domingo, 20 de maio de 2012

O Lobismo, a corrupção e a regulamentação


A palavra lobby tem origem inglesa e significa salão, hall, corredor. Segundo alguns estudiosos, o fato de várias articulações políticas acontecerem nas ante-salas (lobby) de hotéis e congressos, fez nascer a expressão “lobbying” (lobismo) para designar as tentativas de influenciar decisões importantes tomadas pelo poder público, sobretudo aquelas relacionadas a questões legislativas, de acordo com interesses privados de alguns grupos ou setores inteiros da sociedade.

Nos Estados Unidos o lobbismo é parte do processo político e uma atividade política normal para as decisões políticas. Na nossa vida diária, no trabalho e em família, vemos acontecer as tentativas de influenciar decisões de forma natural. Novas aquisições e decisões devem ser analisadas e as propostas efetuadas por interessados pelo fornecimento devem ser ouvidas para que a empresa ou a família possam ter mais lucratividade ou melhor qualidade de vida.

Na esfera política no Brasil, o lobismo é visto como uma atividade suspeita, normalmente associada à corrupção. Mas não deveria ser. Deveria ser, isto sim, regulamentada. Nada melhor que ouvir as razões e interesses dos lobistas, pois estes interesses podem sim, ser de interesse da sociedade. Um meio de transporte mais eficiente, um novo sistema de saúde ou de educação podem sim favorecer à sociedade. Nada melhor do que ouvir, de forma transparente, o que os interessados na implantação da nova solução têm a dizer para que se possa avaliar sua utilidade.

Mas parece que na esfera política, o interesse é o de que as propostas de interesse privado sejam feitas em segredo, ao pé do ouvido de executivos e parlamentares. Parece que esta forma de lobismo é mais lucrativa.

A falta de regulamentação é o que torna o lobismo na esfera do poder público uma porta aberta à corrupção. Existe, engavetado há mais de 20 anos, o PL 1202/07 e até agora não foi apreciado. Será que interessa regulamentar uma atividade pública que, no âmbito privado faz parte do cotidiano? Ou seria melhor deixar do jeito que está?

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