Projeto de Lei limita spread bancário

Está sendo proposto sistema de metas para o spread bancário. Os juros atualmente cobrados pelos bancos em outros tempos seria causa de cadeia, pois os bancos particulares se blindam em um truste que dilapida a economia, jogando no sanitário nosso dinheiro tão suado e tornando mais difícil a vida dos empreendedores.

Tal proposta consiste em um sistema de metas para o spread bancário, que vai funcionar nos moldes do sistema de metas de inflação administrado pelo Banco Central (BC). Os deputados petistas Pedro Eugênio (PE), Vignatti (SC) e Ricardo Berzoini (SP) são autores do projeto de lei (PL 5258/09) que cria o Sistema de Metas para a Margem Bancária (SMMB)

O objetivo é limitar o spread cobrado pelas instituições financeiras em operações de empréstimo para os clientes. Os deputados salientam que o spread brasileiro – que no texto recebe o nome de “margem bancária” – foi o maior entre 2000 e 2008 em um levantamento feito pelo Instituto para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) com 87 países.

Segundo a proposta, o Conselho Monetário Nacional (CMN) vai fixar metas anuais para o spread, com base em proposta feita pelo ministro da Fazenda. As metas terão intervalo de tolerância para cima e para baixo, semelhante às metas de inflação, e levarão em conta as taxas de spread cobradas no País e no mercado internacional.

Poderá haver metas distintas para pessoas físicas e jurídicas. O texto exige ainda que o BC publique, a cada trimestre, o Relatório de Margem Bancária, abordando o desempenho de cada banco e os incentivos que serão aplicados. Os autores da proposta argumentam que a margem bancária praticada pelas instituições impede o acesso de milhões de pessoas aos bens de consumo.

Naturalmente que tal proposta virá seguida de uma nova "crise" patrocinada pelos que se sentirão ameaçados na manutenção da espoliação econômica à qual sempre se dedicaram e provocarão uma série de indignações. Então é bom ficarmos de sobreaviso quanto à nova crise que deverá ter a função de mobilizar a opinião pública para evitar a aprovação de tal iniciativa.