Ontem, completou um mês da instalação da CPI da Dívida Pública, que ocorreu em 19 de agosto deste ano. O autor do requerimento de criação da comissão foi o deputado Ivan Valente (P-SOL-SP), que foi eleito segundo-vice-presidente. Desde a instalação houve dificuldade, pois PT e PSDB estavam, nesta empreitada, como aliados tentando impedir a CPI e a instalação foi uma grande vitória. Valente espera que a CPI estabeleça uma dinâmica de trabalho em prol do interesse público. Segundo o deputado, de 1995 a 2009, a dívida interna cresceu 25 vezes, tendo subido de R$ 62 bilhões para R$ 1,6 trilhão. Ele acrescentou que a dívida externa aumentou 80%, passando de US$ 148 bilhões para US$ 267 bilhões.
A chamada “grande imprensa” se cala, pois sua tendência é a favor do neoliberalismo, que não se importa com endividamentos nem com as causas sociais ou desenvolvimento sustentado. Preferem se dedicar a denegrir as ações eficazes e algumas nem tanto do governo federal, à campanha para a privatização da Petrobrás e a ataques pessoais e preconceituosos.
Nos últimos meses deste ano, a dívida pública do Brasil aumentou cerca de R$ 200 bilhões. Situação esta que é paga direitamente pela população, pois os serviços de educação, saúde e habitação são preteridos para que este débito seja diminuído. Isso significa que o aumento e o pagamento da dívida são diretamente proporcionais à redução da garantia dos direitos dos cidadãos.
Em uma ação articulada, os movimentos sociais e a sociedade civil conseguiram instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida. O instrumento tem como objetivo compreender as prováveis irregularidades no processo de endividamento. Cabe à população pressionar e mais uma vez criar uma grande mobilização para que a CPI sirva ao seu fim.
O sitio Adital publica hoje uma entrevista com Gabriel Strautman, secretário executivo da Rede Brasil e membro da Rede Jubileu Sul.
Nesta entrevista, Gabriel destaca como um exemplo simples a emissão de R$ 100 bilhões em títulos da dívida pública para capitalizar o BNDES, que vem atuando de maneira a garantir o financiamento para megaprojetos de infraestrutura, como as obras do PAC e para as grandes empresas brasileiras, muitas delas transnacionais, nesta conjuntura de crise. Isso significa que, em plena crise, a resposta que o governo brasileiro vem demonstrando é o aprofundamento de um modelo de desenvolvimento saqueador de recursos naturais e violador dos direitos das populações atingidas e do meio ambiente. Busca-se tão somente a retomada imediata do crescimento da economia quando deveríamos estar empenhados em resolver os problemas estruturais causadores da crise, que é a lógica do sistema financeiro.
Diz que o pagamento da dívida pública consome hoje quase a metade dos recursos da união, e que isso significa menos dinheiro público para a saúde, educação, habitação e demais direitos sociais. Ou seja, o impacto é direto. Se somamos a isso os impactos decorrentes das agressões as populações e ao meio ambiente, vemos que a dívida social e ecológica também estão aumentando.
É necessária mobilização da população para garantir que esta CPI produza efeitos. Estamos às vésperas de um ano eleitoral e será difícil, mas com o apoio da sociedade será possível levar a bom termo esta empreitada.
Veja detalhes desta entrevista no sitio Adital.
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