O casamento do século poderia ser no Brasil

Depois que nós, brasileiros, nos deixamos levar pela propaganda antimonarquista e optamos pela República, pior que isto, república presidencialista, poderíamos pensar que um casamento memorável como foi o do príncipe Willian e da plebéia Kate jamais aconteceria no Brasil. Mas resta-nos uma saída: porque não mostramos aos ingleses que a pompa e as tradições podem também fazer parte de uma república presidencialista e convencemos nossa Presidenta Dilma a se casar?

Já imaginou a lição que daríamos ao mundo? Provaríamos que não é só a nobreza que idealiza casamentos suntuosos e cheios de simbolismo. Poderia anteceder à Copa do Mundo em uma grande festa popular, quase que cercada da mesma pompa e importância que o evento esportivo.

Seria uma bela festa, feita na mais pura tradição brasileira. Seria ecumênica, com o Bispo Edir Macedo presidindo a cerimônia religiosa, com direito a samba, axé e sertanejo, regado a cerveja e cachaça (não muita, para não causar confusão). Feijoada servida na calçada, junto com sarapatel e churrasco. Um evento para inglês nenhum botar defeito.

Seria memorável, vocês não acham?

O império que traz o progresso e liberdade

Estacionado fora da cidade estão as legiões romanas. Haverá a invasão. Compensa a reação?

Os habitantes da cidade, se houver reação, correrá riscos. A derrota é inexorável. Valerá a pena lutar?  Os romanos apresentam muitos nobres motivos para a invasão. Defesa dos princípios civilizados e libertação do povo oprimido.

O povo, uma vez conquistado, terá a obrigação de pagar pesados impostos. Entretanto o progresso virá. Passarão a receber cultura. Novas tecnologias serão introduzidas. Um novo estilo de vida, com possibilidade de que muitos de seus habitantes integrem o exército romano podendo até mesmo ganhar o "green card", ou melhor, a cidadania romana.

Para a população em geral, não era assim tão ruim, perderiam apenas a identidade nacional, mas para os nobres da cidade era o caos, pois perderiam suas posses e poder.

Terminada a batalha, todos os bens eram espoliados. Carroças carregadas de objetos de valor eram levados. De acordo com a reação, a mortandade variava. Alguns habitantes eram levados junto com os bens como escravos. Os bens que eram levados seriam divididos com as províncias aliadas e fiéis a Roma.

De qualquer forma, o povo agora teria regalias por partilhar a cultura e o modo de viver dos romanos.

Os séculos se passaram. Em 2003, segundo revelou o WikiLeaks, Estados Unidos e Reino Unido, um ano antes da invasão do Iraque faziam planos para a espoliação do país em nome de objetivos "nobres".

Conforme notícia publicada no jornal inglês The Independent, os documentos vazados pelo WikiLeaks revelam que "os planos para exportar as reservas de petróleo do Iraque foram discutidos por ministros do governo britânio e as principais petroleiras internacionais um ano antes da Grã-Bretanha aceitar, junto com os Estados Unidos, invadir o solo iraquiano".

O que mudou? As armas utilizadas. Agora o povo iraquiano, se se comportar bem, terá acesso à cultura e costumes civilizados do império. Quem sabe até mesmo obter um "green card" ou a cidadania de Roma - ops! - americana, é claro...

Inconfidentes mineiros, direitos humanos e tortura

O movimento da inconfidência mineira tratou da defesa de direitos. Na realidade, o estopim do movimento foi a defesa do direito à propriedade. 100 arrobas de ouro não era mais possível dado o esgotamento das minas de ouro. E os proprietários não tinham mais como arcar com os 1.500 quilos de ouro anuais. Isto provocou a revolta. A inconfidência mineira era um movimento ilegal, pois ia contra as leis do império português, que precisava de recursos para pagar sua alta dívida externa. Mas a legislação existente na época era legítima? O povo mineiro teria que pagar pela reconstrução de Lisboa? Mas era a lei...

Hoje muitos procuram criminalizar movimentos populares que buscam corrigir falhas em legislação ilegítima. Muitas das vezes estes movimentos nem ilegais são. Mas movimentos que buscam justiça social são criminalizados. Os membros destes movimentos são constantemente acusados de bandidos, como é o caso de movimentos a favor da reforma agrária e outros. São os novos inconfidentes acusados pela corte portuguesa e seus defensores, que os chamam de bandidos, como eram chamados os inconfidentes mineiros, E não pensem que os acusadores ficavam apenas em Portugal. No Brasil havia um movimento reacionário a estes movimentos assim como hoje existem os que defendem os latifundiários. Direito humano é também a defesa dos meios de sobrevivência do homem.

A República precisava de heróis e para tanto elegeu o movimento inconfidente, que defendia a independência das Minas Gerais sob o regime republicano como heróis da república brasileira. Não foram esquecidos os membros do movimento. Não foram esquecidas as atrocidades cometidas contra seus membros, assim como não pode ser esquecidas as ações contra aqueles que defenderam a liberdade e a isonomia entre cidadãos. Enquanto não julgarmos os crimes da ditadura militar, não teremos como nos orgulhar pela luta a favor da liberdade e da democracia. De nada adianta a homenagem aos inconfidentes mineiros se "esquecermos" os crimes cometidos contra aqueles que sofreram tortura.

Está na hora de pensarmos que a defesa da liberdade e dos direitos faz parte da nossa cultura. É preciso que façamos homenagens a todos os inconfidentes que lutaram pela liberdade e pela democracia através do julgamento dos crimes cometidos contra os inconfidentes. Todos os inconfidentes que deram a vida em defesa da liberdade.

Agora você pode jogar na Mega-Sena sem sair de casa

Agora os apostadores da Mega-Sena terão mais uma forma para fazer sua fezinha. A Caixa Econômica Federal (CEF) deu início hoje a um processo que, ao final, vai permitir que os clientes possam fazer apostas lotéricas no site do banco.

Inicialmente, o projeto-piloto permitirá apostas on-line apenas para os jogos da Mega-Sena. Depois, a ideia é ampliar para todas as modalidades de loteria exploradas pela Caixa.

A nova modalidade de aposta está limitada ao valor máximo de R$ 100 por dia, e poderá ser feita apenas aos clientes com mais de 18 anos.

Para realizar as apostas pela internet, basta o cliente acessar o endereço eletrônico www.caixa.gov.br, clicar em Loterias e escolher as dezenas na tela do próprio computador. Em seguida, o sistema gera uma aposta, que é imediatamente debitada da conta-corrente.

O serviço estará disponível das 12h às 18h (horário de Brasília). Por enquanto, não há opção de jogo online para as opções “surpresinha” e “teimosinha”.

Fonte: Capital News

Sepultamento e homenagens aos inconfidentes mineiros

Mais de 200 anos após suas mortes no exílio, na África, três inconfidentes – José de Resende Costa, Domingos Vidal Barbosa e João Dias da Mota – ganharão lugar no Panteão do Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG), juntando-se aos 13 inconfidentes já sepultados no monumento. O sepultamento será feito nesta quinta-feira (21/4), Dia de Tiradentes, com a presença da presidenta Dilma Rousseff; da ministra da Cultura, Ana de Hollanda; e do presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/Ministério da Cultura), José do Nascimento Junior, além do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e do diretor do museu, Rui Mourão.

Depois da execução brutal de Tiradentes, condenado à morte, enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792, os outros inconfidentes foram exilados para Portugal e África. Entre eles estavam os mineiros José de Resende Costa (pai), João Dias da Mota e Domingos Vidal de Barbosa.

Os três foram enviados para Lisboa em junho de 1792. De Portugal, seguiram para o degredo na África — dois para Cabo Verde e outro (João Dias da Mota) para a Vila de Cacheu, Guiné Portuguesa, uma região inóspita onde viviam algumas tribos.

Conforme documentos históricos, Domingos Vidal de Barbosa e João Dias da Mota faleceram logo depois, em 1793. José de Resende Costa, em 1798. De acordo com informações prestadas pelas tribos, os três brasileiros foram enterrados ao lado de uma pequena igreja da vila.

Em 1932, os despojos foram exumados na Vila de Cacheu, a pedido do cônsul brasileiro em Dakar, e identificados como sendo dos três degredados. A identificação, no entanto, baseava-se em informações prestadas por uma indígena, que havia ouvido de seus pais e avós a história de que naquele local estavam enterrados três brasileiros exilados.

Os restos mortais foram repatriados para o Brasil, ficando no arquivo histórico do Itamaraty, no Rio de Janeiro. Eles foram colocados juntos em uma única urna, em condições precárias.

Em 1936, o presidente Getúlio Vargas assinou decreto determinando o repatriamento dos despojos de todos os inconfidentes mortos nos degredos de Portugal e África. No mesmo ano, as urnas de outros 13 inconfidentes chegaram ao Rio de Janeiro e, pouco depois, foram enviadas para Ouro Preto. Em 1942, seria criado o Panteão dos Inconfidentes, para onde foram então levados.

Nada mais justo do que, neste histórico dia, homenagearmos os mártires de nossa independência.

Fonte: Blog do Planalto

Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos aprovado na CCJ

Na terça-feira, dia 19/04/2010 foi aprovado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o PL 4575/09, que institui a proteção para defensores de direitos humanos, assim considerados aqueles que, isoladamente ou através de organizações, grupos ou movimentos sociais, atue ou tenha como finalidade a promoção dos direitos humanos.

A proposta pode estender a proteção a familiares, à totalidade do grupo, ao patrimônio e prevendo inclusive auxílio financeiro daqueles que atuem na defesa de direitos humanos, não sendo necessário a solicitação ou anuência para que tal proteção seja dada.

Com esta iniciativa, será garantida a segurança de pessoas e grupos que atuem na defesa dos direitos humanos evitando crimes contra passoas e entidades como as que temos conhecimento.

Esta iniciativa incentivará os cidadãos à defesa intransigente dos direitos humanos sem que se exponham aos riscos que tal defesa propicia hoje em dia.

Conheça a proposição em: http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=422693

Ações para integração e preservação no dia do índio

Hoje, acreditem, é o dia do índio, os povos que foram sacrificados, escravizados, espoliados e que foram privados de suas terras e riquezas justamente pelos descendentes dos europeus que aqui se instalaram. Isto criou uma imensa dívida social para com os descendentes destes povos, originais proprietários de todas as terras e riquezas do que hoje é o Brasil.

Mas o Brasil tem feito algo. Não para resgatar os prejuízos causados, mas para compensar de alguma forma esta enorme dívida. Trabalhamos em duas frentes: integração e preservação.

Integração

Em 19 de abril, o evento Abril Saúde Indígena vai discutir com as comunidades ações do governo federal que garantam o direito à saúde dos cerca de 220 povos indígenas que habitam o território brasileiro. O evento, realizado entre 18 e 20 de abril, é uma iniciativa da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que é uma nova secretaria, criada em outubro de 2010 e responsável por coordenar a política nacional de atenção à saúde indígena, promovendo o diálogo intercultural, ampliando o acesso e qualificando os serviços, observando as características e especificidades de cada etnia.

Durante o Abril Saúde Indígena serão lançados programas estratégicos voltados para essa população. As ações, já implantadas pelo Ministério da Saúde, serão adaptadas à realidade indígena. Serão os programas Brasil Sorridente Indígena, Rede Cegonha Indígena, Programa de Controle do Câncer de Colo de Útero e de Mama Indígena.

Preservação

O Brasil é o único país a ter uma política pública de proteção aos povos que, por autodeterminação, se recusam a fazer contato. Há tribos no Sudeste Asiático, África e Américas que permanecem em territórios isolados. O direito ao território é uma questão de sobrevivência para esses grupos, tendo em vista sua interdependência com o ambiente. Para garantir esse direito, a Fundação Nacional do Índio (Funai) conta com 12 Frentes de Proteção Etnoambiental, no Mato Grosso (duas), Maranhão (uma), Pará (duas), Amazonas (três), Acre (uma), Rondônia (duas), e Roraima (uma). 

As equipes realizam pesquisas de campo, levantamentos etno-históricos para dimensionar e identificar o território, além de ações de proteção, vigilância e fiscalização da terra indígena. “Nós só fazemos contato direto se formos procurados e, ainda assim, é feito um trabalho para que sua cultura seja preservada”, afirma o presidente da Funai, Márcio Meira

Qualquer agressão ambiental poderia colocar em risco a conservação do isolamento, já que, sem caça ou coleta, eles seriam obrigados a procurar comida em regiões habitadas por brancos ou índios já contatados. 

Segundo Meira, em algumas nações, essa proteção é feita por meio de organizações não-governamentais (ONGs). “Temos contato com países vizinhos, que partilham territórios de populações isoladas, para desenvolver cooperação técnica nessa área”, afirma. 

Justamente por estarem isolados, não se sabe ao certo quantos ou quem são esses índios. Meira conta que há uma frente mantida para proteger dois (até onde se sabe) remanescentes de uma tribo massacrada por brancos nos anos 1980. “Uma terceira pessoa dessa aldeia, uma mulher que é parente deles, vive hoje em uma tribo haitiana que tem uma língua semelhante à dela”, conta Meira.

As duas ações visam integrar e qualificar os índios que foram aculturados. Por outro lado, para os não aculturados, procuramos dar condições para que a cultura original dos povos seja mantida íntegra. Enquanto por um lado garantimos o acesso à vida urbana através da preparação para que tenhamos comunidades calcadas em sua cultura singular com os meios de sobrevivência modernos, por outro garantimos a cultura da forma mais íntegra dessas comunidades que vivem de acordo com sua cultura e tradição.

São importantes iniciativas que devem merecer nosso apoio e colaboração para que possamos dizer do respeito que hoje temos por estas comunidades exemplares.

Dexo aqui minha homenagem a estes povos que merecem viver de acordo com sua cultura e tradições.

Fonte: SECOM

Cuba ameça democratizar-se. Tomara que sim

O presidente de Cuba, Raúl Castro, defendeu, no fim de semana, que a partir deste ano o período de permanência em cargos públicos no país seja de, no máximo, dois mandatos de cinco anos. O atual presidente é irmão do ex-presidente e líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, que se manteve no poder por 32 anos.

Uma providência que revela a preocupação das lideranças cubanas com relação à onda democrática que se espalha pelos regimes ditatoriais e de longa duração? Acredito que sim.

De qualquer forma qualquer iniciativa que vise a democratização é bem-vinda. Tomara que a renovação proposta pelos líderes seja breve e eficaz. Esta providência, além de trazer evidentes ganhos ao povo cubano, trará mais estabilidade política e confiabilidade ao país.

Torço pela abertura de Cuba. Um simpático país que tem muitos pontos em comum com o Brasil.

Exija desconto nas antecipações de dívidas

Quem tomou algum tipo de empréstimo pessoal nos últimos dois anos com prazo acima de 12 meses e pretende quitá-lo antes do fim do prazo deve ficar atento ao valor cobrado pela instituição financeira. Com a retomada de alta da taxa básica de juros (Selic), o cliente terá direito ao abatimento dos juros embutidos nas prestações a vencer com alíquota maior do que a contratada. Mas os bancos costumam dar descontos menores, o que é ilegal. Como a operação envolve cálculos complexos de matemática financeira, os clientes ficam sem saber o quanto devem pagar de fato. Não à toa, a quitação de empréstimos está sempre no topo de reclamações do Banco Central (BC).

Esse desconto maior acontece agora por causa da Resolução nº 3.516 do BC, em vigor desde dezembro de 2007 — decisão que atrelou o desconto à diferença entre a Selic e os juros contratuais, tornando-o variável. Quando a Selic está maior na data da quitação que no início do contrato, o abatimento também terá que ser maior. Se a Selic ficar menor no período, o banco terá direito a conceder redução abaixo da taxa embutida em cada prestação futura. Ou seja, o cliente só é beneficiado, conforme a resolução, em ambiente de escalada dos juros — como agora.

O problema está na complexidade do cálculo. Conforme a norma do BC, a taxa de desconto equivale à soma do spread (diferença entre os juros contratuais em relação à Selic na data da contratação original e a taxa apurada na data do pedido de amortização ou de liquidação), algo difícil de fazer. O economista José Dutra Vieira Sobrinho, especialista em matemática financeira, é um contumaz crítico dessas fórmulas: “É absurdo. O cidadão comum não consegue fazer essas contas”.

Exemplo

Para um empréstimo que prevê juros de 2% ao mês e data inicial de 30 de julho de 2009 (quando a Selic estava em 8,65% anuais), os juros a serem expurgados de cada prestação para pagamento hoje seriam de 2,44% mensais (e não os 2% contratados). No caso de um empréstimo em que faltam 20 parcelas de R$ 1.000 a serem pagas, o valor para quitação será de R$ 15.677. Se fosse considerada a taxa do contrato, o valor subiria para R$ 16.351. Como os bancos costumam aplicar descontos menores, o cliente acaba pagando o maior valor para se livrar da dívida — no exemplo, quase R$ 1.000 a mais.

As duas principais reclamações registradas pelo BC são relativas a dificuldades de clientes de empréstimos consignados em folha de pagamento. A resolução do BC criou uma regra de cálculo que contraria o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência dos tribunais — para os quais o cliente tem direito ao desconto das prestações futuras com base nos juros contratuais. O diretor-geral do Procon/DF, Oswaldo Morais, avisa que o consumidor pode consultar o órgão para tirar dúvidas e realizar os cálculos. Basta levar documentos que demonstrem a taxa de juros cobrada e os acréscimos contratados.

A resolução do BC respeitou a lei em relação aos empréstimos com prazo de até 12 meses. Nos demais, criou a regra atrelando o desconto à diferença da Selic. A resolução também manteve a cobrança pelas instituições financeiras de taxa de liquidação para contratos assinados até dezembro de 2007, o que também é ilegal.

Fonte: Correio Brasiliense