domingo, 26 de fevereiro de 2012

Há 202 anos o Brasil se torna Província da Inglaterra

Quando retornamos no tempo, verificamos que o Brasil, há 202 anos, em 1810, se tornou a sede do governo de Portugal no exílio. Aprendemos nos livros de história que o Rei D. João VI "abriu os portos às nações amigas". Quais nações? Apenas à Inglaterra. As outras tinham que pagar pesados impostos para serem consideradas "amigas".

Para contextualizar, vamos ver as teorias econômicas da época. A Inglaterra, antes era mercantilista, como todo o mundo "civilizado", havia se "convertido" ao liberalismo. E permanece até hoje.

Mercantilismo - É uma prática econômica onde o Estado se constitui como empresa. A riqueza de uma nação estava em sua capacidade de acumular metais preciosos. Nesta época, o que se via era a expansão de impérios que dominavam territórios estrangeiros justamente para extorquir os preciosos metais que acumulavam. A Inglaterra se expandiu. China e Índia eram nações ricas que foram saqueadas pelos ingleses, que sob um poderio bélico fenomenal, invadiu e conquistou. Além das nações citadas, inúmeras outras foram dominadas, tornando-se fonte riqueza para a Inglaterra.

Liberalismo - Em 1765, Adan Smith publicou sua obra, onde afirmava que as nações seriam tanto mais fortes e prósperas quanto mais permitissem que os indivíduos pudessem viver de acordo com a sua própria iniciativa. Defendeu o fim das regulações mercantis e feudais, dos grandes monopólios estatais ou similares e é encarado como o defensor do principio do "laissez-faire" - o governo não deveria tomar posição no funcionamento livre do mercado. O liberalismo defende a propriedade privada, igualdade perante a Lei, participação mínima do Estado e o livre mercado.
Aqui cabe uma observação. É muito fácil defender a liberdade de mercado sem abrir mão das conquistas efetuadas na época do mercantilismo, quando, por força das armas, foram feitas conquistas de nações inteiras, subjugando-as. Este liberalismo é muito interessante quando o capital é obtido mediante "assalto" a outras nações. É muito fácil tomar dinheiro dos outros e depois defender a propriedade e a supremacia do capital privado.

Voltando a 1810...

O motivo do exílio de Portugal foi a invasão francesa à Lisboa, quando Napoleão nomeou José Bonaparte como Rei da Espanha e atacou Portugal.
Mas o motivo que fez a França tentar o domínio da Europa, está na observação feita por mim sobre o liberalismo, fruto da teoria econômica surgida em função do iluminismo iniciado justamente na França, quando da revolução francesa. A ditadura imposta por Napoleão, foi justamente um desdobramento dos ideais iluministas de "liberdade, igualdade e fraternidade" que norteou a revolução. Os ingleses insistiam na "livre" iniciativa e na supremacia do capital, conquistado à força. Isto provocou a reação da França, que através do Senado, declarou Napoleão Bonaparte Imperador da França que, sob a alegação da "liberdade" e do "direito", se arvorou em defensor das demais nações, impondo-se também pela força e dominando a maior parte da Europa.

Portugal, que possuía diversas colônias, era aliada da Inglaterra. Não pelo ideário econômico do liberalismo, mas pelo interesse em conservar suas colônias, como de fato conservou ainda por muito tempo.

A Inglaterra defendeu Portugal, seu aliado. Mas isto não poderia ser gratuito. E um preço foi cobrado. Como "entrada", Portugal teria que ceder domínio à Inglaterra. E assim foi firmado o tratado comercial denominado “Treaty of Cooperation and Friendship”, ou, em português, Tratado de Cooperação e Amizade, de 1810. Este tratado privilegiava a Inglaterra, pela cobrança de 15% nas importações da Inglaterra para o Brasil (16% do Brasil para a Inglaterra). O porto de Santa Catarina era de domínio inglês, os ingleses em Portugal só poderiam ser julgados pela justiça inglesa e, de quebra, os portugueses se comprometeram a acabar com tráfico escravo, coisa que nunca ocorreu no Brasil sob o domínio português.

Desta forma, o Brasil enviava matéria prima diretamente para a Inglaterra com tarifa reduzida e a Inglaterra, depois de industrializá-la, mandava para o Brasil produtos manufaturados. Por isso, temos que admitir que o Brasil passou a ser uma província da Inglaterra, situação que durou muito tempo, quando Getúlio Vargas acabou com a farra e foi muito combatido por isso.



Cabe ainda observar que os Estados Unidos, mais tarde, acabou por entrar na farra inglesa, se tornando co-interventor do Brasil.


E hoje ainda existe quem defenda o retorno do Brasil à condição de colônia, como fizeram recentes governos neoliberais.