sábado, 19 de junho de 2010

Educação e iniciativa privada

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, acusou na última quarta-feira (16) o ex-presidente FHC de ter assinado uma lei que “impediu que fossem criadas centenas de escolas no Brasil”. Ao comentar a criação de escolas técnicas, a petista disse, em seu programa de rádio “Fala, Dilma”, que o governo do tucano errou na formulação da lei voltada para esta área e que o governo Lula fez em oito anos “muito mais do que fizeram em cem anos”. 

Em defesa do governo FHC, o ex-ministro Paulo Renato Souza afirmou que governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva investiu menos em educação do que o governo do qual foi integrante. No último ano do governo FHC, em 2002, a União investiu apenas R$ 20 bilhões no setor. Em 2009, o governo Lula fechou o ano com investimento de mais de R$ 39 bilhões, quase o dobro do valor investido no último ano do governo demotucano. 

As declarações de Paulo Renato Souza foram dadas ao jornal Folha de São Paulo e O Globo no mesmo dia, acusando a ex-ministra de mentirosa. Questionado sobre a lei aprovada no governo FHC que impediu a construção de novas escolas técnicas no país, Paulo Renato justificou dizendo que o objetivo do governo era receber uma contra-partida do setor empresarial no custo da formação de novos profissionais. A referida lei, de maio de 1998, que provocou uma estagnação do ensino técnico no país, foi alterada logo no início do governo Lula. Segundo Paulo Renato, a lei 9649, modificada em 1998, dizia que novas escolas técnicas deveriam ser criadas pela União sempre em parceria com os estados, o setor produtivo ou entidades não-governamentais. Segundo ele, as parcerias eram vantajosas porque garantiam uma vinculação maior e mais ágil entre as escolas técnicas e os mercados locais de trabalho. 

O governo FHC partiu para o raciocínio de que o mercado dava conta de tudo, inclusive das escolas técnicas. Com isso, praticamente nenhuma nova escola técnica entrou em funcionamento no país em função desta lei. Uma política pública se mede pelo resultado. Neste caso, ficou claro que eles (o governo FHC) falharam. 


É uma questão de direcionamento, de política governamental. Hoje (19/06/2010), por exemplo, o candidato da oposição em discurso na convenção estadual do PTB, acenou com a substituição do Prouni por um novo modelo que privilegie o ensino técnico no lugar do Próuni, que cede vagas em universidades particulares a alunos sem capacidade financeira, o que indica que retomará a política do governo FHC, devendo para isto, alterar a Constituição. Resta saber se haverão investimentos privados nesta área, ou se de novo haverá um retrocesso.

O setor privado mede os investimentos a ser feitos e se o retorno do investimento for demasiadamente lento, fica inviabilizada a aplicação de recursos. E não se pode esperar que a iniciativa privada tome o lugar do governo. A lógica do neoliberalismo espera que as aplicações de recursos possam ser feitas pelo setor privado. Mas para isso, é necessário que produza ganhos reais. E o setor privado está correto na sua lógica. Obras de infra-estrutura são obrigação do governo. E para que o governo tenha capacidade de investimentos, é necessário que tenhamos um Estado forte e com capacidade de investir, o que significa dizer que o governo deve ser capaz de gerar recursos suficientes para suportar tais investimentos. Só existe possibilidade de aplicação de recursos em mais educação e saúde se o governo for forte, capitalizado e capaz de suportar tais investimentos.

2 comentários:

  1. O neoliberalismo quer crer que o estado pode ser sustentado pela iniciativa privada e o governo só se preocupa em fazer o papel de mediador das necessidades políticas.
    Deixei de votar nso neoliberais, depois que em São Paulo, o governo instalou a progressão continuada, que aprova os alunos automaticamente, mesmo sem eles estarem verdadeiramente aptos para a nova etapa. Isto faz com que alunos da oitava séries, por exemplo, nao saibam nem ler direito.
    A privatização também foi outro ponto de suspeita, que pesa em minha opinião pessoal, com relação ao voto para os neoliberais.
    Um grande abraço
    Giba

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  2. Meu caro,
    Por mais populista ou mesmo popular que um governo possa ser, jamais conseguirá dar conta de 190 milhões de pessoas. Somente mentes fechadas e quase alopradas podem imaginar tal coisa.
    Mesmo o governo Lula, com seu populismo debochado, soube aliar força pública com força privada no mais produtivo e acertado programa que criou, o Prouni. O grande acerto deste governo.

    Um forte abraço!

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