sábado, 20 de março de 2010

Em defesa do grande proprietário rural


Temos um Estado composto por três poderes que se equilibram sob as forças sociais que os influenciam. Somos ainda - e ainda bem - um país agrícola. Só que o país ainda é dominado pela influência de grandes latifundiários e de grileiros que têm, por conta da simpatia da grande mídia, uma considerável força no Congresso e na sociedade, sem considerarmos o judiciário, cujo órgão supremo, o Supremo, nomeado de forma nada democrática, tem também representantes destes grupos.
Todos conhecemos a bancada ruralista no Congresso, formado, entre outros, por Ronaldo Caiado, Kátia Abreu, Ônix Lorenzoni todos do DEM, partido aliado ao PSDB de São Paulo e que tem como candidato o Governador José Serra.  Sob pressão deste grupo, que tem apoio irrestrito da mídia, se dobra até mesmo o presidente da república. Mas existe também a banca ruralista do judiciário.

Quem viajar à Mato Grosso não pode deixar de visitar Diamantino, a 208 quilômetros de Cuiabá. Ali, reina o clã Francisco Ferreira Mendes, poderoso fazendeiro ligado a políticos e a grandes agroindústrias, como por exemplo o Grupo Bertini, condenado pelo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e socorrido pelos membros do poderoso clã, que também teve ou tem ligações com poderosos políticos como Blairo Maggi. Este município foi governado por Francisco Ferreira Mandes Júnior, o caçula do clã, que tem como membro mais famoso o Ministro Gilmar Mendes o mais importante membro da banca ruralista do Supremo, sempre em defesa de cidadãos respeitados como Daniel Dantas.

E não bastassem as ações contra o MST, Gilmar Mendes defende os fazendeiros também contra os índios, tendo concedido uma liminar em 29/12/2009, suspendendo os efeitos de um decreto presidencial que homologou a demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá, que fica no municípios de Paranhos, em Mato Grosso do Sul. A liminar foi concedida por Gilmar Mendes em resposta a mandado de segurança impetrado pelos proprietários da Fazenda Iporã, até a decisão final sobre o assunto. A terra indígena tem 7.175 hectares, dos quais 184 hectares são ocupados pela fazenda. E em 20 de janeiro deste ano, concedeu mais uma liminar suspendendo parcialmente a demarcação de terras indígenas homologadas no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio da Silva. Mendes suspendeu a parcialmente a demarcação da Terra Indígena Anaro, em Roraima, retirando a Fazenda Topografia da área de posse dos índios.

Como se vê, a defesa dos grandes latifundiários e da agroindústria é ágil e precisa e, ao contrário, quando se trata da defesa de pessoas pertencentes às classes inferiores, geralmente taxadas de baderneiros. Esta é a isenção e a imparcialidade da justiça nas questões agrárias brasileira.
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