Aos (nem tão) pequenos e médios empresários

O governo estuda elevar neste ano os limites de faturamento das empresas autorizadas a aderir ao regime de contribuição tributária com alíquotas reduzidas, o Simples Nacional, afirmou à Reuters o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. Para ele, a mudança implicaria renúncia fiscal, mas ela seria compensada por uma desburocratização administrativa para as empresas. Isso facilitaria a fiscalização tributária por parte do governo. "Compensa mais em termos de renúncia você ter esse tipo de atuação", disse.

Fonte: DCI - SP.

A notícia acima demonstra a intenção do Comitê Gestor do Simples Nacional de ampliar os incentivos à pequena e média empresa.

Esta intenção de ampliar os incentivos à pequena e média empresa e de reação aos governos estaduais de neutralizá-los fica patente com a Resolução CGSN 51/08 e 61/09 agora reiterada com a disposição de aumento do limite para opção pelo Simples Nacional.

Após a instituição do Simples Nacional, governos estaduais passaram a adotar o regime de substituição tributária indiscriminadamente. A adoção da Substituição Tributária fazia com que a tributação dos optantes do Simples Nacional, para os produtos sob esta modalidade de tributação do ICMS, fosse maior do que seria se não optante, já que a tributação do Simples Nacional exclui a modalidade de antecipação do ICMS por Substituição Tributária.

Sabemos que o valor do ICMS retido pelo estabelecimento industrial ou importador nas vendas para comercialização, é calculado sobre o preço de venda ao consumidor final ou acrescido de índice de valor agregado (IVA) arbitrado no SINIEF pelos estados participantes de convênio ou de protocolo, pela alíquota interna do estado destinatário, deduzido o ICMS da operação própria do substituto tributário. Assim o ICMS é antecipado por toda a cadeia de distribuição.

No caso das empresas optantes do Simples Nacional, não havia o desconto do ICMS por operação própria, onerando a parcela do imposto que fica estocada junto com o valor da mercadoria, tornando o preço cobrado pelas empresas optantes maior do que das não optantes.

Como reação, o CGSN determinou a dedução de 7% a título de desconto do ICMS pela operação própria através da Resolução CGSN 51/08. Em 2009 o benefício foi ampliado pela publicação da Resolução CGSN 61/09, instituindo que a dedução, a partir de 01/08/2009 seja a mesma das empresas não optantes pelo Simples Nacional (18% para operações estaduais e 12% ou 7% para as interestaduais).

Se houver ampliação do limite de opção para o Simples Nacional, um número maior de empresas poderá passar a adotar este regime de tributação simplificado, uma vez que diminui sensívelmente a carga tributária. É a possibilidade de diminuir a carga tributária que pesa sobre a sua empresa com a certeza de que, em caso de tentativa de boicote pelos governos estaduais, haverá reação do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Pense nisto.

POMAR: QUEM QUER LIQUIDAR SARNEY?

Escrito por Wladimir Pomar

27-Jul-2009

O senador Sarney é um dos remanescentes das antigas oligarquias, que participaram, por longo tempo, do comando do Estado brasileiro. Como todos os demais, ele migrou da classe dos latifundiários para a burguesia. Apoiou o golpe militar de 1964 e foi figura de proa na Arena. No final desta, foi para a Frente Liberal. Mas apercebeu-se, antes dos outros de seu partido, que o regime militar estava no fim e que, para salvar sua classe, era preciso trocar de lado e realizar uma transição negociada.

Foi essa visão que lhe valeu a candidatura a vice-presidente, na eleição indireta de Tancredo, e a presidência, ante a morte prematura do cabeça da chapa. Seu governo foi medíocre, embora tenha contribuído positivamente para a concretização das primeiras eleições presidenciais diretas, após mais de 25 anos, fundamentais para a consolidação do processo democrático no Brasil. O que não foi pouco.

Bem vistas as coisas, Sarney foi, antes de tudo, um fiel servidor de sua classe social. Algumas vezes esteve na frente dela, ao captar as tendências sociais e políticas. O que o levou a adotar posturas para salvá-la de seus próprios desacertos. Em certo sentido, ele parece acompanhar os passos sagazes de Vargas que, em seu tempo, salvou tanto os latifundiários quanto a burguesia com seu faro agudo para as mudanças em gestação na base da sociedade.

Provavelmente, foi essa intuição que levou Sarney, em 2002, bem à frente de seus partidários, a vislumbrar que era o momento de permitir que representantes dos trabalhadores experimentassem o mel e o fel de ser governo, sem ter o poder. O que lhes garantiu canais de negociação e influência no governo Lula, e benefícios evidentes para sua classe, como um todo

Diante desse histórico, o que se pergunta é: por que uma parte da burguesia decidiu liquidar, com desonra, um de seus mais sagazes representantes políticos? Seus pecadilhos, assim como vários dos seus grandes pecados, não são em nada diferentes dos que a maioria dos senadores e deputados deve confessar a seus pastores. E não se diferem em nada da prática diária da burguesia, ao realizar seus negócios. Então, por que a fúria para derrubar o senador?

A resposta a essas questões pode estar no fato do senador Sarney haver demonstrado propensão a considerar que o governo, com participação de representantes dos trabalhadores, deva ter continuidade, em 2010. Isto pode resultar na negativa de utilizar a presidência do Senado como instrumento para paralisar o governo atual. Se isso for verdade, a suposta falta de decoro parlamentar do senador não passa de cortina de fumaça. Ela esconde apenas a tentativa de derrubar o senador para, através da presidência do Senado, virar o jogo de 2010 no tapetão, impedindo o governo Lula de realizar seus principais projetos.

Porém, a resposta pode mesmo estar relacionada com deslizes na emissão de decretos secretos, ou na omissão diante deles, assim como com atos de favorecimento para empregos no Senado e na Câmara dos Deputados. Se esta for a verdade, os senadores deveriam acabar com a hipocrisia e realizar uma investigação séria, colocando-se todos sob suspeição.

Com uma investigação desse tipo, separando-se os que realmente não participaram de qualquer daqueles atos dos que os praticaram, é provável que o senador Sarney não saia ileso. Mas, certamente, levaria muita gente consigo. Seria o justo. O resto não passa de engodo de falsa moralidade e objetivos escusos.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Publicado no Correio da Cidadania

Alimentos orgânicos não são mais saudáveis, diz estudo

REUTERS

LONDRES - Os alimentos orgânicos não apresentam benefícios nutricionais ou para a saúde superiores aos alimentos comuns, concluiu um estudo grande divulgado nesta quarta-feira. 

Pesquisadores da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres disseram que os consumidores estão pagando preços mais altos por alimentos orgânicos devido a seus supostos benefícios para a saúde, criando um mercado global de orgânicos que movimentou 48 bilhões de dólares em 2007. 

Mas uma revisão sistemática feita de 162 artigos científicos publicados nos últimos 50 anos não constatou diferença significativa entre os alimentos orgânicos e os outros. 

"Constatou-se que existe um número pequeno de diferenças em teor de nutrientes entre os alimentos orgânicos e os que são produzidos convencionalmente, mas que é pouco provável que elas tenham relevância em termos de saúde pública", disse um dos autores do relatório, Alan Dangour. 

"Nossa revisão indica que não existem no momento evidências que fundamentem a escolha de alimentos orgânicos em detrimento dos alimentos convencionalmente produzidos, com base na superioridade nutricional de uns sobre outros." 

Os resultados da pesquisa, que foi encomendada pela Agência de Padrões de Alimentos do governo britânico, foram publicados no American Journal of Clinical Nutrition. 

As vendas de alimentos orgânicos vêm caindo em alguns mercados, incluindo a Grã-Bretanha, na medida em que a recessão vem levando os consumidores a reduzir suas compras. 

A Associação dos Solos disse em abril quem em 2008, após uma queda na demanda no final do ano, as vendas de produtos orgânicos na Grã-Bretanha cresceram apenas 1,7 por cento, muito abaixo do índice de crescimento anual médio de 26 por cento verificado nos últimos dez anos. 

(Reportagem de Ben Hirschler)

Extraido de estadão on line

Cientistas descobrem porque balançamos os braços ao caminhar

REUTERS

SYDNEY - Alguma vez você já se perguntou por que balança os braços em movimento oposto ao das pernas quando anda? Cientistas trouxeram a resposta: isso facilita a caminhada e a torna mais eficiente. 

O movimento típico de balanço dos braços intrigava os cientistas porque não exercia papel evidente, levando alguns pesquisadores a sugerir que fosse um resquício evolutivo de nossos antepassados que andavam de quatro. 

Mas pesquisadores da Universidade do Michigan e da Universidade de Tecnologia de Delft, na Holanda, decidiram descobrir exatamente o quê o balanço dos braços realiza ou deixa de realizar. 

Eles construíram um modelo mecânico para ter uma ideia da dinâmica do balanço e também recrutaram dez voluntários aos quais se pediu que caminhassem num balanço normal, com seus braços amarrados ou presos a seus lados, e com os braços balançando em sincronia com cada perda. 

Os pesquisadores constataram que segurar os braços enquanto se caminha requer 12 por cento mais gasto metabólico do que balançá-los. 

Uma caminhada antibalanço, em que o braço esquerdo acompanha a perna esquerda e o braço direito a perna direita, consome 26 por cento mais energia, na medida em que os músculos precisam se esforçar para manter esse movimento, revelam as descobertas publicadas na quarta-feira na Proceedings of the Royal Society B, o periódico de pesquisas biológicas da Royal Society. 

Balançar os braços também contrabalança o movimento giratório do corpo gerado pela movimentação de duas pernas ao longo de um caminho reto, além de suavizar o movimento da caminhada, reduzindo o gasto energético dos músculos das pernas. 

"Embora o balanço dos braços seja relativamente fácil de conseguir, seu efeito sobre o consumo de energia durante o andar é significativo", escreveram os cientistas em seu artigo. 

"Longe de ser um resquício facultativo das necessidades locomotoras de nossos ancestrais quadrúpedes, o balanço dos braços é uma parte integral da economia energética do caminhar humano." 

(Reportagem de Belinda Goldsmith)

(Extraido de estadão on line)

Saudades de minha taba querida

Um dia, nas terras hoje chamada Brasil, existiu um povo diferente dos que aqui habitamos. Não utilizavam roupas, tinham uma religião baseada nos na natureza e nos antepassados (não necessáriamente nesta ordem) onde a floresta, os animais e os homens tinham a mesma origem e natureza e onde era necessário absoluto sincronismo entre os seres já que existia uma raiz fraterna e comum a todos.

O mais interessante era o regime social e político daqueles povos. Podemos dizer que eram anarquistas. E realmente eram. Não existia uma ordem hierárquica mas uma ordem social. O cacique, aliás morubixaba, não era o chefe da nação era apenas o líder comunitário e militar aceito que tinha mais deveres do que direitos e o pajé (paîé) era o líder espiritual e responsável pela saúde de toda a tribo. O princípio seguido por todos era o respeito à individualidade. Um índio não mandava no outro. Nunca. Cada ser tinha respeitada sua pessonalidade mas os indivíduos tinham o senso da responsabilidade social, que era uma característica cuntural intrínseca. O pior pesadelo para um membro da comunidade era não poder ser útil à sociedade na qual vivia. E o pior crime era não dividir as conquistas com a comunidade. Não que alguém criticasse: era caráter. Isto era sentimento passado dos pais para os filhos.

Havia um conselho que decidia as ações políticas gerais da sociedade: era o conselho de anciãos, edifício situado no centro da aldeia (taba) onde só os homens adultos entravam. Diga-se que o ancião era um dos mais respeitados pela comunidade. O ancião e a criança. As tarefas eram muito bem divididas, cabendo à mulher a guarda da casa, assim compreendidos o edifício (oka) e a plantação além da educação das crianças (kunumim). Ao homem cabia a extração das riquezas da floresta e a proteção da aldeia. Extremamente ciumentos para com os bens da comunidade, este sentimento comun substituia nossa ambição pessoal. Para eles não existia bem pessoal nem propriedade privada. Só o comunitário. Eram muito violentos e territoriais para com outros povos quando concorriam com eles ou os ameaçavam.

Que saudade daqueles tempos de liberdade e respeito!

(Extraido das conversas com meu querido e saudoso Orlando Vilas Boas)

TEGUCIGOLPE

Charge de Maringoni

Extraido de Socialismo e Liberdade

O desafio da quebra do paradigma

Talvez a maneira mais forte de definir o conceito de paradigma seja dizer que ele representa os conteúdos de uma visão de mundo. Isso significa que as pessoas que agem de acordo com os axiomas de um paradigma estão unidas, identificadas ou simplesmente em consenso sobre uma maneira de entender, de perceber, de agir, a respeito do mundo.

Os que partilham de um determinado paradigma aceitam a descrição de mundo que lhes é oferecida sem criticar os fundamentos íntimos de tal descrição. Isto significa que o olhar deles está estruturado de maneira a perceber só uma determinada constelação de fatos e relações entre esses fatos. Qualquer coisa que não seja coerente com tal descrição passa desapercebida; é vista como elemento marginal ou sem importância.

Quer um exemplo? Até alguns anos atrás energia elétrica não era problema para o Brasil nem para os brasileiros. A única coisa que um cidadão comum sabia sobre o assunto era que ligando o interruptor da sala, a luz acendia. Vivíamos com a idéia de que a natureza nos forneceria energia para sempre. A natureza era vista, então, com um grande supermercado cujas mercadorias nunca acabariam. Bastava pegar um pouco de energia na prateleira e pagar por ela. Se precisássemos de mais, bastava pegar e pagar. Este era o paradigma que orientava nossa visão de mundo com relação ao consumo de energia, e ninguém imaginava que pudesse ser diferente. Neste cenário, ninguém dava importância, por exemplo, para lâmpadas mais econômicas, ou para banhos de chuveiro mais curtos, ou para aquecedores solares. Eles existiam, mas não eram vistos como importantes, pois o nosso paradigma os descartava. Não precisávamos deles. De repente, tudo mudou. Surgiu o risco de um apagão. Descobrimos que estávamos enganados, e que a energia é finita. Se não soubermos trabalhar adequadamente com a natureza, ficaremos sem energia. Isso significou uma mudança em alguns de nossos paradigmas, e, de uma hora para a outra, as lâmpadas econômicas sumiram dos supermercados. Todo mundo queria comprá-las, todos foram atrás de aquecedores solares e começaram a contar os minutos do banho no chuveiro. O que aconteceu? O mundo mudou? Não, mas o paradigma que o descrevia sim. Da descrição de um mundo com energia infinita, passamos a uma outra descrição. Mudaram nossos paradigmas. (Texto extraido do sito da Universidade Católica de Brasília - Programa de Comunicação Social).

Um outro exemplo são os das pessoas que viveram durante a ditadura militar, principalmente em alguns grandes centros onde a imprensa ou era controlada pelos militares ou colaboravam com ela (como foi o caso das Organizações Globo, já que Roberto Marinho, então seu diretor, foi um dos empresários que apoiou o golpe militar) terminaram por acatar determinados paradigmas que persistem até hoje, como por exemplo:

1. Sindicalistas são baderneiros anarquistas.
2. Os socialistas irão tomar posse de toda propriedade privada.
3. Nordestinos, negros e favelados são ignorantes sem capacidade intelectual.
4. Imprensa ética defende os interesses liberais e "democráticos" do empresariado o resto é imprensa marrom.

O final da ditadura militar, trouxe os exilados alguns deles com direitos políticos cassados. Uns se aliaram ao poder constituido. Outros não. Podemos citar como exemplo dos que não se aliaram, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Miguel Arraes. Como exemplo dos aliados temos Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e José Serra. Estes últimos optaram por uma via que se relacionava com aqueles que não foram exilados e permaneceram na militância política. Alguns na situação e outros na oposição.

A eleição indireta que marcou o final do período militar, tinha duas facções: uma coalisão de alguns membros da situação com alguns membros da oposição chamda de Frente Liberal, que apresentou como um dos candidatos à presidêncica da república o representante da oposição Tancredo Neves que, curiosamente, tinha como vice, um representante que fora presidente da Arena e do PDS que agora passara para este movimento: José Sarney. De outro lado, Paulo Maluf era o candidato do PDS. O resto da história a gente sabe.

Uma dissidência do PMDB formou o PSDB em oposição a José Sarney. As Organizações Globo apoiaram Fernando Collor de Mello, mas não deu certo. O PSDB foi o novo eleito com Fernando Henrique Cardoso, então ministro do vice do Collor, Itamar Franco, que instituiu o Plano Real. Como vemos, houve uma "transição" suave e tranqüila do poder (como previra Figueiredo e os militares). Isto garantiu que os crimes cometidos no governo militar não fossem sequer investigados. E manteve os paradigmas.

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, muitos esperavam que houvesse uma guinada e que, finalmente fossem investigados todas as ações suspeitas e crimes cometidos no período militar e que, finalmente, quebrássemos os paradigmas. Mas isto não aconteceu e Lula deixou que fossem afastos ou imobilizados seus mais "perniciosos asseclas", como Heloisa Helena, José Dirceu, José Genuino, e outros subversivos. Não aconteceu mas Lula está enquadrado, ainda hoje, como subversivo já que contraria a ordem natural do poder. Desta forma, manteve-se o paradigma enquadrando-o como subversivo até que o poder seja passado a um "estadista confiável", paulista e ilustre como foi Fernando Henrique Cardoso (embora nascido no Rio de Janeiro).

O dificil, para a sociedade brasielira e em particular paulista, é a quebra destes paradigmas que prejudicam o Brasil, São Paulo e o povo brasileiro. Mas confio que ainda vou ver estes paradigmas quebrados.

Idade da Autenticidade

Um conhecido meu, em plena crise da meia idade vê uma jovem se aproximar dele e se anima:

- Olha só que beleza... Uma gracinha... Esta noite vai render!

Ele, todo animado, vai de encontro à jovem, de seus 25 ou 26 anos. Quando se aproxima dela, recebe a pergunta à queima-roupa:

- Tio, por favor, poderia me dizer as horas?

Foi um banho de água fria. Sem graça, ele disse as horas e se afastou em silêncio. Uma situação ridícula que representa apenas uma fase da vida, onde o homem tenta recuperar algo que ficou incompleto na juventude. Nem todos são assim, mas uma grande parte tem este comportamento: se julga mais juvenil e sedutor do que realmente é. Normalmente se dedica a atividades físicas e cuida da aparência de forma obsessiva. Se vê como um garotão. Normalmente corre o risco de se apaixonar perdidamente como se fosse um dolescente.

Não sei se passei por esta fase. Se passei, fui muito sutil e não percebi. Hoje, eu e o meu amigo estamos em uma idade em que a autenticidade se faz presente e tomou lugar dos modismos, da preocupação com o que os outros estão pensando da gente.

Na maturidade os sentimentos são mais autenticos e nos preocupamos mais em estar felizes e confortáveis do que em agradar aos outros. A experiência faz com que dexemos de ser o sabichão de outrora e passamos a ter auto-confiança através do conhecimento de nossos limites físicos e intelectuais, sem submissão a modismos ou à imposição social. É a idade da autenticidade.

Guerra Fiscal: ICMS versus IPI - anulação dos incentivos ao consumo

A ampliação do regime de substituição tributária no Estado de São Paulo colocou empresários e entidades de classe em pé de guerra com o Governo Serra. Desde o ano passado, 23 novos setores foram incorporados ao sistema, que já cobrava ICMS na origem da produção de outros segmentos, como bebidas, cigarros, combustíveis e veículos. O objetivo é evitar a sonegação fiscal e a concorrência desleal, ao mesmo tempo que dá mais eficiência à arrecadação. A substituição tributária consiste em deslocar para um único contribuinte (em geral a indústria) a responsabilidade de recolher o ICMS de toda a cadeia de comercialização, desde a saída do produto da fábrica até o consumidor final. Para isso, o imposto é calculado em cima de uma base presumida de preço final, e de quanto cada empresa na cadeia de produção teria adicionado ao valor da mercadoria. Esses números são projetados pelo fisco a partir de pesquisas de mercado. Noticiou o jornal O Estado de S. Paulo (Fonte Ultima Instância).

Há pouco tempo atrás, postei um trabalho relativo ao tema substituição tributária. Por que os empresários estão tão bravos com esta modalidade de recolhimento se, em teoria, o valor do imposto é o mesmo?

Em primeiro lugar, temos a antecipação do imposto. O ICMS tem a característica de ser não cumulativo, ou seja, recupero o imposto pago pelo meu fornecedor através de um crédito na ocasião da entrada da mercadoria em meu estabelecimento e só vou tributar o imposto, tendo como base de cálculo o valor bruto da venda, no momento da saída do produto do meu estabelecimento. Quando adquiro um produto sujeito à substituição tributária, pago o preço cobrado pelo meu fornecedor mais o imposto total até o consumidor final. Se eu for, por exemplo, um distribuidor, terei em meu estoque o valor do produto mais o imposto que ainda será cobrado pelo varejista. Como esta antecipação onera meu estoque, terei que considerar este custo no preço final de meu produto.

Quando é adotada a substituição tributária para um produto, pelo fato de eu ter em meu estoque o valor da mercadoria acrescido do imposto, os Estados da Federação que adotam esta forma de tributação exigem que seja recolhido o imposto sobre os estoques existentes a partir da vigência da tributação pelo regime da substituição tributária. Isto onera meus estoques e terei que repassar o prejuizo aos meus consumidores.

Temos ainda a base de cálculo da tributação, que é o preço cobrado ao consumidor final. Mas nem sempre sabemos exatamente quanto será cobrado do consumidor e, neste caso, é arbitrado pelo Estado que adota a forma de tributação, um índice a ser agregado ao custo da mercadoria (chamado de IVA). Damos como exemplo o IVA de artefatos de uso doméstico fixado em 81%, instrumentos musicais em 62%, materiais de construção em 81,49% (para alguns itens), produtos de perfumaria em 71,6%, e por aí vai. Este valor é recolhido primeiro e depois, se for vendido por uma margem menor do que a arbitrada, o comerciante pode pedir resarcimento depois de vendido o bem, seguindo as complicadíssimas normas da Portaria CAT 17/99, onde demonstrará o valor recolhido a maior, entrando em seguida com um pedido para ressarcimento. Isto me traz novos prejuizos e tenho que cobrar do meu consumidor.

Os campeões deste sistema de tributação do ICMS são os Estados de São Paulo e de Minas Gerais. Enquanto o governo federal diminui o IPI dos artefatos de uso doméstico (linha branca), o governo do Estado de São Paulo utiliza a substituição tributária para anular o efeito positivo da redução do IPI.

HONDURAS E A NOVA TENDÊNCIA MUNDIAL

A crise em Honduras é emblemática. Através desta crise, com enormes dificuldades e sofrimento para o sofrido povo hondurenho, percebemos que o mundo mudou. Faz parte da evolução da humanidade. E o momento em que, numa república latino americana houve um golpe militar depondo um líder eleito e querido pelo povo, coincide com a crise financeira mundial. O que uma coisa tem a ver com a outra? Na minha opinião, tudo.

Quando deposto Manuel Zelaya através de um golpe militar, a comunidade internacional se levantou contra esta ação. OEA, ONU, Estados Unidos e as nações latino americanas se mobilizaram e isolaram os autores do golpe. Está sendo negociado o retorno de Zelaya. Não se aceita mais golpes como o que houve no Chile com a deposição de Salvador Allende. Hoje o conceito de democracia está muito mais fundamentado e não se admite mais ações ostensivas intervindo em uma sociedade.

O sistema de castas evoluiu. O sistema feudal evoluiu. O sistema imperial, onde a nobreza ocupou o lugar do suzerano evoluiu. O sistema liberal burguês, onde os detentores de capital ocuparam o lugar dos nobres também evoluiu. Quando a União Soviética se dissolveu e houve a liberalização do sistema comunista, apregoou-se que o socialismo havia acabado. Não acabou: fez parte de uma transição. As nações latino americanas mostraram que existe uma terceira via que não é comunismo totalitário nem capitalismo selvagem. A crise do capitalismo levou ao poder Barack Obama, um líder que se propõe a dialogar e buscar alternativas ao modelo social dos Estados Unidos porque o mundo mudou.

As mudanças no Brasil coincidem com as mudanças do mundo. Acredito que haverá uma solução para Honduras justamente porque o mundo mudou. Uma nova ordem nos indica que hoje o conceito de povo, de cidadão, mudou. Cidadão não é mais a casta privilegiada, os suzeranos, a nobreza bem nascida ou a burguesia. Povo hoje tem um conceito mais amplo. A função do governo deve ser a de arrecadar tributos e distribuir oportunidades e não privilégios. Quando aumentamos as oportunidades para o povo em geral aumentamos a circulação das riquezas e ampliamos o consumo melhorando a vida para todos. Inclusive para as classes dominantes. Considerando como aumento de oportunidade a educação, saúde, incentivos aos pequenos produtores com simplificação dos impostos e incentivos fiscais e econômicos.

Não podemos perder de vista que não são admitidos mais a distribuição de privilégios mas de oportunidades. Miguel Zelaya representa, para Honduras, o início desta mudança que é a tendência latino americana e, porque não dizer, mundial já que os Estados Unidos mostram tendência às mudanças adaptadas à sua sociedade e a Europa há mais tempo mostra disposição a seguir esta tendência.

No Brasil temos que ficar alertas para que não percamos a linha de evolução que estamos seguindo desde a democratização. Não podemos nos descuidar na escolha de nossos líderes para que continuemos acompanhando esta tendência mundial.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONCEITOS BÁSICOS

Muito se tem comentado sobre o recolhimento do ICMS por substituição tributária. O que é o ICMS por Substituição Tributária?

Seguem abaixo alguns conceitos que não esgotam o tema, mas onde tento conceituar este tipo de tributação.

Incidência do ICMS: na circulação de mercadorias (e serviços de energia elétrica, transportes intermunicipais e de telecomunicações), isto é, no momento em que são movimentados os bens e serviços no campo de incidência do imposto.

Característica do ICMS: Imposto não cumulativo, isto é, incide apenas na margem de lucro de cada contribuinte na cadeia de distribuição.

Base de Cálculo do ICMS: valor da operação, isto é, preço do bem fornecido ou serviço prestado.

Substituição Tributária

Conceito:

Atribuir-se a terceiro a responsabilidade pelo recolhimento e/ou retenção do imposto, isto é, substituição da responsabilidade do recolhimento.

1. Modalidades de Substituição Tributária

1.1. Antecedente (para trás) – posterga-se a cobrança do imposto

Exemplo: Venda de Sucata

Neste caso, o fato que gerou a tributação, foi o fornecimento da sucata.

A responsabilidade do recolhimento passa para quem industrializou a sucata.

1.2. Concomitante – Nos serviços de transportes iniciados no Estado de São Paulo por transportador autônomo ou por transportadora não inscrita no Estado.

Neste caso, a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é atribuída ao tomador, que substitui o prestador no momento em que se utiliza do serviço de transporte.

1.3. Subseqüente (para frente) – Antecipa-se a cobrança do imposto na primeira operação, em substituição ao que seria devido na última operação, isto é, na venda ao consumidor final.

Neste caso, o fabricante ou importador retém e recolhe o imposto incidente nas demais operações.

Importante: A incidência, a característica e a base de cálculo não se alteram, isto é, incide sobre a movimentação, é um imposto não cumulativo e tem como base de cálculo, o preço.

· Incidência: venda da mercadoria ao consumidor final;

· Característica da não-cumulatividade: o valor do imposto só irá variar se houver variação do preço ao consumidor final;

· Base de Cálculo: preço de venda ao consumidor final.

Base Legal: artigo 150 § 7º da Constituição Federal:

"Art. 150 -

§ 7º - A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido."

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUBSEQÜENTE

EM SÃO PAULO

A Substituição Tributária, prevista na Constituição Federal, pode ser instituída por:

1. Convênios:

São convênios os atos praticados no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), assinados por todos os representantes de cada um dos Estados e Distrito Federal, que deliberam sobre a concessão de benefícios, incentivos fiscais e regimes de tributação que terão aplicação no âmbito interno de cada ente federativo e também no âmbito interestadual.

Posteriormente, os Estados podem denunciar às disposições do Convênio celebrado, por intermédio de um Decreto estadual, não absorvendo as disposições do convênio nas operações e prestações internas.

2. Protocolos:

São Protocolos os atos celebrados no âmbito do Confaz, assinados apenas por alguns dos Estados, para determinar a aplicação de benefícios, incentivos fiscais e regimes de tributação, nas operações e prestações internas e interestaduais.

Da mesma forma que nos convênios, os protocolos podem ser denunciados pelo Estado signatário, por intermédio de ato interno.

No ato da instituição, são previstas regras para os sujeitos e objetos envolvidos.

3. Sujeitos:

3.1. Substituto:

Denomina-se substituto tributário ou sujeito passivo por substituição tributária o contribuinte que é eleito como responsável pela retenção e recolhimento do ICMS.

O contribuinte substituto tributário será nomeado por Convênios, Protocolos, bem como em atos estaduais específicos.

3.2. Substituído:

Será denominado substituído o contribuinte que sofre a retenção do imposto, ou seja, que adquire mercadorias com o imposto já retido pelo substituto e promove subseqüentes operações com a mesma mercadoria.

Contudo, nos termos do art. 265 do RICMS-SP, é exigido do substituído o pagamento do complemento do imposto, na hipótese em que o valor da operação final resultar em valor superior ao utilizado para cálculo da retenção.

Ao contribuinte substituído fica assegurado o direito de ressarcimento do imposto pago a maior, quando o valor do imposto retido pelo substituto tenha sido calculado com base em valor superior ao que seria praticado em suas operações subseqüentes.

4. Objetos:

São as mercadorias. Nem todas as mercadorias pode ser objeto de substituição tributária.

4.1. Nas operações interestaduais, conforme estabelecido no Convênio 81 de 1993:

“Cláusula quinta. A substituição tributária não se aplica:

I - às operações que destinem mercadorias a sujeito passivo por substituição da mesma mercadoria.

II - às transferências para outro estabelecimento, exceto varejista, do sujeito passivo por substituição, hipótese em que a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto recairá sobre o estabelecimento que promover a saída da mercadoria com destino a empresa diversa.

Parágrafo único: Sujeito passivo por substituição é aquele definido como tal no protocolo ou convênio que trata do regime de substituição tributária aplicável à mercadoria.”

Além destas vedações em convênio os estados da federação podem estabelecer outras regras específicas.

5. Base de Cálculo:

5.1. Regra Geral:

Conforme vimos no início deste trabalho, é o preço do Produto.

5.2. Preço do Produto:

O preço é:

a) O sugerido pelo fabricante;

b) O estabelecido por órgãos e autarquias reguladoras;

c) O fixado pelas autoridades fazendárias através de Convênios e Protocolos por intermédio de um preço-pauta ou pela fixação de uma margem de lucro.

d) Observação: se o preço efetivamente praticado pelo comerciante for superior à base de cálculo utilizada para cálculo do imposto recolhido, cabe complementação do imposto pela aplicação da alíquota interna sobre a diferença entre a base de cálculo e o preço cobrado.

6. Crédito do Imposto:

Não existe crédito do imposto no caso do contribuinte ter sido substituído, a não ser:

a) Pela diferença entre a base de cálculo do imposto e o preço praticado, quando este último tenha sido inferior à base de cálculo do imposto (Portaria CAT 17/99 e artigo 269, inciso I do RICMS-SP);

b) Pela parcela do imposto retido em operações interestaduais quando a operação subseqüente não se destinar a consumidor final ou a contribuinte localizado em outro Estado da Federação (artigo 269, inciso IV do RICMS-SP);

c) Pela não realização do fato gerador, como roubo, deterioração, devolução, etc. (artigo 269, inciso II do RICMS-SP);

d) Pela saída com isenção, exceto microempresa, de mercadoria adquirida com tributação pelo regime de Substituição Tributária (Artigo 269, inciso III do RICMS-SP);

e) Pela alíquota interna quando destinada à integração do imobilizado (artigo 264, inciso I do RICMS-SP);

f) Pela alíquota interna quando da aquisição de combustíveis destinados ao acionamento de máquinas que integram o setor produtivo da empresa (artigo 264, inciso I do RICMS-SP);

g) Pela alíquota interna quando da aquisição de insumos destinados à industrialização (artigo 264, inciso I do RICMS-SP).

Observação: Normalmente o imposto a ser creditado é o constante da Nota Fiscal. Entretanto, os estados da federação signatários do Protocolo 19/04 podem impedir ou estabelecerem um limite para o crédito do ICMS em decorrência de benefícios concedidos por outros estados da federação em desacordo com a Lei Complementar Federal 24/75.

Homenagem a João Verdi

Simplicidade à toda prova. Lembro-me que sempre tratou com respeito e amizade desde a base da cadeia hierárquica até seus diretores. Na minha juventude tive oportunidade de fazer carreira e foi a Avibrás Indústria Aeroespacial minha melhor escola.

Aqui fica minha homenagem ao João Verdi de Carvalho Leite, falecido desde 24 de janeiro de 2008 mas cujo corpo só foi encontrado ontem. Devo muito a esta grande figura que aprendi a respeitar e a admirar. Minha admiração permanece até hoje.

Lembro-me bem do dia em que resolveu distribuir lucros da empresa em uma época na qual isto não era usual. Foi difícil, pois a Receita Federal não tinha piedade em quem ousasse distribuir lucros, pegando a maior parte do dinheiro destinado à distribuição. Então, para minimizar este impacto, foi feita a distribuição em duas partes: uma em dinheiro e outra em ações preferenciais. Foi o jeito encontrado para efetuar a distribuição e garantir que os colaboradores pudessem participar dos resultados dali para a frente.

Saí da empresa em plena crise. Na época ocupava um cargo em uma de suas controladas. A empresa entrou e saiu de concordata. Com o tempo perdi o contato com meus colegas de trabalho, já que saí de São José dos Campos. Mas em minha memória persiste o clima fraterno que João Verdi soube implantar na empresa.

Saudades dos bons tempos que jamais retornarão. Fique em paz, meu amigo João Verdi.

Micro Empresário Individual - Novas Facilidades

Hoje, 13/07/2009, foi tomada nova resolução no sentido de regularizar as atividades dos trabalhadores informais, com a simplificação da inscrição do micro empresário individual (MEI) no CNPJ.

A figura do micro empresário individual foi criada em abril deste ano para aqueles micro empresários com renda bruta de até R$ 36.000,00 anuais, com atividades relacionadas no Anexo único da Resolução GSN nº 58/2009 e prevê o recolhimento dos impostos através de valores fixos mensais previsto para as micro empresas (SIMEI) e é recolhido através do "Documento de Arrecadação do Simples Nacional" (DAS), estando desobrigado à emissão de documentos fiscais.

As vedações são que o micro empresário individual não poderá ter mais do que um funcionário e que não participe de outra empresa como sócio.

Os valores a ser recolhidos são:

• R$ 51,15 a título de Previdência Social (do próprio empresário);
• R$ 1,00 a título de ICMS;
• R$ 5,00 a título do ISS.

O cadastro é feito através do sitio da Receita Federal.

Quem se interessar poderá obter maiores informações na página do Simples Nacional.

Mundo Paralelo

Sentado na cama com a cabeça coberta e usando o fone de ouvidos está o homem: nada a fazer a não ser esperar que não venha um novo surto.

Por vezes ele nos deixa penetrar em seu mundo fechado. Vozes insistem em assuntos desagradáveis que, na maior parte das vezes, não sabemos ao certo quais são. Às vezes, sabemos que se tratam de insultos dirigidos a ele. Outras, de ordens para que sejam tomadas atitudes que ele não gostaria de tomar. Fica sempre o temor que as ordens sejam de atitudes violentas e que ele obedeça.

Inteligente. Nas raras vezes nas quais estabelece uma conversação, demonstra uma memória acima do normal, com um grau de conhecimento muito superior à média, demonstrando domínio do assunto tratado. No decorrer da conversa entretanto, percebe-se que não existe uma linha de raciocínio. Não raro a conversa descamba para afirmações absurdas e fantasiosas ao extremo. Ele não consegue um raciocínio baseado na realidade. Muitas das vezes a fantasia é espetacular e totalmente irreal, chegando às raias do absurdo.

Não se trata de cena de novela. Trata-se da vida real. A situação relatada é real. Paranóa e idéias delirantes alternando catatonia, indiferença e isolamento. Todos estes sintomas têm o rótulo de esquizofrenia. Não existe cura e o tratamento é difícil. Difícil porque embora o doente adquira conhecimento de sua enfermidade, não admite a situação e desenvolve, por conseqüência da própria doença, uma interpretação fantástica dos motivos que a ocasionaram e sobre o tratamento ao qual deva se submeter. Ele se acostumou à paranóia e os medicamentos que a alivia, segundo o doente, esvazia o seu cérebro.

O que fazer? Seus responsáveis se sentem impotentes. Não existe interesse da sociedade em recuperar estas pessoas. No caso relatado em particular, existe fluência em inglês sem que a pessoa tenha freqüentado um dia sequer de aula. Seu conhecimento de assuntos diversos é excepcional. Desenha muito bem. Só que ele não dá a mínima para tudo isto e se acha inferior. Não percebe que a sua capacidade de produzir algo é enorme. Só que a apatia é patente. Não se dedica à nada.

Seria importante se houvesse uma saída para esta situação. Se alguém souber, por favor me digam qual é.

Lula e o Corinthians (de novo): a criminalização de uma paixão

Esta é do Mauro Carrara

Publicado em "Vi o Mundo" do jornalista Luiz Carlos Azenha

Segue em curso o quarto golpe contra o ousado operário Luiz Inácio. Desta vez, a ordem é derrubar um dos pilares de apoio de seu governo. Guardados há tanto tempo, os marimbondos de fogo agora se voltam contra o maranhense Sarney. Somente agora.

E nada se fala do propineiro lutador de jiu-jitsu, do primo do Agaciel ou do Heráclito que, ao contrário do grego, banha-se muitas vezes no mesmo rio da corrupção.

Na versão 2009, os ataques da mídia monopolista são disparados dos mais diversos flancos, o que significa que até as editorias de Esporte são agora convocadas para colaborar no projeto de desconstrução da imagem de Lula.

Procura-se, por exemplo, golpeá-lo num órgão vulnerável, seu coração alvinegro.

Quando menino pobre, o alívio do engraxate pernambucano era acompanhar as vitórias do time do povo pelo radinho de pilha. Já adolescente, passou a cultivar secretamente o sonho de um dia defender o clube dos operários.

A vida passou. Não deu. E Lula teve de contentar-se com o sindicalismo, com a militância partidária e, depois, com a presidência da República. Seus dias festivos, porém, ainda são aqueles que sucedem grandes jogos do Timão, quando pode azucrinar os torcedores adversários.

Percebeu-se essa nuance juvenil no repertório das condutas de Lula. Assim, nos últimos meses, a ordem nas redações é criminalizar a paixão de Lula. E tem funcionado bem.

Ao lançar suspeitas sobre sua participação nas coisas corinthianas, por exemplo, atiça-se obviamente a ira dos torcedores das outras agremiações.

Afinal, nem todos leem os cadernos de política. É preciso semear o ódio ao metalúrgico em outros eixos midiáticos.

O Fenômeno e o CT

O mais recente “escândalo” foi fabricado durante o programa “Bem, Amigos”, do Sportv. Nele, o jogador Ronaldo afirmou que Lula auxiliaria o Corinthians na reforma de seu Centro de Treinamento (CT). Em algum momento, gabando-se de saber o que ninguém sabe, disse que o presidente estaria indicando empreiteiras para executar o serviço.

Pronto! Indignação seletiva nacional.

Como de praxe, nenhum jornalista procurou checar os fatos. A escribaria tratou logo de julgar e condenar sumariamente, tanto o presidente quanto o clube.

Não há obra. Não há empreiteira. Inexiste até mesmo a tal sugestão, mas a mídia alvoroçou-se. E voam penas dos tucanos interessados em detonar mais uma crise. O bicudo José Aníbal, por exemplo, exigiu na Câmara esclarecimentos sobre mais “este escândalo nacional”.

Mas qual a reação da mesma imprensa em relação à conduta de outros políticos no campo do esporte?

A “vaca sagrada” da imprensa brasileira, o governador José Serra, articulou-se com o presidente da CBF e com a FIFA na tentativa de converter em mundial um título ganho pelo Palmeiras, em 1951. Lá no Palestra Itália, vive dando seus conselhos sobre o processo de construção da nova arena do clube.

Lá pelos anos 50, Ademar de Barros atuou diretamente no processo de doação de um terreno para que o São Paulo construísse o Morumbi. O acerto casado envolvia, aliás, a Imobiliária Aricanduva, do próprio Ademar. A obra gigantesca teve suporte de Laudo Natel, o bem relacionado homem do Bradesco que se tornaria governador do Estado na época da Ditadura Militar.

O mesmo São Paulo tem recebido apoio irrestrito do prefeito demista Gilberto Kassab em seu projeto de sediar a abertura da Copa 2.014. Frequentemente, o alcaide sampaulino visita o Jardim Leonor para discutir o assunto com seu amigo Juvenal Juvêncio, o capo tricolor.

Em todo canto, os políticos participam da vida dos clubes. O governador do Rio, Sérgio Cabral, vive metido nas coisas do Vasco. Lobista pra lá de assumido, roga ajuda a Deus e ao mundo para salvar seu time da falência e reconduzi-lo à Primeira Divisão. Em Minas, o governador Aécio Neves não é menos envolvido com seu Cruzeiro.

Em todos esses casos, entretanto, não se vê indignação das patrulhas da imprensa. Tudo é visto como engraçado, folclórico e inofensivo. Afinal, essa turma tudo pode ou tudo pôde.

O caso das empreiteiras

Os jornalistas atentos e honestos que acompanharam o caso sabem exatamente o que ocorreu.

Lula e o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, visitaram o Morumbi, no fim de Junho. Foram ver o projeto sampaulino para a reforma do estádio.

Dias depois, Sanchez, Ronaldo e outros jogadores estiveram em Brasília, onde exibiram a taça da Copa do Brasil, conquistada diante do Internacional.

Nas conversas informais, Lula perguntou sobre o Centro de Treinamento do Corinthians, cuja estrutura é sabidamente precária. Sanchez respondeu que estava fazendo o possível, mas que o clube ainda enfrentava dificuldades financeiras.

O presidente, então, observou que para obter empréstimos o Corinthians precisaria oferecer “garantias concretas”. Segundo ele, era a forma de se conduzir com lisura o processo.

Em seguida, afirmou que a obra deveria ser feita por empresas especializadas. Segundo ele, não bastava botar “meia dúzia de pedreiros” e mandar “subir parede”. Lula lembrou o caso da instalações do Pan 2.007, cujo trabalho foi entregue a companhias tecnicamente habilitadas para o serviço.

Sanchez concordou. O presidente, então, diante de Ronaldo, afirmou que iria ver a questão com carinho, procurando se informar com os “bambas” da área.

Dessa conversa singela procede a informação que Ronaldo inocentemente divulgou no programa televisivo de Galvão Bueno.

Muito jornalista sabe que essa é a história que deveria ser contada nos jornais, nos blogs e na TV. No entanto, prefere-se manter o mistério, alimentar a suspeita, semear ódios no cidadão-torcedor e dar sequência ao interminável ato golpista.

O pior deste duro prélio é que as regras são feitas pelos comentaristas, de acordo com o interesse momentâneo. E juiz não há; se há, é ladrão.

FUROS JORNALÍSTICOS E PAPOS FURADOS

Não é a primeira vez que a imprensa publica um furo que se torna um papo furado. Ontem foi publicada reportagem ligando José Sarney à Petrobrás.

A leitura que pessoas ignorantes como eu fez do episódio: a diretoria da Petrobrás composta de sindicalistas subversivos (que coisa mais ultrapassada!) pegou dinheiro da empresa e doou à Fundaçao José Sarney. Logo, tando a fundação quanto a empresa, macumunadas, doaram dinheiro ao presidente do senado. Reitero que esta foi a leitura que eu, ignorante que sou, fiz do episódio.

A oposição demotucana reverberou à vontade. Baseados nos "fatos" publicados, queriam a deposição imediata do presidente do senado e uma ação eficaz contra a Petrobrás, que, na opinião deles (acho) deveria há muito tempo ter sido privatizada como o foi a Vale do Rio Doce, por exemplo. Artur Virgílio, líder do PSDB já solicitou que o MP investigasse a Petrobrás e aditou o "fato" à denúncias feitas anteriormente ao TCU e ao MPF já que, conforme publicação, a Petrobrás "teria repassado as verbas a empresas fantasmas para um projeto que nunca saiu do papel" (O Estado de São Paulo 09/07/2009). Aida bem que a notícia foi publicada no fututo do pretérito diminuindo o comprometimento por ser um modo condicional. Mas português não é a praia dos políticos quando lhes convém.

Houve reação imediata da Petrobrás, da Fundação José Sarney e de outros setores esclarecendo que houve sim um patrocínio e que, cumpridas todas as exigências contratuais estabelecidos em Lei, foram liberados os reursos, cabendo a fiscalização ao Ministério da Cultura. Os livros da biblioteca existem. Os recursos aplicados em empresas da família José Sarney foram para publicação do evento.

Hoje a imprensa muda o foco: Sarney "utilizou o cargo para ajudar o museu da fundação" (Folha de São Paulo 10/07/2009). Qual a notícia verídica: a de ontem, a de hoje ou será a de amanhã?

Pessoalmente tenho certeza que houve uma série de ações antiéticas. Isto é praxe dos políticos de qualquer partido em minha opinião pessoal. Entretanto a primeira publicação deveria ter se baseado em fatos, já que o jornal que publicou a matéria tem recursos para investigar antes e publicar depois mas fez exatamente ao contrário. Isto deixa dúvidas sobre toda a veracidade dos "fatos" nos quais se baseiam a oposição (anterior, atual e futura) para instaurar CPI's que, via de regra, acabam por não dar em nada no momento em que fica demonstrando que são todos farinha do mesmo saco e que estão todos envolvidos.

Pergunta que não quer calar: a primeira publicação foi feita para economizar dinheiro da investigação ou foi para jogar farinha no ventilador (farinha?!) ensejando a reação dos diligentes senadores da oposição defensores da Lei e dos bons costumes?

Independente dos furos (nos dois sentidos: furo jornalístico e papo furado, notícia sem fundamento) da imprensa, acredito na evolução ética. Passo a passo, são criados mecanismos para que tenhamos mais ética na medida em que a oposição acaba criando Leis que coibem a ação antiética da situação. Depois a situação vira oposição e vice versa e novas Leis são criadas aperfeiçoando nosso sistema político. Nisto reside a grandeza da democracia: a constante evolução. Sou mesmo um otimista. E daí?