Segurança, tecnologia e integração nacional

Um assunto me desperta interesse é a área de defesa e estratégia militar. Na década de 70 a 80, trabalhei na indústria de defesa por um período relativamente longo. Naquela época produzíamos, no Brasil, equipamentos de defesa de um nível tecnológico invejável, tendo exportado para vários países. Havia, naquela época, uma preocupação com a defesa e com o desenvolvimento tecnológico: foi fundada a Embraer, que na área de defesa, desenvolveu o programa o AMX em parceria com a Itália. Haviam excelentes indústrias de defesa e, além da Avibrás, haviam outras como a Engesa que fabricou tanques conhecidos internacionalmente. Com o encolhimento do Estado e a onda de privatizações, cessaram os investimentos também nesta área. Nossa indústria de defesa foi abandonada, sucateada, muitas delas fechadas e nos tornamos dependentes de materiais estratégicos e de defesa importados.

Hoje vivemos em um regime democrático e temos, como naquela época, um Estado que, de novo, investe no apoio ao desenvolvimento tecnológico nacional, o que só é possível com um Estado atuante. A recuperação da Petrobrás é um exemplo. Mas a indústria de material de defesa também é uma preocupação. Tanto é assim que sabemos da busca por parcerias na fabricação de novos caças, amplamente divulgado pelos meios de comunicação. Mas a preocupação com a defesa nacional não é tão recente.

Nosso governo tem se preocupado também com este aspecto de nossa soberania. Em 19 de julho de 2005 foi assinada a Portaria 899, do Ministério da Defesa, aprovando a Política Nacional de Defesa, e estabelecendo a Base Industrial de Defesa, visando a pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e manutenção de produtos estratégicos de defesa em uma parceria entre as Forças Armadas e a iniciativa privada para prover o Brasil da capacidade de produção e desenvolvimento de materiais de defesa visando diminuir nossa dependência externa nas aquisições deste tipo de material estratégico. O artigo 5º da referida portaria estabelece as regras:

I - as ações estratégicas devem priorizar a preservação da base industrial já existente;

II - as ações estratégicas devem ser indutoras, sem retirar da indústria sua capacidade de empreendimento, sua iniciativa e seus próprios riscos; e

III - as empresas públicas devem desempenhar suas atividades em complemento às de caráter privado, evitando a concorrência com estas últimas.

O Brasil de novo avança também na área de defesa. Só que hoje as forças armadas utilizam a tecnologia militar também para uso civil, numa parceria que busca uma maior integração entre o Ministério da Defesa, setor privado e institutos de pesquisa, com utilização da tecnologia tanto para fins de desenvolvimento da indústria bélica como para a utilização civil como logística, tráfego, transportes e mesmo para defesa. Este é um aspecto do governo pouco conhecido e divulgado mas que não pode ser relegado a segundo plano. Esta Política de Defesa Nacional não pode de novo cair em mãos daqueles que só fazem destruir nossa soberania nos tornando dependentes e vulneráveis.

Para quem se interesse pelo assunto aconselho assistir ao programa produzido pela brasilianasorg e transmitido pela TV Brasil em 08/03/2010, onde militares das áreas tecnológicas das Forças Armadas Brasileiras dão uma entrevista sobre o assunto.