sábado, 8 de agosto de 2009

Considerações sobre o caso Alston






  • A história:
O Brasil produzia vagões ferroviários através da empresa Mafersa. Esta empresa foi estatizada em 1964 e privatizada em 1991, pasando ao controle da Refer (associação dos funcionários da Rede Ferroviária Federal S.A.). De 1995, embora com contrato com o Metrô de São Paulo, faltaram encomendas e foi vendida a uma empresa francesa chamada Alston em 1997.

Daí para a frente foram vários contratos. Os contratos são muito antigos e vêm sendo renovados através de aditivos. Além de fornecimento ao Metrô houve outros relativos a fornecimento de equipamentos de transmissão de energia elétrica. São pelo menos cinco contratos, que tiveram vários aditivos. Há dois para a Linha 2 - Verde, de 2005, que somam R$ 160 milhões; outro de 1990, de R$ 4 milhões para a Linha 3 - Vermelha, e o 2007, de R$ 70 milhões, para compra de 22 trens. Esse contrato é referente a uma licitação de 1992, vencida pela então Mafersa adquirida pela Alstom em 1997. Na época, o contrato valia R$ 324 milhões.

Um contrato de outubro de 2000, para obras da Linha 5 - Lilás, para serviços de engenharia, projeto, montagem, instalação de sistemas, incluindo o fornecimento de oito trens, destinados à implantação do ramal, acabou não executado pelo Metrô por decisão do governo do Estado e ficaram a cargo da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), também responsável por todos os contratos. O contrato era de R$ 527.321.321,86, em valores da época.
  • Ação na Suiça e na França:
Promotores do Ministério Público da Suíça e da França investigam denúncia de pagamento de propina de US$ 6,8 milhões feito por funcionários da Alstom para ganhar um contrato de US$ 45 milhões para ampliação do metrô de São Paulo. Há suspeita também de suborno no setor elétrico.
  • Repercussão no Brasil:
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu pedido do Ministério Público e determinou o sequestro de bens de envolvidos no caso Alstom.
A decisão, da juiza Maria Gabriela Spaolonzi, torna indisponíveis os bens do ex-deputado tucano Robson Marinho, que atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Jorge Fagalli Neto, José Geraldo Villas-Boas e mais 12 pessoas e empresas envolvidas com a propina da Alstom.

Pergunta que não quer calar: onde está a diligente mídia que tanto prima pela honestidade na política e no combate à corrupção que não noticia iso e, se noticia, é com toda a discrição?

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