e tributos. Vemos ações de parceria como o PAC onde as obras de infraestrutura são direcionadas para promover a distribuição de renda entre pessoas e regiões do país. Quando temos um estado forte e com maior capacidade de investir diretamente nas áreas onde é mais necessária sua intervenção, é possível manobrar mais facilmente. Quando temos estados onde o governo depende da iniciativa privada, isto se torna mais difícil. Os interesses econômicos podem acirrar a desigualdade concentrando a riqueza e produzindo um círculo vicioso onde o rico fica mais rico e o pobre mais pobre ainda.

Enquanto o país avança, forças tentam nos convencer que as conquistas não são coisa boa para o país. Tentam ressuscitar uma idéia ultrapassada de redução dos poderes dos estados são a mola mestra do desenvolvimento. Isto mostrou não ser verdade. O neoliberalismo da década de 80 foi o responsável pelo aumento da desigualdade social, produzindo na crise o círculo vicioso da economia.  

O que queremos para o Brasil? Desenvolvimento e sustentabilidade incentivada pela fortificação da economia através da ascensão social e da distribuição da renda entre pessoas e regiões ou o encolhimento da economia produzindo desigualdades sociais e regionais?

sábado, 7 de agosto de 2010

Filas nos aeroportos e shoppings

Está no G1 (veja na íntegra):
A companhia aérea TAM anunciou nesta quinta-feira (5) que vai instalar estandes de venda de passagens em filiais de lojas das Casas Bahia, como parte de um conjunto de ações para incentivar o uso do transporte aéreo. A empresa também informou que vai dar continuidade ao plano de inaugurar franquias da TAM Viagens, para chegar a um número maior de cidades em todo o país, chegando a 200 lojas em 2012.
Enquanto isso, Arnaldo Jabor se exacerba contra as filas nos aeroportos. Hoje a classe "C" e "D" prefere viajar de avião. É mais rápido e confortável. São necessários investimentos no setor. É verdade. Mas os congestionamentos nos aeroportos se devem ao aumento do poder aquisitivo do povo brasileiro que hoje prefere e escolhe as companhias aéreas.

Estive em um shopping popular na periferia de São Paulo. Fui cedo, pois sabia do congestionamento em explosão de consumo pelo dia dos pais. Lá parei em uma agência de viagens e fiquei olhando os preços das passagens. E o movimento era intenso.


É a explosão do consumo em uma corrente virtuosa que aquece a economia e traz conforto e poder aquisitivo a uma gente que só recentemente descobriu o consumo devido ao progresso do Brasil, que precisa continuar em seu progresso.