domingo, 22 de agosto de 2010

Reforma tributária - A meta a ser alcançada

Ao avaliar os oito anos de mandato para uma plateia composta de contabilistas, num hotel em Brasília, o presidente Lula lamentou não ter conseguido fazer a reforma tributária em seu governo. Segundo ele, em dois momentos o governo encaminhou proposta que permitisse as mudanças na legislação brasileira, mas “forças ocultas” impediram que se transformasse em lei. Por tal motivo, esse deve ser um desafio para o seu sucessor.
“Eu acreditava que as pessoas queriam a reforma tributária. Tomamos posse em 2003 e, em abril daquele ano, fui ao Congresso Nacional com 27 governadores e votaram uma parte. O ministro Guido Mantega, o secretário Nelson Machado e o pessoal da Fazenda passaram meses preparando a reforma tributária que eu achava que essa era consensual. Achei que essa seria aprovada por unanimidade. Conclusão, vou terminar meu mandado e ela não foi aprovada. Quer dizer, deve ter um inimigo oculto, como diria o Jânio Quadros”, disse Lula.
Em seguida, o presidente alertou para o fato de haver uma guerra tributária envolvendo estados e, na avaliação dele, isso não é justo. Neste momento, o presidente explicou que o que deve ser pensado daqui para frente não é se a carga tributária é baixa ou é alta, mas que seja “justa” e que permita recursos suficientes para a máquina do Estado funcionar. 

A reforma tributária à qual o Presidente Lula se referiu que se encontra em tramitação no Congresso, é a PEC 233/08, que propõe uma reformulação no modelo atual que que defende a criação de Imposto Nacional sobre Valor Adicionado (IVA).

Existe uma proposta subdividindo o IVA em estadual, incorporando o atual ICMS e outro federal - IVA-F, acumulando Cofins, o PIS, a Cide-Combustíveis e a contribuição sobre folha para o salário-educação, mas deixando de fora o IPI.

Uma outra proposta, do Senador Fracisco Dorneles, cria um só IVA, nacional, incorporando os mesmos tributos do IVA-F, mais o IPI, o ICMS, além de algumas taxas e contribuições hoje devidas ao governo federal. A cobrança seria estadual e a distribuição da receita entre a União, estados e municípios ocorreria automaticamente pela rede bancária arrecadadora.

Pessoalmente acredito que a proposta do Senador Francisco Dorneles (PP-RJ) seria a ideal, simplificando a tributação no Brasil. Mas não importa a modificação. O que é preciso é simplificar o sistema tributário do Brasil. Os governadores em público defendem uma reforma tributária mas em particular continuam com a manutenção da guerra fiscal.

Na quinta-feira, em Santa Catarina, Dilma Rousef, candidata à presidência da república defendeu a reforma tributária, citando a superposição de impostos e a diferença de tributação de um mesmo produto como fator que inibe a produção e emperra o desenvolvimento.  

José Serra por sua vez, também diz apoiar uma reforma tributária embora em São Paulo o que tenhamos visto seja a instituição de uma política tributária que fez caixa a partir da instituição generalizada da antecipação do ICMS por Substituição Tributária.

Espero que a reforma tributária seja de fato prioridade do próximo governo e que não fique apenas como discurso de campanha.

Um comentário:

  1. Olá Erick,
    Todos nós temos a esperança de melhoras, mas estou bem desiludida com nossas opçoes.
    Meu carinho

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