Conheça o novo ministro do STF

O presidente Lula indicou o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ministro do STF.

Quem é Toffoli?

Vamos lá:

Currículo

José Antonio Dias Toffoli é natural de Marília/SP. Nasceu em 15/11/9176 e formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é Advogado-Geral da União – desde 12 de março de 2007.

Principais atividades

• Toffoli foi sócio do Escritório "Toffoli & Rangel Advogados", de agosto de 2005 a fevereiro de 2007.
• Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, janeiro de 2003 a julho de 2005.
• Professor da Faculdade de Direito do UNICEUB – Centro de Ensino Unificado de Brasília/DF − 1996 a 2002.
• Chefe de Gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo em 2001.
• Assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados − 1995 a 2000.
• Advogado em São Paulo de março de 1991 a julho de 1995. Atuando a partir de julho de 1995 em Brasília/DF.
• Assessor Parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo em 1994.
• Consultor Jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT Nacional – 1993 a 1994.
• Também realizou defesa de importantes políticas governamentais e recebeu inúmeras Distinções Honrosas.
• Em 1995, ingressou na Câmara como assessor parlamentar da liderança do PT. Ficou no cargo até 2000.
• Já advogou para PT, PFL e PSDB e em campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (1998, 2002 e 2006).
• Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005, durante a gestão do então ministro José Dirceu.

Realizações

Toffoli assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 12 de março de 2007. Durante sua gestão, realizou diversas mudanças administrativas no maior órgão de Advocacia Pública do país, cumprindo os princípios constitucionais de eficiência, publicidade, moralidade, legalidade e impessoalidade.

Como Advogado-Geral da União, Toffoli fez diversas sustentações orais no STF, onde defendeu importantes políticas públicas e obteve vitórias marcantes para sociedade brasileira. Entre elas, estão a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; a desapropriação total de imóvel utilizado para plantio de maconha; a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias; a proibição da importação de pneus usados; a manutenção da nova Lei de Falências; a garantia de transporte interestadual gratuito para idosos e portadores de deficiência carentes; e a certidão de nascimento gratuita para cidadãos reconhecidamente pobres.

Toffoli também se manifestou no Supremo em questões polêmicas, como a legalização das manifestações públicas em defesa da descriminalização das drogas; a defesa da união estável entre pessoas do mesmo sexo para garantia de direitos; o caso da repatriação do menino americano Sean trazido ao Brasil sem autorização do pai e o pedido de suspensão de decisões contrárias à Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica contra a mulher. Participou, ainda, de audiência pública sobre a discussão da constitucionalidade do aborto de fetos anencéfalos, defendida pela AGU.

Outras inovações durante a sua gestão foram a criação do Grupo Permanente de Combate à Corrupção e do Grupo Executivo de Ações do Programa de Aceleração do Crescimento.

Nos dois anos de gestão, o Advogado-Geral fez questão de investir no aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pelos mais de 10 mil membros e servidores da instituição, com o aumento da quantidade de cursos oferecidos pela Escola da AGU e a realização do Seminário Brasileiro sobre a Advocacia Pública Federal e o Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado.

A gestão proativa de Toffoli, com estímulo dos advogados públicos e administração competente, garantiu, em dois anos, economia de quase meio trilhão de reais aos cofres da União.

Críticas

Segundo a Veja, seus defeitos são:

Foi reprovado duas vezes em concurso para juiz de primeiro grau;

Não fez doutorado ou mestrado;

Não é autor de livro nenhum.

Segundo outras fontes:

Fez carreira como advogado do PT e de Luiz Inácio Lula da Silva. (leieordem.com.br)

Defesa e Elogios

O anúncio da indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal foi recebido com aplausos de pé pelos procuradores que participavam do Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. Para a Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), que representa cinco mil advogados públicos, a indicação significa o reconhecimento do trabalho dos seus associados e também a presença da advocacia brasileira na Suprema Corte.

A despeito das críticas em relação à formação de Toffoli, que não tem cursos de especialização, mestrado ou doutorado, a entidade afirma que o atual advogado-geral da União é “super qualificado” por ter atuado durante muito tempo na advocacia privada.

“Além do mais, cabe registrar, que o ministro Toffoli inovou, revolucionou e fortaleceu o sistema de consultoria jurídica e defesa do Estado, na forma do fortalecimento da instituição que comanda. Tal reforço teve reflexos diretos nos Estados, pois a advocacia pública estadual, da mesma forma, cresceu e se modernizou em muitos aspectos após Toffoli assumir a AGU”, diz o presidente da entidade Ronald Bicca, em nota pública de apoio à indicação. (conjur.com.br)

José Antonio Dias Toffoli, ao conceder entrevista ao G1 - Globo, disse não ter militância e negou que sua indicação para o cargo tenha sido política: “De jeito nenhum. Minha ligação é com o presidente. Já advoguei para o PFL e o PSDB”. (G1 - Globo)

Tsunami ou Maorlinha? - Análise do jornal "Le Monde"

O jornal francês Le Monde analisa que "A recuperação do crescimento mundial depende do Bric" e prossegue:

"Ao prever com ironia um ano atrás que "o tsunami" da crise provocaria em seu país uma simples "marola", o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, acertou: a recessão só duraria um semestre.O produto interno bruto aumentou 1,9% no segundo trimestre de 2009, depois de ter recuado durante dois trimestres consecutivos: -3,4% (outubro-dezembro 2008) e -1% (janeiro-março 2009).

Segundo o ministro da economia, Guido Mantega, o gigante sulamericano deverá recuperar em 2010 sua velocidade média anterior à crise, em torno de +4,5%.

Atingido pela recessão mais tarde que a maioria dos países do mundo, o Brasil também saiu dela antes, como mostram dois outros índices: a Bolsa de São Paulo retomou seu alto nível de um ano atrás e a moeda, o real, recuperou toda sua força frente ao dólar e o euro.

A rápida recuperação do Brasil mostra como foi acertada a estratégia adotada pelo governo, com enfoque sobre o apoio do mercado interno. Reduções de impostos na indústria automobilística e de eletrodomésticos mantiveram as vendas nesses dois setores industriais cruciais.

O Banco Central ajudou os bancos em dificuldades, retirando de suas gordas reservas - US$ 200 bilhões - para irrigar o mercado que havia secado. Grandes empresas, como a gigante mineradora Vale, ficaram com medo, congelando seus investimentos, o que é criticado pelo presidente Lula hoje. Mas a confiança dos consumidores não foi abalada: "A economia sobreviveu graças aos mais pobres", ressalta Lula."

Fonte: Le Monde

Se desejar verificar a reportagem completa, acesse Uol - Notícias - Internacional

Por trás da instalação das bases militares dos EEUU

A instalação de sete bases militares dos Estados Unidos na Colômbia - prevista ainda para este mês - reabriu o debate sobre o pretexto utilizado pelo país norte-americano para encobrir seu real objeto na América Latina. O Plano Colômbia - estratégia militar iniciada em 2000 pelos EUA - foi justificado, inicialmente, como forma de combater o narcotráfico na América Latina, já que a maior parte das drogas produzidas seria consumida em território estadunidense.

De acordo com o coronel-aviador da Força Aérea Brasileira, Sued Castro Lima, a maior parte das drogas consumidas nos EUA é produzida no próprio país. Para ele, a intervenção estadunidense na Colômbia serve para "promover o esmagamento dos movimentos populares ou revolucionários que surgem na América Latina e intimidar ou neutralizar iniciativas regionais autônomas nos campos econômicos e de defesa, como é o caso da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL)".

Sued é engenheiro civil e já participou de diversas missões militares nos EUA, Israel, Argentina, Chile e Rússia. É membro fundador do Observatório das Nacionalidades, entidade de pesquisa ligada à Universidade Federal do Ceará (UFC) e à Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Segundo Sued, "A concessão do governo de Uribe à instalação em território colombiano de sete bases militares operadas por milhares de soldados norte-americanos tem duplo efeito: fere a soberania de seu país e mina a União das Nações Sul-americanas (Unasul), com o seu Conselho de Defesa, ainda embrionários, filhos diletos da política externa e da estratégia de defesa regional desenvolvidas pelo governo Lula.

O argumento de fachada de combate ao narcotráfico há muito se perdeu. Desde que foi iniciado, no ano de 2000, o Plano Colômbia tem redundado em enorme fracasso. A produção de cocaína vem aumentando, exatamente porque aumentou o mercado, concentrado em sua maior parte no EUA. Segundo o Washington Office for Latin America, órgão do governo dos EUA, o preço da cocaína no país caiu 36% nos últimos anos. A queda do preço é mais resultado do incremento da oferta do que de uma redução da demanda. Os EUA continuam sendo os maiores consumidores de cocaína do mundo, com 2,5% da população viciada na droga, algo em torno de 7 milhões de pessoas.

Da produção sul-americana que segue para os EUA, apenas 10% do lucro fica nos países produtores, enquanto 90% vão para as mãos das máfias que operam dentro dos EUA. São dados que indicam que o território onde deveria se travar o principal combate contra o narcotráfico é o próprio território norte-americano e não a selva amazônica."

Juan Almeida Bosque

Juan Almeida Bosque, um dos líderes históricos da Revolução cubana, faleceu na noite de ontem,11 de setembro aos 82 anos. Mas a este homem, que viveu intensamente, não está permitida a palavra morte, mas em trânsito: valente, honesto e sensível, patriota até às últimas conseqüências, levou Cuba em seu coração e a imortalizou em seu ideal.

Cuba está em luto oficial pela perda de um dos líderes da revolução.

"Recordando a Juan: Aquí no se rinde nadie, por difícil que sea la batalla"

Nossas homenagens ao grande líder da revolução cubana.

Fonte: Cinco de Septiembre - Cuba

O direito e o dever da informação. Existem limites?

Está na Folha de São Paulo de hoje: "Polícia Federal prepara ação de busca e apreensão em empreiteiras". E a reportagem prossegue informando onde serão realizadas tais buscas, que tiveram início há dois anos, com todo o aparato investigativo como mandatos judiciais, escutas telefônicas, rastreamento de documentos e demais artefatos que são colocados a serviço dos órgãos de investigação.

Com esta notícia, até eu, que não tenho nada a ver com isto, estou ciente desta investigação. As informações, segundo a reportagem, vazaram para alguns dos investigados. E agora que todos nós sabemos, é de domínio público. Esta ação jornalística de defesa dos interesses do público empreiteiro me faz lembrar a Satiagaha, que vazou para a Globo, uma empresa que sempre teve suas "fontes" no mais alto escalão dos órgãos públicos desde o tempo da ditadura, a quem servia e de quem se serviu (pelo que temos conhecimento). O diretor da Polícia Federal é o Luiz Fernando Correa que, como sabemos, no caso da Operação Satiagaha, deixou vazar para mesma repórter da Folha que hoje faz a publicação, Andréa Michael, informação providencial. Avisou que Dantas – como, agora, os donos das empreiteiras – que podia ir em cana.

Nem sempre a Folha tem informações tão precisas. Já publicou o câncer do Fidel, que não era câncer, a ficha falsa da Dilma como terrorista, que Aécio seria o vice de Serra. É interessante como, nas horas que convém, é, ao mesmo tempo, um jornal tão desinformativo e tão preciso nas suas informações.

Quando alguns meios de comunicação têm várias atividades ligadas à área de comunicação e expandem-se tornando-se monopolistas, passam a se constituir num poder paralelo, capaz de eleger e de cassar mandatos políticos. Mas esta intervenção destes meios seria gratuita? Pela publicação de hoje, vemos que não. Existem interesses milionários em jogo. Na Argentina, existe projeto que regula as comunicações. Na proposta há a proibição de um mesmo grupo empresarial concentrar atividades nos diferentes meios de comunicação – jornal, rádio, TV, revistas e internet, além da limitação ao número de emissoras de TV e rádio que cada grupo poderá manter. Os meios de comunicação brasileiros reagem a favor da "liberdade de imprensa" e continuam com uma linha de publicação que privelegia alguns e denigre a imagem de outros de acordo com seus interesses ou interesses de seus patrocinadores. 

Seria isso liberdade de imprensa ou a manipulação da opinião pública em favor de interesses privados?

Corredores gravitacionais podem baratear viagens espaciais

Corredores formados pelas forças gravitacionais entre planetas e outros astros podem baratear o custo de viagens espaciais, afirmou o físico Shane Ross, da Universidade Virginia Tech, dos Estados Unidos, durante o Festival de Ciências Britânico.

Segundo Ross, os corredores gravitacionais funcionam como “correntes marinhas”, pemitindo às naves espaciais “surfar” pelo espaço gastando pouco ou nenhum combustível.

Cientistas americanos agora tentam mapear esses corredores no espaço. De acordo com Ross, esta técnica poderia ser particularmente útil para explorar luas em órbita em torno de planetas.

Os chamados tubos gravitacionais conectam os Pontos de Lagrange – pontos específicos em que forças gravitacionais e órbitas de astros se contrabalançam no espaço.

“Basicamente, a ideia é de que há caminhos com baixo nível de energia ligando planetas e luas, o que iria diminuir drasticamente a necessidade de combustível”, disse Ross.

“Seriam caminhos de ‘queda livre’ no espaço, em torno e entre corpos gravitacionais. Em vez de simplesmente cair, como na Terra, você cai por esses ‘tubos’. Cada um deles começa estreito e pequeno e, a medida que se afasta, se amplia e, às vezes, se divide.”

“Gosto de pensar que eles são semelhantes a correntes marinhas, mas são correntes gravitacionais”, afirmou Ross.

Segundo o físico, viajar nos tubos gravitacionais é diferente de explorar o efeito “estilingue”da gravidade de um planeta ou uma lua, uma técnica rotineira nas viagens espaciais.

“O efeito estilingue não o coloca na órbita de uma lua”, diz ele, “esta técnica sim”.

De acordo com Ross, apenas uma missão espacial americana explorou esta técnica. A nave Gênesis foi lançada em 2004 para capturar partículas de vento solar e trazê-las de volta à Terra.

O uso dos corredores gravitacionais permitiu que a nave carregasse dez vezes menos combustível. A missão acabou fracassando porque o paraquedas não abriu na hora do pouso.

Os corredores gravitacionais são especialmente úteis nas viagens entre luas de um planeta, disse o físico.

“Uma vez que você chega a outro planeta que tem seus próprios ‘tubos’, você pode usá-los para explorar suas luas”, afirmou Ross. “Você poderia viajar entre as luas de Júpiter essencialmente de graça. Tudo o que você precisaria seria um pouco de combustível para corrigir a rota.”

Mas segundo ele, o baixo custo também implica em maior demora, e uma viagem entre um sistema de luas poderia levar meses.

O físico também ressaltou que sempre será necessário o uso de combustível nas viagens espaciais, e que tentar chegar da Terra a Marte por um desses corredores levaria milhares de anos.

Fonte: BBC Brasil

O desenvolvimento chega a Pernambuco

A movimentação em Pernambuco hoje foi grande, pois na parte da manhã Lula inaugurou o Cais V do Porto de Suape, que recebeu investimentos de R$ 125 milhões e gerou 800 empregos na região. Logo depois, ainda no Porto de Suape, Lula participou do batimento de quilha do primeiro navio doPrograma de Modernização e Expansão de Frota (Promef) da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobrás na área de logística e transporte de combustíveis.

Estaleiro Atlântico Sul, situado no Complexo Industrial Portuário de Suape, município de Ipojuca, em Pernambuco, no Nordeste brasileiro planeja participar da licitação para a contratação de novos navios promovida pela Transpetro.

A segunda fase do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Transpetro deve começar em outubro. O anúncio foi feito pelo gerente executivo do Promef, Arnaldo Arcadier, ao visitar as obras do Estaleiro Atlântico Sul, no Complexo Industrial Portuário de Suape. A nova licitação deve contratar 16 navios e os executivos do estaleiro já demonstram interesse em participar dessa nova seleção. O estaleiro, que vai construir um lote de dez navios para a primeira fase do Promef, ocupará apenas 70% de sua capacidade com a encomenta e terá 30% de capacidade ociosa.

A Petrobras ainda está definindo quais os tipos de navios serão solicitados para que a Transpetro - empresa subsidiária de transporte da estatal - possa lançar o edital ainda este ano. "No Promef 1, definimos as projeções até 2015. Demoramos porque estávamos estudando a projeção para 2020. O abastecimento será de acordo com o cenário de transporte marítimo", explicou Arcadier. A expectativa é de que no dia 15 de outubro os perfis e a quantidade dos navios solicitados sejam definidos, mas o gerente adiantou que deverá abranger todos os tipos de petroleiros, como os Suezmax e Panamax.

"Devemos ficar em torno do valor pré-definido (16 navios), ou talvez um pouco mais", destacou Arcadier. O Promef 1 foi avaliado em US$ 2,483 bilhões para a construção dos 26 navios, sendo US$ 1,209 bilhões para a construção de dez Suezmax no Atlântico Sul. Cada um desses navios têm a capacidade de transportes um milhão de barris de petróleo. A previsão é de que todos sejam entregues a Transpetro até março de 2013.

(Fonte: Folha de Pernambuco/RAFAELA AGUIAR)

Empreteiras e governo buscando soluções para evitar atrasos em obras

O presidente Lula reuniu-se hoje com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e dirigentes de 10 das maiores empreiteiras brasileiras que realizam obras estatais para avaliar as dificuldades do setor para cumprir os cronogramas de entrega. Estiveram presentes representantes da Camargo Correa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS, Andrade Gutierrez, CR Almeida, Mendes Junior, Delta, Carioca e Via Engenharia. Após o encontro, o ministro contou que as empresas ficaram de apresentar propostas para desobstruir gargalos causados pelo excesso de precauções de agentes públicos, como auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e fiscais de órgãos de defesa do meio ambiente.

Sou a favor da conservação do meio ambiente, mas muitas das vezes não se justifica tanto entrave por parte dos ambientalistas que acabam prejudicando a construção de uma importante obra por causa de detalhes muitas das vezes insignificantes diante do caos que significa o atraso na construção de uma obra. Um bom exemplo é o Rodoanel.

Título de eleitor já pode ser solicitado pela Internet

A partir desta quarta-feira (8/9) os eleitores do Brasil inteiro poderão solicitar seu título de eleitor, pedir transferência de domicílio ou fazer a revisão de seus dados pela Internet. O sistema começou a ser implantado no início de agosto e hoje está disponível em todos os Estados e no Distrito Federal.

O Título Net é um pré-atendimento, feito pela rede mundial de computadores, e tem como objetivo dar agilidade no serviço prestado ao cidadão. O sistema começou a ser implantado no início de agosto, e hoje está disponível em todos os estados e no Distrito Federal. Depois de preencher o formulário pela internet, o eleitor comparece a um cartório eleitoral, em até cinco dias, para comprovar as informações e concluir o atendimento.

A vantagem do sistema é a comodidade oferecida ao eleitor, que poderá ser atendido, em algumas localidades, com data e hora marcada. Além disso, o processo é mais confiável, uma vez que é o próprio requerente que preenche seus dados. Ao servidor da unidade de atendimento da Justiça Eleitoral caberá apenas conferir os documentos apresentados com as informações previamente registradas.

Para solicitar o título, o requerente deverá apresentar documento de identificação e comprovante de residência; o maior de dezoito anos, do sexo masculino, deverá apresentar também o comprovante de quitação militar.

A existência de restrições cadastrais impedirá a utilização do serviço, devendo o eleitor procurar diretamente uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE, o protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral, e se destina apenas a informar o número e a data da solicitação para proporcionar eventual atendimento diferenciado na unidade de atendimento da Justiça Eleitoral.

O serviço pela internet prevê ainda, que algumas multas eleitorais poderão ser impressas e pagas previamente, devendo o requerente apresentar o comprovante de pagamento na unidade de atendimento da Justiça Eleitoral. E o valor da multa poderá ser revisto pelo Juiz Eleitoral.

Para ter acesso aos serviços basta entrar no endereço eletrônico.

(http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/titulo_net.htm)

Fonte: ÚLtima Instância - UOL

Crise fortaleceu papel do Brasil no mundo, dizem analistas

O Brasil está saindo da atual crise econômica mundial fortalecido em relação aos países desenvolvidos, na avaliação de especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

A análise da situação da economia brasileira foi feita a pedido da BBC Brasil, que publica a partir desta segunda-feira, até o dia 24 de setembro, a série "Depois da Tempestade", um especial com um balanço de um ano de crise econômica.

Segundo os especialistas, neste último ano, o Brasil não foi poupado da crise, como esperavam os defensores da teoria do "descolamento", mas se prepara para sair da recessão com indicadores relativamente saudáveis quando comparados aos das principais economias do mundo.

Instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) preveem que o país, ao lado de outros emergentes, se recupere da crise mais rapidamente e também amplie a margem de vantagem em relação ao crescimento dos países ricos.

No entanto, mesmo com o crescimento econômico relativamente acelerado, o Brasil e outros emergentes ainda lutam para ter mais voz política em organismos e grupos internacionais como o FMI e o G8.

Vantagem

O FMI prevê que as economias emergentes crescerão 1,5% neste ano, enquanto os países desenvolvidos terão retração de 3,8%. Em 2010, quando as economias avançadas devem crescer 0,6%, segundo o FMI, os países emergentes estarão crescendo quase oito vezes mais rápido: a 4,7%.

Antes da crise, os países emergentes já vinham crescendo mais rapidamente do que o mundo desenvolvido, mas em uma escala menor. Em 2007, os países emergentes registraram aumento de 8,3% - três vezes mais acelerado do que o crescimento de 2,3% das economias avançadas.

O Brasil se encaixa nessas previsões. Segundo o FMI, a economia do país deve cair 1,3% em 2009 - menos da metade do ritmo das economias avançadas. No próximo ano, a economia nacional cresceria 2,5% - mais de quatro vezes o ritmo dos países ricos.

As projeções do FMI são bem menos otimistas do que as do governo brasileiro que prevê crescimento de cerca de 1% para 2009 e de 4,5% para 2010.

Endividamento

Para o analista de América Latina do Deutsche Bank, Gustavo Cañonero, a região foi fortemente afetada pela crise econômica mundial, mas o Brasil e alguns países latino-americanos apresentam duas características que os tornam menos vulneráveis do que as economias ricas.

"Em primeiro lugar, a região tem menos dívidas no setor público e privado", afirma Cañonero. Os países ricos aumentaram muito o seu endividamento público com pacotes fiscais e de estímulo à economia, mas na América Latina e em outros países emergentes o endividamento é baixo.

"Hoje o Brasil tem um histórico muito bom em comparação com as economias desenvolvidas", diz Cañonero.

Segundo um relatório recente da OCDE sobre o Brasil, "a relação dívida pública/PIB deve manter-se próxima de 40% do PIB em 2009 - e depois deve cair gradualmente para 35% no médio prazo".

Enquanto no Brasil a perspectiva é de queda, nos Estados Unidos, que desembolsaram bilhões de dólares para ajudar o setor financeiro a sair da crise, a tendência é de aumento. Os americanos viram sua dívida pública aumentar de 65% do PIB no final de 2006 para 70% em 2008. A previsão da Casa Branca é que a dívida pública atinja 90% este ano e passe de 100% em 2011.

Na Grã-Bretanha, outro país que gastou muito com pacotes para o setor financeiro, a dívida pública aumentou de 43% do PIB, no final de 2008, para 56% em julho passado. Um instituto independente prevê que o índice chegue a 83% até 2012.

Commodities

O segundo fator, segundo Cañonero, é que os países emergentes são grandes produtores de commodities, vistas como investimentos seguros no longo prazo. No começo da crise, o preço de muitas commodities caiu drasticamente, afetando também grandes exportadores como o Brasil.

No entanto, alguns preços já voltaram a subir. De dezembro até junho, o preço da soja subiu 60%. Segundo a Economist Intelligence Unit (EIU), o preço geral das commodities comercializadas pelo Brasil está crescendo no segundo semestre deste ano, graças à China, que está aumentando suas importações.

"Países emergentes são vistos como produtores de commodities e com baixo nível de endividamento, em um mundo em que os países ricos estão aumentando suas dívidas exponencialmente. Também são associados a contas externas saudáveis, com altos níveis de investimentos diretos estrangeiros", diz o analista do Deutsche Bank.

Além das commodities e do baixo endividamento, a Economist Intelligence Unit, que, recentemente revisou de 2,7% para 3,3% o crescimento do Brasil em 2010, aponta um terceiro fator: o sólido sistema financeiro brasileiro.

"O sistema financeiro [brasileiro] é muito mais dominado por capital brasileiro do que por capital estrangeiro, e isso se provou uma vantagem já que sistemas dominados por bancos estrangeiros estão diminuindo severamente", diz Justine Thody, diretora regional de América Latina da consultoria.

Perigos para o Brasil

Para o professor de Relações Internacionais Andrew Hurrell, especialista em Brasil da universidade britânica de Oxford, a crise econômica criou desafios e oportunidades para que o país aumente sua participação nos centros de decisão do poder.

"Recentes análises do papel do Brasil no mundo são cada vez mais otimistas - e com bom motivo. O Brasil de fato estabeleceu-se como um 'player' importante e influente na política mundial", escreveu o professor em um recente artigo sobre o papel do país no mundo.

No entanto, ele alerta que uma recuperação muito acelerada da economia mundial diante da crise poderia prejudicar as ambições brasileiras, já que os países ricos poderiam voltar à normalidade, sem promover reformas que ampliem a voz de países emergentes nos centros internacionais de decisão.

"O Brasil seria prejudicado no caso de a economia mundial não conseguir se recuperar. Mas suas opções também seriam restringidas em um cenário no qual as principais economias se recuperassem sem uma reforma séria. Em um cenário assim, as ortodoxias liberais de mercado se manteriam dominantes", escreve o professor.

"Depois de uma corrente inicial de pedidos por regulamentações mais profundas e firmes, já há sinais de uma atitude de 'volta à normalidade' tanto nos Estados Unidos como na Grã-Bretanha."

Justine Thody, da EIU, também alerta para o fato de que mesmo tendo se fortalecido diante da crise em relação aos demais países, o Brasil ainda não é um "grande tigre".

"O Brasil ainda tem problemas enormes em várias áreas, como terrível infra-estrutura, um enrolado sistema tributário que não é atraente para investidores, baixos níveis de educação dos trabalhadores em geral - apesar de alguns bolsões de excelência - e serviços públicos muito pobres."

Fonte: BBC - Brasil - Notícias

Viva a nova Independência!

No pronunciamento que fez à Nação na noite deste domingo, em cadeia de rádio e televisão, o Presidente Lula disse que a participação popular é fundamental para o fortalecimento da democracia. E chamou a sociedade para debater junto com o Congresso o novo modelo de exploração do petróleo da área do Pré-sal proposto pelo governo.

No tradicional pronunciamento feito para saudar o Dia da Independência, Lula disse que sua mensagem seria diferente da dos anos anteriores, que tinham o objetivo de enaltecer o passado para pensar o presente. De acordo com o Presidente, o pronunciamento dedicado ao 7 de setembro neste ano seria para festejar o futuro e celebrar uma nova independência, que tem o nome de Pré-sal e a forma dos projetos enviados esta semana ao Congresso, que tem como conteúdo a mudança na regulamentação da exploração de petróleo e gás para que esta riqueza seja corretamente utilizada para o bem do Brasil e de todos os Brasileiros.

A principal mudança que estamos propondo é que, nas áreas ainda não exploradas do Pré-sal, passe a vigorar o modelo de partilha. Quase todos os países que têm grandes reservas e baixo risco de exploração adotam este sistema. Ele garante que o Estado e o Povo continuem donos da maior parte do óleo e do gás, mesmo depois de sua extração.

Veja, ouça e leia a íntegra do pronunciamento de Lula para o Dia da Independência.

Popularidade de Lula: um fenômeno da ignorância popular?

A mídia nos tenta (quando dizemos nós, me refiro aos nordestinos, pobres e sem estudo) fazer acreditar que o povo está mais preocupado com as bolsas família, aposentadorias, empregos, tudo que é de seu interesse direto. A macroeconomia ele não entende, nem opina. Também tentam-nos fazer acreditar que Serra, FHC ou Lula, têm um passado de esquerda.

Entretanto temos que considerar que a linha de atuação dos dois governos, FHC e Lula são diferentes: o primeiro, neoliberal, altamente privatizante, já que enfraqueceu e entregou várias empresas inclusive a Petrobrás (em parte, pelo menos), algumas delas de interesse estratégico como no caso da Vale e privilegia o grande empresário com o discurso que, com o seu fortalecimento, possa distribuir as riquezas geradas com recolhimento dos impostos o que, na prática, não é verdade; o segundo, que não podemos chamar de estatizante porque não estatizou nem criou monopólio de nada que já fosse, mas fortaleceu as empresas estatais tornando-as melhores e capazes, privilegia investimentos na área social. Com isto, de um lado distribui melhor as riquezas e de outro pulveriza os investimentos, fortalecendo o consumo e beneficiando o empresariado com ênfase para o micro, pequeno e médio, que incrementa a economia através deste próprio consumo levando ao desenvolvimento do país como um todo e aumentando a distribuição de renda.

Não é tão sutil assim. Neste caso não podemos dizer que FHC e Serra sejam de esquerda uma vez que o social fica em segundo plano. O estado não distribui: isto fica para o mercado.

Por outro lado, atuando com uma linha mais à esquerda, Lula cortou privilégios para os grandes empresários, que são anunciantes, sem criar antes uma base sólida de apoio midiático. Isto atraiu para si uma enxurrada de ações que, desde o princípio, tenta sua derrubada. Enfrenta preconceitos contra sua origem de pobre, nordestino e sem instrução e uma campanha que visa produzir notícias que levem ao descrédito aquilo que faz e, principalmente, o que não faz ou que não se preocupou em exterminar. Tivemos o “cáos aéreo”, que na realidade não tem nada a ver com o governo federal. Tivemos o “mensalão”, que até hoje é lembrado, mas que sabemos que não teve início em seu governo, mas foi possibilitado pela privatização via tubarões e se iniciou há muito tempo atrás. Tivemos a crise financeira mundial, na qual a mídia atuou na tentativa de provocar a desestabilização psicológica do empresário e do consumidor provocando o caos financeiro mas que, felizmente, não deu certo. Tivemos a “crise do senado” visando atacar o seu novo aliado, que foi aliado de todos os governos desde a ditadura militar, pulando de navio em navio à medida que estes fazem água, o conhecido José Sarney através dos atos secretos que, mais uma vez, teve início no governo FHC com ele próprio e o ACM (lembram?).

Ou seja: a mídia "descobriu" no governo Lula todas as mazelas de governos anteriores e imputou-lhe culpa, na tentativa de desacreditá-lo perante a opinião pública destruindo o apoio deste próprio povo, que eles julgavam pelo estigma de pobres, nordestinos e sem instrução: logo, idiotas. Erraram: pobres sim, nordestinos sim, ignorantes sim, burros não. Este povo defende seus interesses da mesma forma que os empresários paulistanos ricos e cultos o fazem. E é aqui que entra a palavra chave do que foi dito acima: "interesse".

Em uma democracia estão em jogo interesses. E o povo agora descobriu que ele pode defender seus próprios interesses e que este interesse não é o mesmo que o dos empresários paulistas ricos e cultos. Descobriu também que a democracia deve privilegiar o interesse da maioria e que este é o caminho correto para o desenvolvimento do próprio país. Ou seja: descobriu que a macroeconomia boa é aquela que traz desenvolvimento para o povo. Logo, para o país. E manda às favas as teorias econômicas totalmente furadas que causou a crise financeira.

Por isso o governo continua tendo altos índices de popularidade: é um fenômeno da sabedoria popular.

O que pretende o Brasil com a Petrobrás e o pré-sal

Se você é brasileiro e ama o Brasil, os brasileiros, sua cultura e seu povo, clique neste link e assista ao documentário da Agência Petroleira de Notícias sobre o pré-sal.

Se você não é brasileiro, assista para entender a importância dos recursos petrolíferos do Brasil.

Se você é brasileiro mas tem assistido reportagens da mídia argumentando contra os atos regulatórios do petróleo, assista para entender o que está em discussão.

Se você já sabe, acesse o sitio da Agência Petroleira de Notícias e participe da campanha em defesa de nosso petróleo.

Se você é ambientalista e acha que petróleo é poluente, assista e veja o porquê não podemos ter pressa na exploração das riquezas do petróleo poluente.

Se você não está nem aí com os problemas sociais e com a política, assista também. Você vai conhecer melhor sobre geologia e prospecção de petróleo.

Quem sabe vocês todos citados acima e outros não citados possam participar desta campanha de alguma forma. Assista e participe de alguma forma. Somente assim o assunto será tratado pela mídia da forma e com a importância que merece ser tratado.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Povo não crê na imprensa

Neste post publicado em cidadania.com, Eduardo Guimarães faz uma crítica contundente à atuação da imprensa no cenário nacional e constata a falta de credibilidade dos órgãos de divulgação que se dizem de informação.

Nunca deixo de me espantar com a forma como todos os grandes jornais, revistas, televisões, rádios e portais de internet acatam e encampam cada uma das teses da oposição ao governo Lula. Duvido de que alguém saiba mencionar um só embate entre os dois em que uma Folha, um Estadão, uma Globo ou uma Veja ficaram ao lado do governo e contra a oposição.

O governo Lula, com tantos ativos mundialmente reconhecidos para exibir, na grande imprensa brasileira está sempre errado e é sempre culpado de qualquer acusação que lhe é feita por seus adversários políticos.

Essa parcialidade ficou escandalosamente evidente depois da cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal em Brasília, na última segunda-feira. Por conta de discurso de Lula com críticas ao governo FHC, esses grandes meios de comunicação em peso ficaram furiosos com o “ataque” do presidente ao governador de São Paulo, presente à cerimônia.

Mais evidente, porém, foi a compra automática pela imprensa da posição manifestada por Serra sobre a decisão de Lula de pedir urgência na votação do novo marco regulatório. Lendo um jornal ou assistindo a um telejornal, só se vê críticas ao modelo do governo. Não permitem que ninguém além dos membros do governo opine favoravelmente ao modelo de partilha do pré-sal proposto.

Diante de um quadro desses, é espantoso olhar para as pesquisas sobre a aprovação do governo Lula.

Sobretudo quando se constata que o apoio a ele é fortemente majoritário em praticamente todas as classes sociais, em todas as faixas etárias, em todos os níveis de instrução e em todas as regiões do país, tendo apoio pouco menor entre os que têm maior renda, mas sendo majoritariamente aprovado entre os que têm maior nível de instrução.

Do mais culto ao mais ignorante, de norte a sul do país, do estudante ao aposentado, mesmo entre os que lêem e se informam mais pela grande imprensa, a maioria aprova o governo Lula. A despeito do que essa mesma imprensa diz sobre ele sem parar.

Acho perfeitamente legítimo afirmar, portanto, que o brasileiro, em média, não confia na imprensa, ao menos quando o assunto é política, pois, se esses jornais, tevês, rádios, revistas, grandes portais de internet, articulistas, editorialistas etc. atacam tanto o governo e ele continua cada vez mais popular, é porque a população acha que esses veículos e jornalistas mentem.

Melhorias implementadas por José Serra

José Serra, que se julga o próximo presidente da república, declarando-se "amigo dos pobres", reduziu a taxa de juros nos empréstimos efetuados pelo Banco do Povo Paulista de 1 para 0,7%. O banco concede empréstimos de R$ 200, a R$ 5.000,00 para residentes em municípios localizados no Estado de São Paulo que tenham rendimento menor do que R$ 115.000,00 por ano. O benefício é real para este segmento da sociedade. Serra aproveitou para criticar o governo federal na ocasião. Ele tem razão quando critica o governo federal por não respeitar o sistema de castas existente no Brasil, pois de acordo com a instituição que reduziu os juros, não haverá mais benefícios se houver mobilidade social com ascensão econômica por parte do beneficiado. O Banco do Brasil tem reduzido juros para todos independente da casta, permitindo ascensão econômica. Só que esta redução não chega aos 0,7%.

Por outro lado, está ponto um projeto de Lei Complementar que abre a possibilidade de terceirização de toda a rede estadual de saúde. Atualmente, 25 hospitais do Estado de São Paulo já são administrados por "entidades privadas sem fins lucrativos", as chamadas organizações sociais (OSs) e permitirá aos hospitais públicos a cobrança de honorários médicos pelos serviços públicos prestados. Com isto diminuirá o tempo de atendimento. Ou seja: quem pode vive, quem não pode morre. Uma excelente idéia para acabar de vez com os eleitores de Lula. Pena que ele demorou muito para implementar esta idéia, porque se implantada antes, hoje haveriam bem menos partidários de Lula.

Seguindo a mesma linha de raciocínio, uma outra idéia que dou para os políticos do DEM e PSDB, é resgatar a Constituição do primeiro Império, quando se restringia o voto a homens brancos, instruídos e que tenham uma renda mínima. Sem estas prerrogativas, não é possível votar. Com isto estaríamos diminuindo o número de eleitores satisfeitos com o governo Lula. Boa idéia, não acham?

Saneamento básico em pauta

Os 108 projetos selecionados em 88 municípios para o programa Saneamento para Todos – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão anunciados hoje, no Palácio Itamaraty, em Brasília, em evento que contará com a presença do presidente Lula. Segundo o Ministério das Cidades, os projetos receberão um total de R$ 4,5 bilhões em investimentos, dos quais R$ 3 bilhoes serão destinados a projetos de esgoto e R$ 1,5 bilhao a projetos de abastecimento de água. Esta, como a notícia da regulamentação do pré-sal deve merecer por parte dos órgãos de divulgação, que se dizem de divulgação, fortes críticas. Afinal de conta, estes órgãos se dedicam exclusivamente a tentar fazer Serra o próximo presidente da república e combatem qualquer benefício que se queira dar ao povo brasileiro, pois afinal de contas, para eles, o povo é o que menos conta.

Imprensa estrangeira, ao contrário da brasileira, destaca papel estratégico do pré-sal

Ao contrário da maior parte da mídia brasileira, que atribuiu um viés estatizante nas regras do pré-sal enviadas ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a imprensa estrangeira enfatizou a importância das mudanças para garantir a independência do País e a implementação de ações de combate à pobreza.

O jornal britânico The Guardian relata em sua reportagem desta terça-feira que Lula "prometeu injetar bilhões de petrodólares na guerra contra a pobreza após as maiores descobertas de petróleo da década". E acrescenta que a nova legislação “permitirá que os lucros sejam usados para 'cuidar' da educação e da pobreza de uma vez por todas".

O The Guardian comenta que a descoberta dos novos campos de petróleo a partir de novembro de 2007 levaram o Brasil a suspender os leilões de concessão de novos blocos para a exploração de petróleo "para dar ao governo uma parcela maior dos lucros". Ao mesmo tempo, afirma que as companhias petrolíferas do mundo reagiram de forma "nervosa" ao anúncio do marco regulatório.

O Wall Street Journal realçou as promessas de riqueza e desenvolvimento feitas por Lula, mas afirma que o País terá que superar as dificuldades encontradas por gerações de governantes sul-americanos: "transformar a riqueza de vastos recursos naturais em uma máquina de desenvolvimento". "O Brasil, com alguns dos maiores estoques do mundo de minério de ferro e prata, tem uma das maiores diferenças entre os ricos e os pobres", diz a reportagem.

Já o The New York Times enfatizou a "mudança nacionalista" do País, que fortalece a atuação estatal da Petrobras na exploração da camada. Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), a imprensa estrangeira tem tratado o pré-sal com muito mais serenidade que a brasileira. “Os estrangeiros têm destacado a importância do pré-sal para o Brasil e a indústria petrolífera mundial, comemorando a conquista, ao contrário de setores da mídia nacional, que tratam o assunto de forma equivocada e distorcida”.