Em entrevista ao Estado de Minas, Raul Lycurgo, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra), de Belo Horizonte, capital mineira declarou:
"No contrato atual, o ônus recai sobre o usuário pagador. Isso significa que quem vai pagar é o usuário que subir no ônibus naquele momento. Só que a infraestrutura básica deve ser remunerada, quer você use ou não. No Brasil, o serviço de ônibus é rateado só por quem usa, que é, infelizmente, o mais pobre. É um mar de gente que está sendo beneficiada direta ou indiretamente, mas quem paga o sistema? Só quem sobe no ônibus."
Ele defende a "modernização" do custeio do transporte público através de subsídios e outras formas de diluir o probelma da mobilidade por quem não se utiliza do transporte coletivo e argumenta que todos se beneficiam de um sistema de transporte eficaz. E é verdade.
É verdade também que as empresas de transporte coletivo, se privadas visam lucro. Em um sistema liberal capitalista o que vale é o máximo de lucro pelo que é entregue. A forma sugerida nos diz que a coletividade contribuirá para que sejam distribuídos polpudos dividendos aos acionistas. Seria justo dentro da lógica do sistema?
Poderia argumentar que deve existir um órgão público que fiscalize um lucro "aceitável" pelo que será entregue. E existe. Os municípios têm um órgão fiscalizador que regula as tarifas aplicadas e o fornecimento do contratado. Mas sempre existe a possibilidade de inflar os custos apresentados de forma a aumentar os lucros, onerando ainda mais o erário. E, como estamos falando de bilhões, um pequeno percentual dos valores envolvidos é capaz de "comprar" pessoas que fiscalizam.
Por outro lado, temos o comprador. Quando compramos um pacote de sabão em pó ou um achocolatado, escolhemos uma entre várias marcas. Mesmo considerando que a estratégia dos grandes conglomerados é eliminar a concorrência pelo poder econômico comprando as marcas que se tornam populares pelo diferencial da qualidade, ainda temos uma margem de escolha. Mas qual é a possibilidade de escolha de alguém que precisa tomar um ônibus de sua casa até seu local de trabalho? Não temos como escolher porque a nos é oferecido, na maior parte das vezes, uma única opção. A possibilidade apresentada é utilizarmos uma outra modalidade de transporte que será sempre mais cara.
Continuo defendendo que a forma mais eficaz de resolver o fornecimento de bens e serviços monopolizados é garantindo a concorrência ou o poder público assumir o fornecimento de forma a garantir direitos, agora sim, com a possibilidade de diluir os custos entre toda a sociedade.
