domingo, 30 de janeiro de 2011

Brasil comanda o conselho de segurança da ONU a partir de fevereiro

Brasília – Na próxima terça-feira (1º), o Brasil assume a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Em fevereiro, o comando será brasileiro. O posto é rotativo e sempre ocupado por um dos 15 membros do órgão. Há anos, o Brasil tenta ocupar um assento permanente no conselho e defende sua reforma. Ao assumir o comando, o objetivo é ampliar os debates para as áreas de conflito nas regiões mais pobres do mundo.

As informações são confirmadas pelas Nações Unidas. No dia 11 de fevereiro, o Brasil promove um debate sobre as questões paz, segurança e desenvolvimento. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, deverá participar das discussões.

Na ONU, o Brasil é representado pela embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti. De acordo com diplomatas que acompanham as discussões nas Nações Unidos, o momento é para observar com atenção o que ocorre no Kosovo, no Congo e em Guiné Bissau, além dos efeitos do plebiscito no Sudão.

No ano passado, em sessão das Nações Unidas em nome do governo brasileiros, o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu a reforma urgente da atual estrutura do Conselho de Segurança. Criado em 1945, depois da Segunda Guerra Mundial, o formato do órgão estabelece que cinco países tenham assento permanente e dez ocupem provisoriamente, por dois anos, as vagas.

Uma das propostas em discussão é que, entre os seus integrantes permanentes, sejam incluídos mais dois países da Ásia, um da América Latina, outro do Leste Europeu e um da África. Atualmente, são integrantes permanentes do conselho os Estados Unidos, a Rússia, China, França e Inglaterra. Já o Brasil, a Turquia, Bósnia Herzegovina, o Gabão, a Nigéria, Áustria, o Japão, México, Líbano e Uganda são membros rotativos no órgão, com mandato de dois anos.

É o Conselho de Segurança das Nações Unidas que autoriza a intervenção militar em um dos 192 países-membros da organização e também que estabelece sanções – como ocorreu ao Irã, em junho. Os conflitos e crises políticas são analisados pelo conselho, que define sobre o envio e a permanência de militares das missões de paz.

No ano passado, em junho, Brasil e Turquia, que integram o Conselho de Segurança das Nações Unidas, votaram contra as sanções ao Irã. O Líbano se absteve da votação, mas 12 países foram favoráveis às restrições. Para a comunidade internacional, o programa nuclear do Irã é suspeito de produção secreta de armas atômicas. Os iranianos negam.


Fonte: Agência Brasil

sábado, 29 de janeiro de 2011

Fim do DDD para áreas metropolitanas


Moradores de 39 regiões metropolitanas e três regiões economicamente integradas deixarão de pagar tarifas de ligações interurbanas para se comunicar com municípios vizinhos de mesmo DDD (discagem direta à distância). A medida beneficiará direta ou indiretamente até 68 milhões de pessoas em cerca de 560 municípios.

As operadoras de telefonia terão 120 dias, a partir desta quinta-feira (27), para se adequar ao novo regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que trata do serviço de telefonia fixa em áreas locais. A portaria que amplia o conceito de áreas metropolitanas e de regiões integradas de Desenvolvimento (Ride) foi publicada no Diário Oficial da União. 

A nova configuração permitirá a realização de chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os municípios de uma mesma região metropolitana ou de região integrada de desenvolvimento que contenham continuidade geográfica e o mesmo código nacional de área (DDD). 

O novo regulamento também estabelece que as novas situações que se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana serão revistas anualmente. As revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões quinquenais dos Contratos de Concessão.



Fonte: SECOM

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Caminho inverso

A tecnologia de cisternas, desenvolvida no nordeste brasileiro para conviver com o clima do semiárido, começa a ser repassada para o Sul do País. Perto da fronteira com o Uruguai as estiagens estão cada vez mais freqüentes: oito secas em 11 anos. Nessa região, os períodos sem chuvas também tendem a ser cada vez mais longos, a atual já chega a seis meses. “Os moradores estão assustados com a mudança climática, que é bastante recente”, diz o coordenador-geral de Acesso à Água do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Igor Arsky.

Quem diria que um dia o nordeste iria exportar sua tecnologia para o sul? Estão sendo licitadas 6 mil cisternas para atender às regiões do extremo sul do Brasil, cada vez mais atingidas pela seca, um fenômeno natural que costuma atingir o nordeste mas agora atinge as regiões do sul. É  primeira vez que o programa contra secas é aplicado em outra região que não o nordeste.

No Nordeste, 470 mil famílias já receberam as cisternas destinadas a consumo humano, com a água coletada em telhados e capacidade para 16 mil litros. Isso é suficiente para uma família de cinco pessoas agüentar a seca. Em 2007, uma pesquisa com 4.189 domicílios rurais, atendidos ou não pelo programa, constatou as diferenças na qualidade de vida de quem tem acesso ao sistema. Agora o nordeste retribui a colaboração recebida dos irmãos do sul, no treinamento relativo aos cuidados com a coleta, o armazenamento e a conservação da água. Isto diminui o número de doenças provocadas pela contaminação se não houver cuidados com a água coletada.

Informações: SECOM

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Por favor: salvem São Lourenço da fogueira

Proibido por Lei federal, a desmineralização de água é uma prática industrial que vem se dando em São Lourenço - MG. A Fonte Primavera produz e distribui a água PureLife pela Nestlé. No processo industrial, são retirados elementos ferruginosos da água mineral natural e a ela são acrescidos outros elementos artificiais para a produção de água. Além do ferro o lítio é outro elemento retirado da água.

Diante do desrespeito à Lei, o Estado de Minas Gerais regulamentou a atividade beneficiando a Nestlé. E o governo federal? Ah... o governo federal se comprometeu a seguir o governo mineiro e permitir a desmineralização "parcial" das águas. E a imprensa? Ah... a imprensa recebe milhões em campanhas publicitárias e não pode ir contra um de seus principais patrocinadores. Assim, todos calados e coniventes, participam da festa da destruição da natureza. E nós? Se a gente não sabe de nada, como irá protestar? Ninguém liga a mínima para isto. E a indústria continua agindo e inventando novos produtos "saudáveis" sem se preocupar como está a saúde do meio ambiente que está sendo seriamente agredido, já que a prática é condenada por ambientalistas de todo o mundo.

Mas não é só a Nestlé: a Coca Cola vai no mesmo caminho, adquirindo terrenos na região que promete, em breve, ver esgotados seus recursos naturais e as águas medicinais. As milagrosas águas estão produzindo verdadeiros milagres na exploração e expoliação de nossos recursos naturais.

Estão queimando de novo São Lourenço. Queimando na fogueira da ambição desmedida de empresas que se preocupam apenas com o lucro fácil sem olhar para o meio-ambiente. Mãos à obra: denunciemos estas práticas e lutemos pela salvação de São Lourenço.

Fonte de pesquisa: Adital, consciência.net

Novas regras para concessão de Passaporte Diplomático

O governo aprovou ontem, 24 e está sendo publicado hoje, 25/01/2010, a Portaria 98 do Ministério das Relações Exteriores, por iniciativa da presidenta Dilma Rousseff e do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, novas regras para a emissão do passaporte diplomático. Daqui para frente, o rigor será maior. O órgão que requisitar o documento deverá informar de forma detalhada a razão pela qual faz a solicitação. Além disso, a pessoa que receber o passaporte terá de provar o motivo que a faz utilizar o documento e o nome do beneficiado será publicado no Diário Oficial da União.

A Portaria estabelece normas e diretrizes para concessão de passaportes diplomáticos. O uso do passaporte diplomático, segundo especialistas, facilita a imigração para alguns países evitando a necessidade de a pessoa enfrentar filas, mas não autoriza tratamento diferenciado por parte da Embaixada do Brasil no país visitado.

As novas regras foram definidas depois de polêmicas envolvendo a emissão de passaportes diplomáticos para parentes de políticos, como filhos e esposas. De acordo com dados do Itamaraty, há no país, atualmente, cerca de 6 mil passaportes diplomáticos. A decisão de conceder o documento é do ministro das Relações Exteriores.

A concessão do passaporte diplomático seguia a definição do Decreto 5978, de 4 de dezembro de 2006. Por este decreto, têm direito ao documento o presidente de República, o vice-presidente, os ministros de Estado, os senadores e os deputados, além de chefes de missões diplomáticas e funcionários da carreira diplomática, os ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas União, assim como o procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, juízes brasileiros em tribunais internacionais judiciais ou arbitrais. A regra de concessão do passaporte diplomático incluia ainda os ex-presidentes da República e seus dependentes – filhos até 21 anos ou até 24, se forem estudantes ou deficientes físicos.

As principais alterações é que a solicitação para requisitar o documento diplomático deve ser encaminhada ao ministro das Relações Exteriores com antecedência mínima de 15 dias. É no terceiro artigo que está determinada a publicação do nome do beneficiário no Diário Oficial e no site do Ministério das Relações Exteriores.

Em relação à controvérsia sobre a concessão de passaporte diplomático para mulheres e maridos, o Artigo 4º é claro: só será autorizado o documento se o cônjuge tiver de estar presente na missão oficial do titular. Assim, serão cassados passaportes concedidos fora das atuais regras, como por exemplo a anulação dos passaportes de dois filhos e um neto do ex-presidente Lula, além de sugerir a anulação do benefício concedido também ao bispo Romualdo Panceiro Filho, da Igreja Universal do Reino de Deus, como recomendou o Ministério Público Federal (MPF).

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Salário Mínimo negociação previsível

Contrariando a afirmação de Guido Mantega, do Ministério da Fazenda, que afirmou que o governo está "fechado" a um piso superior a R$ 540,00, Carlos Lupi, ministro do trabalho, afirmou que o governo acatará a decisão do Congresso se definido piso de R$ 560,00. Enquanto isto as Centrais Sindicais brigam por um salário com piso de R$ 580,00.

Em todo este imbróglio, pessoalmente aposto em um piso de R$ 560,00. O resto é movimento político da imprensa dando aspecto de "crise" uma negociação das mais comuns quando falamos em negociação salarial.

Fonte: Agência Brasil

sábado, 8 de janeiro de 2011

O fim dos lixões e a preservação do meio ambiente

Em início de agosto do ano passado foi aprovada a Lei 12.305 que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos que, em 23 de dezembro do ano passado, foi regulamentada pelo Decreto 7.404.

É necessária a adaptação de todos os 5.565 municípios brasileiros à legislação que estabelece política para coleta seletiva e destinação dos resíduos sólidos e aproveitamento dos detritos orgânicos.

Para a coleta seletiva e destinação dos resíduos sólidos, foram estabelecidas as políticas aplicáveis à União, Estados e Municípios, prevendo a destinação do lixo produzido conforme sua origem e estabelecendo destinação. Inclusive dos resíduos perigosos como os hospitalares.

A reciclagem é priorizada. Temos a figura dos catadores como um dos principais protagonistas nesta política, que passam a ter uma importância que nunca antes tiveram, como agentes da manutenção da qualidade de vida de toda a sociedade. Mas os produtores dos lixos têm sua parcela de responsabilidade e deverão tomar o cuidado necessário no acondicionamento e destinação do seu lixo. Estas responsabilidades se estendem, inclusive, a pessoas físicas, que passarão a ter que destinar corretamente o lixo produzido, com previsão de sanções para aqueles que não cuidarem bem do seu lixo. A coleta passa a ser seletiva para todos os agentes produtores destes materiais: indústria, comércio, serviços, hospitais, construção civil e todos os demais produtores deverão cuidar para a correta destinação dos resíduos sólidos, sendo prevista a chamada "logística reversa", que se constitui do reaproveitamento de materiais reutilizáveis pela produção industrial.

Mas restará a destinação dos resíduos orgânicos, que não poderão ser depositados a céu aberto. Estes materiais deverão ser também reaproveitados através da geração de adubos ou de gás metano que produzirá energia elétrica, por exemplo. Mas estes materiais terão de ser tratados no subsolo sem que afete o meio ambiente. Isto é possível pela impermeabilização do terreno onde são depositados, aterrados e o ambiente acima do solo deverá ser ocupado por projetos de reflorestamento.

Até 2014 este projeto estará implantado. Mas de nada adiantará legislação e regulamentação se a sociedade não fizer a sua parte. É uma iniciativa que merece nosso apoio, já que, desta forma, estaremos melhorando nossa qualidade de vida através da preservação do meio ambiente.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Padronização de documentos brasileiros


A partir do dia 5 de janeiro certidões de nascimento, casamento e óbito serão emitidas em modelo padrão. Aproximadamente 1.200 cartórios de registro civil de todo o País que ainda não são informatizados receberão computadores e cursos de capacitação para os funcionários. A entrega dos equipamentos e a realização dos cursos permitirão que esses cartórios emitam certidões de nascimento, casamento e óbito em papel de segurança que será fornecido pela Casa da Moeda. Os documentos serão confeccionados em papel especial com marca d'água e microletras e a impressão será feita pelo mesmo processo das cédulas de dinheiro - o que aumenta a segurança contra falsificações.

Fonte: Secom

Negociação de assassinatos

Está no "Ultimo Segundo":

A Austrália negociou apoiar a caça comercial de baleias em águas do Japão, solicitando em troca que Tóquio reduzisse a captura de cetáceos com fins "científicos" em águas da Antártida, segundo documentos revelados pelo site "WikiLeaks".
Os Estados Unidos intermediaram as conversas, que aconteceram em junho, antes da reunião anual da Comissão Baleeira Internacional em Agadir (Marrocos), de acordo com documentos publicados pela imprensa australiana nesta terça-feira.
De acordo com o vazamento do "WikiLeaks", um emissário do Departamento do Meio Ambiente informou a Washington que Austrália e Nova Zelândia respaldariam o acordo.
O Japão, por sua vez, colocou como condição para o pacto a atuação conjunta contra as atividades de grupos ambientalistas como o "Sea Shepherd", que há dois anos perseguem os pesqueiros japoneses em águas da Antártida. Esses tipos de organizações denunciam que a carne das baleias caçadas pelos "cientistas" japoneses depois é vendida para consumo, sendo este o objetivo real do programa de "pesquisa".
Durante o último fim de semana, ativistas de "Sea Shepherd" se manifestaram contra três baleeiros japoneses. A Noruega é o único país do mundo que permite a caça comercial de baleias, mas Japão e Islândia caçam 2 mil cetáceos por ano com fins "científicos".
É totalmente absurda a alegação desta matança "científica" de dois mil indivíduos pelo Japão. Merece o repúdio da comunidade mundial. O pior de tudo é a Austrália "negociar" assassinatos em massa. A intermediação dos Estados Unidos não surpreende, pois uma das características deste país é matanças em geral.

A Austrália entretanto me causou muita surpresa, como deve ter causado surpresa à comunidade mundial. É necessária mobilização em defesa dos simpáticos cetácios por parte da sociedade do mundo inteiro. E uma veemente reação contra este tipo de "negociação" absurda. Crimes não podem ser negociados.

Liberdade às baleias já. Sem negociações.