A Indústria Brasileira pede socorro

E é atendida com medidas de incentivo e apoio à indústria brasileira:

Câmbio - Aumento das reservas internacionais, taxação das operações de câmbio através do IOF e taxa Selic, são medidas ajudam a evitar capital especulativo.

Além disso será dificultada a transferência de recursos entre coligadas internacionais estabelecidas no Brasil, relativa a transferências de mercadorias do exterior para o Brasil e de numerário daqui para o exterior.

Desoneração da Folha de Pagamento - É uma medida que visa substituir o recolhimento da previdência social sobre os salários, pelo cálculo sobre a receita bruta, descontada a receita de exportação, variando a taxa entre 1 a 2,5%.

A desoneração da folha de pagamento fará com que o custo da previdência social deixe de ser fixo e passe a ser variável, ou seja, se não houver faturamento, não haverá o que recolher à previdência social.

Esta medida dá melhores condições à empresa para a contratação, com a previdência social deixando de ser um custo agregado à mão de obra, melhorando as chances da empresa contratar melhores profissionais e criando novas vagas.

Crédito mais barato - Melhores condições de crédito às indústrias aumentam os investimentos produtivos. O BNDES tem como bancar esta oferta o Banco do Brasil diminuiu suas taxas de juros.

Revisão do ICMS - No caso das importações, o que se pretende fazer é taxar o ICMS nas entradas em território nacional sobre as importações a uma alíquota única de 4%.

Teremos ainda o recolhimento do imposto sobre a operação interestadual também no destino e não somente na origem. Estas medidas têm dois efeitos: 

- O primeiro acaba com a desoneração de produtos importados em estados portuários que concendem incentivos sobre produtos importados, desonerando de ICMS as mercadorias importadas, prejudicando o produtor nacional. Aguns estados lucram com esta medida, cobrando o ICMS apenas para as transferências interestaduais, ou seja, cobram o ICMS nas transferências de produtos para o estado consumidor.

- O segundo, privilegia o estado produtor e acaba com a disputa sobre o comércio eletônico, que centraliza nos estados vendedores a receita de ICMS, mesmo que a venda seja efetuada através da internet ou por telefone no estado onde está o consumidor.

As medidas favorecem a indústria, já que os produtos importados tinham melhores condições tributárias do que os insumos nacionais.

Redução de impostos federais - O IPI tem sido utilizado para incentivar a podução e consumo de determinados bens de determinados setores. Passará também a ser suspenso para as importações de bens sem similar nacional.

O PIS e a COFINS será um outro fator para criar melhores condições tributárias para setores estratégicos nacionais que tenham maior taxa de utilização de insumos nacionais, podendo haver até mesmo suspensão do recolhimento dos tributos.

Esperemos que estas medidas (algumas das quais depende de aprovação pelo Congresso) e que custarão uma redução de R$ 62 bilhões na arrecadação federal, possam ser apenas o início de uma ação permanente de apoio à produção industrial brasileira.