sábado, 6 de outubro de 2012

A revolta dos "homens bons"


No Brasil se vota desde os tempos da colônia. Já em 1532, no dia 23 de janeiro de 1532, os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa – São Vicente, em São Paulo – foram às urnas para eleger o Conselho Municipal.

O direito ao voto era concedido aos chamados "homens bons", expressão ampla e ambígua, que designava, de fato, gente qualificada pela linhagem familiar, pela renda e propriedade, bem como pela participação na burocracia civil e militar da época.

O Brasil se tonou independente e também no Império não eram todos que tinham direito ao voto. Só votavam homens com mais de 25 anos, livres, instruídos, com determinada faixa de renda e que tivessem propriedades. Estas pessoas decidiam os destinos da nação, os chamados "homens bons" continuaram a existir e pertenciam à "classe dominante". Os eleitores constituíam-se em 1,5% da população. 

Na República, o voto também não era universal. Era restrito aos homens alfabetizados, excluindo-se soldados, membros do clero e indígenas. As votações não eram secretas, o que dava oportunidade para a "fiscalização" dos votos pelos "coronéis", que dominavam os "currais eleitorais". 

O coronel, um sucedâneo dos "homens bons" da colônia, cujo título derivava do império quando grandes proprietários de terras participavam da "Guarda Nacional" asseguravam a ordem interna. Eram eles que indicavam em quem o eleitor de seu "curral eleitoral" deveria votar. Era o chamado "coronelismo". Naquela época não existia a Justiça Eleitoral.

O Estado Novo, de Getúlio Vargas, surgiu exatamente pela falta de moralidade das eleições na Velha República, onde o resultado eleitoral era decidido em gabinetes e com apoio dos "coronéis". Era a famosa política do café com leite, quando os presidentes se alternavam entre Minas Gerais e São Paulo.

Em 1934, durante o governo de Getúlio Vargas, o voto foi estendido às mulheres e, em 1945, Dutra estabeleceu exclusividade dos partidos políticos na apresentação dos candidatos.

Com a ditadura de 1964, houve uma interrupção na evolução democrática no Brasil, quando foi instituído o bipartidarismo e o voto não era permitido para cargos majoritários (presidente, governador estadual e prefeitos municipais), situação que só foi corrigida pela Constituição de 1988, que estabeleceu as atuais regras eleitorais estendendo o voto a todos os cidadãos brasileiros e não somente aos "homens bons".

Os "homens bons" não gostam de nosso sistema eleitoral e repudiam a audácia de  se eleger quem não seja da "classe dominante". Existe uma forte campanha, por parte destes ilustres "coronéis", os "homens bons", para desqualificar quem não pertença à sua classe. 

Temos visto a solidificação de nossa democracia, que tem garantido o direito à posse dos representantes democraticamente eleitos, mas sabemos que existe forte oposição das forças reacionárias que dominam poderosos meios de comunicação que se estabeleceram durante o governo de exceção e que tentam, a qualquer custo, restabelecer as regras dos tempos da colônia e do império, quando somente os "homens bons" podiam ser eleitos.

Esperamos que as forças populares consigam ter consciência e avancem na solidificação democrática defendendo os interesses da maioria da população e não participem da revolta dos "homens bons", que tentam retroceder aos tempos coloniais.

2 comentários:

  1. Parabéns Erick!
    Belo resgate histórico, acompanhado de uma lição de como se conquistar a cidadania por meio do voto livre e soberano.
    Fiquei feliz ao ler!
    Um abraço.

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    1. O teu comentário, partindo de uma pessoa com a tua sensibilidade, é um elogio.
      Obrigado

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