Novo ataque à Petrobrás

Está no blog da Petrobrás, Fatos e Dados: 

Em virtude da intenção divulgada de efetuar uma oferta pública de ações e em atendimento ao que determina o art. 48 da Instrução CVM 400/03, a Petrobras se encontra em período de silêncio, e fica impossibilitada de prestar esclarecimentos ou discutir com o mercado e demais públicos de interesse qualquer tipo de informação relacionada à proposta de oferta pública de ações, até a publicação do anúncio de encerramento da oferta.

A Companhia continuará a divulgar ao mercado dados sobre o curso normal de suas atividades e informações sobre a oferta pública, nos termos da regulamentação aplicável.

A Petrobras nomeou nesta data os bancos Bank of America Merrill Lynch, Bradesco BBI, Citi, Itaú-BBA, Morgan Stanley e Santander para atuarem como coordenadores globais da oferta pública de ações pretendida.

E em uma reação ao baixo desempenho do seu candidato nas eleições presidenciais, a Folha de São Paulo, aproveitando-se do impedimento da Petrobrás em se manifestar, desfere ataque à intenção de capitalização da Petrobrás na sua edição de hoje, 06/06/2010, já que está em votação no Senado, a proposta de capitalização da Petrobras. E o que pretende a reportagem, é a não aprovação da proposta.

Segundo a edição de 04/06/2010 do jornal "O Globo", a Petrobrás, cujas ações vêm subindo na bolsa, aproveitando a alta, nas últimas semanas, do preço do petróleo e a descoberta de novos campos petrolíferos brasileiros, dão a certeza do sucesso da operação de capitalização, tornando ainda mais forte a empresa que pretende investir 220 bilões de dólares entre 2010 e 2014, incluindo a região do pré-sal da bacia de Santos. A capitalização pretendida é uma das maiores operações realizadas no mercado de capitais do mundo inteiro e elevará ainda mais a Petrobrás no cenário mundial.

Se não hover a capitalização, será necessário negociar antecipadamente óleo ou captar recursos a preços mais elevados do que o que paga hoje a Petrobrás. 

Sabemos que a Petrobrás é hoje, graças aos investimentos efetuados, uma das maiores empresas petrolíferas do mundo, o que contraria os desejos néoliberais privativistas. E o ataque à Petrobrás visa atingir ao governo e, ao mesmo tempo, garantir, mesmo que remotamente, a possibilidade de privatização da estatal. Existe interesse em prejudicar o governo, mesmo que isto signifique prejuízo ao povo brasileiro.

O ataque israelense visto por um judeu

CHICAGO, Illinois - 02 de junho - Professor Noam Chomsky, analista de política de  estrangeiras de renome e autor do best-seller de hegemonia e sobrevivência e, mais recentemente, de esperanças e perspectivas (Haymarket Books) propôs a seguinte declaração para o egípcio Al-Ahram sobre a justificativa de Israel para ele é o ataque à ajuda humanitária barcos de apoio dirigido para Gaza e do contexto mais amplo sobre o bloqueio econômico que os ativistas a bordo dos navios estavam tentando quebrar. Chomsky que é judeu, foi recentemente detido na fronteira de Israel e impedido de entrar na Cisjordânia, para uma palestra prevista, provocando um debate internacional e indignação com o problema da liberdade de expressão em Israel.

Seqüestro de barcos em águas internacionais e matando os passageiros, é claro, um crime grave. Os editores do The Guardian de Londres dizem muito bem que "Se um grupo armado de piratas somalis haviam embarcado ontem seis navios no alto mar, matando pelo menos 10 passageiros e ferindo muitos mais, uma força-tarefa da Otan seria enviada hoje rumo à Somália costa. " Vale a pena ter em mente que o crime não é novidade.  Por décadas, Israel praticou o seqüestro de barcos em águas internacionais entre o Chipre e Líbano, matando ou seqüestrando passageiros, às vezes trazendo-os para prisões em Israel, incluindo prisões secretas / câmaras de tortura, algumas vezes segurando -los como reféns durante muitos anos.

Israel supõe que possa levar a cabo tais crimes impunemente, porque os E.U. os tolera e a Europa em geral, segue a liderança E.U..
O mesmo é verdadeiro para o pretexto de Israel para seu último crime: que a flotilha da liberdade estava trazendo materiais que poderiam ser utilizados para depósitos de foguetes. Pondo de lado o absurdo, se Israel estava interessado em parar os foguetes do Hamas se sabe exatamente como proceder: aceitar o oferecimento de um cessar-fogo pelo Hamas. Em junho de 2008, Israel e o Hamas chegaram a um Acordo de cessar fogo. O governo israelense reconhece formalmente que, até que Israel rompeu o Acordo sobre 04 de novembro, invadindo Gaza e matando meia dúzia de militantes do Hamas, o Hamas não disparou um único foguete. O Hamas ofereceu a renovação do cessar-fogo. O governo israelense considera a oferta e a rejeitou, preferindo lançar o seu assassino e destruidor de Operação Chumbo Fundido em 27 de dezembro. Evidentemente, não há justificativa para o uso da força "em auto-defesa", salvo se os meios pacíficos foram esgotados. Neste caso, eles nem sequer foram julgados, embora-ou talvez porque, não havia qualquer razão para supor que eles seriam bem sucedidos. Operação Chumbo Fundido, portanto, pura agressão criminosa, sem qualquer pretexto plausível, e o mesmo é verdade para corrente resort de Israel à força. 

O cerco de Gaza em si não tem a menor pretexto. Foi imposta por Israel e os E.U. em janeiro de 2006 para punir os palestinos, porque eles votaram "errado" numa eleição livre, e foi fortemente intensificado em julho de 2007, quando o Hamas-Israel bloqueou uma tentativa EUA para derrubar o governo eleito em golpe militar, instalando homem forte do Fatah Mohammad Dahlan. O cerco é selvagem e cruel, concebido para manter os animais em gaiolas mal vivo, de modo a afastar o protesto internacional, mas pouco mais do que isso. É o último estágio de longa planos israelenses, apoiados por os E.U., para separar Gaza da Cisjordânia.

Estes são apenas os contornos de políticas execráveis em que o Egito é cúmplice também.


Extraído de: Common Dreans.org

Não acredite em falsos e-mail sobre o fim do 13º Salário

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) alertou para a volta de divulgação pela internet de e-mails apócrifos dando conta de que a Câmara teria aprovado o fim do 13º salário. “Mais uma vez, volta a circular na Internet uma 'informação' que desinforma e desorganiza o debate no movimento sindical. Trata-se de mensagem eletrônica que diz que foi aprovado na Câmara o fim do 13º salário. A mensagem é falsa e veiculada em períodos pré-eleitorais, a fim de desmoralizar o Congresso”, diz o texto. No final de março de 2006, notícia semelhantes foi amplamente divulgada pela internet.

O Diap esclareceu que a proposição que mais se aproximou do tema foi o PL 5.483/01, enviado ao Congresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O objetivo era permitir que a negociação coletiva pudesse reduzir ou eliminar direitos trabalhistas. Mas o PL, que havia sido aprovado na Câmara e aguardava votação conclusiva no Senado, foi retirado de tramitação pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.

O longo caminho da padronização contábil

Publiquei em artigo anterior, que denominei Modismo e imprudência - Atitudes não recomendadas ao contador, um alerta sobre a adoção, pela maior parte da empresas, por iniciativa de seus contadores, da contabilidade internacional (IFRS - International Financial Reporting Standards). Estes princípios foram adotados no Brasil pela Lei 11.638/07, restringindo sua obrigatoriedade às grandes empresas. Existe uma tendência à adoção destas regras a todas as empresas, qualquer que seja seu tamanho. Entretanto, pela profundidade das alterações propostas, existe um longo caminho a ser trilhado. Temos hoje dois critérios contábeis a ser seguidos: um para as grandes empresas, assim entendidas aquelas que possuem ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita brita anual superior a R$ 300 milhões; outra, que representa 99,9% das empresas, que devem adaptar-se de forma gradual de acordo com as alterações efetivamente implementadas pelas autoridades tributárias, fiscais, societárias e contábeis.

No primeiro caso, para as grandes empresas, temos os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC idealizado a partir da união de esforços e objetivos das entidades: ABRASCA - Associação Brasileira da Empresas Abertas, APIMEC NACIONAL - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais, BOVESPA - Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, CFC - Conselho Federal de Contabilidade, FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis e IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Os pronunciamentos determinam as regras e princípios que devem nortear as demonstrações contábeis das grandes sociedades abertas, para lhes dar maior transparência e propiciar segurança a seus investidores.

No segundo caso, para as demais empresas e as sociedades anônimas fechadas, as demonstrações contábeis devem ser feitas com lisura e transparência suficientes para orientar os sócios e investidores. Entretanto, para estas empresas e particularmente para as médias e pequenas empresas, controles baseados nos pronunciamentos do CPC representariam, conforme dito no citado artigo anteriormente publicado, a inviabilização da estrutura de controle pelo ônus que acarretaria a adaptação a tais critérios de demonstrações.

Poderia sintetizar a finalidade do padrão internacional, devemos ter em vista que a demonstração patrimonial e suas variações devem ter como base o princípio do registro do valor original através do custo como base do valor tendo em vista também o princípio da realização da receita atrelados a uma correta avaliação patrimonial em valores reais, de mercado e justos. Significaria dizer que as variações patrimoniais devem guardar a competência na relação entre as realizações patrimoniais, demonstrando o real valor de seus ativos e passivos.

Por ser as demonstrações com base nos princípios lógicas, tendemos a aderir a tal forma de demonstração. Entretanto na prática, isto vai ficando complexo. Imaginem registrar uma compra de energia elétrica apropriada de acordo com a sua competência e utilização. Exigiria um esforço em sua apropriação que poderia comprometer seu lançamento em tempo hábil se considerarmos todas as aquisições a ser registradas.

Por isso mesmo, as resoluções do CFC são cautelosas na adoção e aplicação de tais princípios internacionais a todas as demais sociedades que não aquelas obrigadas por Lei a segui-los. Como exemplo temos a Resolução CFC 1.282/2010, que altera alguns princípios. É um longo caminho que devemos trilhar com prudência a fim de não comprometer o todo em função de uma pequena parte.

Modismo e imprudência - Atitudes não recomendadas ao contador

Tenho deparado com atitudes de alguns colegas de profissão que se deixam influenciar pelo alarido em torno  da internacionalização da contabilidade no Brasil através do IRFS (International Financial Reporting Standards). É preciso ter muito cuidado em uma eventual adesão a estes princípios, pois a Lei 11.638/07 restringiu a obrigatoriedade da adesão às grandes empresas que, em quantidade, se referem a apenas 1% dos empreendimentos brasileiros. E assim mesmo existe um longo período de transição. O estudo é necessário. Mas não a adesão.

Os conceitos estão se modificando, mas gradual e lentamente. Na semana passada foi publicada a Resolução CFC 1.282/2010, que atualiza a Resolução CFC 750/93 que trata do Valor Original e do Custo como princípios contábeis. Note que alguns conceitos são modificados, passando a considerar, no custo histórico, outros elementos que compõem sua variação. Entretanto isto não significa que uma empresa média deva adotar como princípio todos os CPC's (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) da vida, pois a maioria delas não possui estrutura para implementá-los. Uma tentativa neste sentido acabará onerando-a de tal forma que acabará por inviabilizar a estrutura de controle.

As modificações da Resolução CFC 1.282/2010 referem-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas agregando ao custo corrente outros elementos tais como valor realizável, valor presente e valor justo. Estes conceitos podem ser encontrados principalmente no CPC 01.

Desta forma é necessário constante estudo e atualização sobre as modificações e tendências da profissão contábil. Entretanto não podemos nos esquecer que a prudência é um dos princípios que norteiam nossa profissão.

O Pavão e o Urubu - O poder da gambiarra

Em uma planície, viviam um Urubu e um Pavão. Certo dia, o Pavão refletiu:

 - Sou a ave mais bonita do mundo animal, tenho uma plumagem colorida e exuberante, porém nem voar posso, de modo a mostrar minha beleza. Feliz é o Urubu que é livre para voar para onde o vento o levar.

O Urubu, por sua vez, também refletia no alto de uma árvore:

- Que ave infeliz sou. A mais feia de todo o reino animal e ainda tenho que voar e ser visto por todos, quem me dera ser belo e vistoso tal qual aquele Pavão.

Foi quando ambas as aves tiveram uma brilhante idéia em comum e se juntaram para discorrer sobre ela:

Cruzar-se seria ótimo para ambos, gerando um descendente que voasse como o Urubu e tivesse a graciosidade de um Pavão...

Então cruzaram... E daí nasceu o peru: Que é feio pra chuchu e não voa!!!

Moral da história:

                 "Se tá ruim, não faz gambiarra que piora!"

Renovação através da herança - será?

Vejo reportagem esclarecedora sobre a nova geração da democratização, onde herdeiros tomam como exemplo as ações políticas de seus pais. Se acessarmos reportagem recente do "Último Segundo" de 25 de abril deste ano, veremos o sugestivo título "Geração da redemocratização chega ao poder" nesta reportagem vemos que figuras como Antonio Carlos Magalhães Neto, ajudado por Efraim Filho se espelham no legado de seus antepassados para propor uma reciclagem política inspirados em seus próprios antepassados, em Ulysses Guimarães e Che Guevara. Não sei bem qual é o elo de ligação entre as figuras citadas, mas deve haver algum, pois nomes citados pelos bem-nascidos de famílias tão ilustres devem conhecer bem os meandros da política. E sei que bons exemplos não faltam.

Todos sabemos do apoio à ditadura militar e às ações inspiradas na lisura no trato das coisas públicas de figuras como ACM e Efraim Moraes, fonte de inspiração para esta nova leva de políticos que pretendem reciclar o cenário político nacional, alijando do poder os atuais governantes que desvirtuaram o que seus ascendentes fizeram e, no caso de Efraim (o pai), ainda fazem.

Vamos correr o risco de deixá-los tentar?