sábado, 27 de novembro de 2010

A guerra contra o tráfico, as volantes e o cangaço

Foto: EFE
A guerra contra o tráfico no Rio de Janeiro é necessária e, como toda a sociedade brasileira, apoio inteiramente. Longe de mim defender terroristas que agem contra a sociedade e a democracia. Entretanto precisamos tomar muito cuidado para que tudo seja feito dentro da legalidade. Estamos em um estado de direito onde são permitidas ações de excessão que não podem se transformar em ações de rotina.

No final do século XIX e início do século XX, existia no Brasil, uma ação que agia à revelia do poder constituído. Não importam as motivações, as razões para a deflagração do movimento denominado cangaço. Eram forças paramilitares utilizadas contra a ordem estabelecida na época e agiam à revelia de princípios democráticos e de direito. Para combater os cangaceiros, foram formados grupos armados chamados de "volantes". Estes grupos acabaram se colocando, tal como os cangaceiros, à margem da legalidade e as autoridades tiveram muita dificuldade em acabar com esta forma de banditismo.

Estamos em guerra. Guerra contra o tráfico, contra a violação dos direitos humanos, contra ações de terrorismo de grupos armados que atentam contra a sociedade e que precisam ser extirpados. Esta guerra não tem e não pode ter volta. Temos que ir até o fim.

Até o fim, significa finalizar as operações militares contra o terrorismo no momento em que seja extirpada a fonte das ações contra o estado de direito. A partir deste momento passamos a trabalhar em ações de rotina, retirar das ruas as forças armadas e garantir a ordem através das forças regulares da polícia do Rio de Janeiro. A grande pergunta é se saberemos o momento no qual serão finalizadas as ações militares e passamos a ações policiais de garantia da normalidade. Precisamos restaurar a ordem pública e, a partir de então, estabelecer a manutenção desta ordem.

Um outro ponto a considerar é que, a partir da normalidade, serão necessárias ações no sentido de garantir apoio social às famílias atingidas pela guerra e, além disso, urbanização e garantia de serviços públicos que garantam educação, saúde, mobilidade e segurança a todos os moradores das regiões afetadas pela ação de grupos subversivos de terrorismo para evitar o retorno da situação à qual foi levada comunidades inteiras devido ao preconceito. É preciso dar cidadania à população que vive nesta comunidade. É preciso saber o momento no qual se encerrará a operação militar, para iniciar a ação social.

Se a ação militar for encerrada muito cedo, o terrorismo voltará. Se muito tarde, corremos o risco de viver sob regime de excessão. A pergunta é: saberemos estabelecer exatamente o momento de encerrar as ações de guerra? Ou estaremos criando "volantes" urbanas que funcionarão ao arrepio da lei e da ordem? Hoje, quem trafega pelas ruas do Rio de Janeiro é parado e corre o risco de ser detido sob suspeita.

Todo cuidado é pouco neste difícil momento de excessão. Espero que a lei, a ordem e o estado de direito volte a reinar rapidamente no Rio de Janeiro. E o governador Sérgio Cabral tem mostrado muito equilíbrio no governo do Estado. Espero que saiba conduzir o conflito de forma acertada, estabelecendo o momento preciso de retorno à normalidade.

Nenhum comentário:

Postar um comentário