quarta-feira, 7 de outubro de 2009

A lenda da economia suntentável. Será possível?


Sustentabilidade, economia baseada em pessoas e não em corporações. Valorizar o empreendedor e não ao empreendimento.

Estas idéias são muito combatidas. Criou-se uma mentalidade na qual os empreendimento têm vida própria e as coisas foram feitas para ter vida curta. Com isto cria-se uma ciranda produtiva e econômica onde as coisas são fabricadas indefinidamente sempre com novidades que as tornam obsoletas em um curto espaço de tempo. Existe uma filosofia do consumo, que dilapida as reservas naturais, o que, para os teólogos do consumo exacerbado, não tem importância nenhuma. O importante mesmo é o poder de consumir.

O este consumo, embora exista em maior intensidade em países do primeiro mundo, estende-se também às colônias de onde são extraídas as reservas naturais e a mão de obra, assim como acontecia na Roma antiga. Existem os patrícios, os nativos desta cultura consumista e os militares aos quais são concedidos status de cidadão, que cuidam do interesse do império do consumo extraindo recursos para objetos consumidos pelos patrícios. Existem pessoas que agenciam escravos, que não têm valor nenhum, que são marginais. Marginais no sentido de não ter acesso ao consumo de alto padrão, das novidades “recicláveis”.

Estes agentes de escravos ganham muito dinheiro extraindo as riquezas naturais e agenciando o trabalho destes infelizes sem valor. Com prêmio, têm acesso aos mesmos produtos consumidos pelos patrícios. E sempre formaram opinião, pois a mídia também é uma indústria controlada por eles. Assim, os escravos inferiores, aqueles infelizes sem valor, sempre acreditaram que sua situação era obra dos desígnios divinos e que, comportando-se bem, teriam tesouros enormes e muito maiores do que aqueles que eles não puderam comprar. Só precisam trabalhar direitinho e de forma comportada. Depois disso tudo teriam todo direito a tudo. Depois da morte.

Só que o sistema adotado para este sistema é o da democracia e, em teoria, todos têm o mesmo direito. Mas os patrícios do império não têm medo: um plebeu jamais seria membro do senado. Basta mantê-los ignorantes e resignados e exigir tanto deles que eles não tenham tempo em ficar pensando estas bobagens.

Mas poderá haver um momento em que estes infelizes escravos utilizarão a democracia para benefício próprio?

É um risco. Se isto acontecer vai haver uma reação por parte dos agenciadores, que tentarão a todo custo, convencer aos infelizes escravos de castas inferiores que eles estão errados: o que se deve valorizar é o empreendimento e não o empreendedor. E vão tentar convencê-los a voltar ao que eram antes: resignados com a sua situação esperando alcançar o paraíso do consumo depois da morte. Só não sabemos é que, acontecendo isto, estes infelizes não despertarão para o reconhecimento de seu poder.

Se os infelizes escravos tomarem a rédea do poder talvez resolvam mudar este quadro, valorizando o empreendedor com um desenvolvimento sustentável, onde ganham valor as pequenas coisas que trazem a felicidade. Não a felicidade vendida em shopping center, a felicidade “reciclável”, mas uma felicidade baseada nas pessoas e na sociedade, onde cada indivíduo se sinta responsável por si mesmo, pela sociedade e pelo meio ambiente, consumindo o necessário e fabricando produtos de maior durabilidade evitando assim o desperdício e a dilapidação dos recursos naturais. Uma felicidade baseada em conceitos sólidos de cooperação e solidariedade, baseada no homem, pois se não houver meios para que este se sustente, não podemos exigir dele amor ao meio ambiente. Ninguém, com fome, hesitará em exterminar o último espécime de uma raça em extinção para matar a sua fome.

Mas os patrícios podem ficar tranqüilos… Nada disso pode acontecer.

Ou seria possível?!

Nova crítica da imprensa contra indicação de Toffoli ao STF


Ontem publiquei uma avaliação sobre o indicado pelo presidente Lula ao STF. Houve forte reação da imprensa contra a indicação e os argumentos utilizados eram muito fracos, pois as acusações eram baseadas apenas em argumentos preconceituosos. Ontem mesmo o Jornal do Brasil, o Portal Terra e a Folha de São Paulo encontraram argumentos mais consistentes para se contrapor à indicação. Este argumento, ao que parece, vai pesar mais na avaliação que o congresso irá fazer sobre o indicado. Não inseri este aspecto na minha publicação porque ainda não havia sido divulgado.
O juiz Mário Cezar Kaskelis, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública do Amapá, condenou José Antonio Dias Toffoli, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), a ressarcir os cofres do Estado. Segundo os autos da ação popular, o então governador do Estado, João Capirebe, contratou o escritório Toffoli & Telesca Advogados Associados S/C para atuar como colaborador da procuradoria do Amapá.
Para a contratação, o governo requisitou apenas dois advogados em tempo integral, com experiência mínima de dois anos. O salário estipulado foi de R$ 35 mil por mês durante um ano, resultando em um gasto de R$ 420 mil, quantia considerada “exorbitante” pelo magistrado.
Mesmo que os réus afirmem que o contrato foi amparado na Lei 8.666/93, alegando prestação de serviços técnicos profissionais, Kaskelis considerou que a contratação é imoral levando em consideração a grande quantia e o fato de existir servidores públicos para desempenhar a função. Segundo o magistrado, atualmente, com a correção monetária, a lesão aos cofres passaria de R$ 700 mil.
Para o juiz, “o então governador do Estado possivelmente contou com a cumplicidade de João Batista Silva Plácido, Procurador Geral do Estado do Amapá, favorecendo os Advogados José Antonio Dias Toffoli, Luiz Maximiliano Leal Telesca Mota e outros, de forma sistemática e contínua, para que prestação de natureza pessoal, de interesse eminentemente particular”. Ele condenou o ex-governador, o ex-procurador, os advogados José Antonio Dias Toffoli e Luís Maximiliano Leal Telesca Mota, e o escritório dos dois, a devolverem R$ 420 mil, devidamente corrigidos.

O magistrado José Antonio Dias Toffoli afirmou, por meio de sua advogada, que teve seu direito de defesa cerceado durante o processo movido contra ele no Amapá. Toffoli foi condenado nessa sexta a ressarcir os cofres do Amapá, depois que foram anuladas licitações que teriam como objetivo contratar sua empresa de advocacia. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo Daniela Rodrigues Teixeira, advogada de Toffoli, a sentença foi proferida três dias antes de uma audiência que ouviria testemunhas de defesa, que poderiam comprovar que os serviços contratados pelo estado do Amapá foram efetivamente prestados. Toffoli recorreu para tentar a anulação da sentença, o que segundo a advogada suspende temporariamente os efeitos da decisão.

O ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB), acusado de favorecer Toffoli nas licitações por ¿interesses particulares¿, afirmou à Folha que a ação tem motivação política e que o julgamento foi acelerado para prejudicar a indicação do magistrado.

O presidente do STF, (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, comparou nesta sexta-feira as críticas feitas pela oposição à indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para uma vaga na Corte às acusações “indevidas” que lhe foram dirigidas em 2002, ao ser indicado para o órgão pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Gilmar Mendes, que também exercia o cargo de advogado-geral da União na ocasião, minimizou as críticas que recebeu do PT à época, justificando que “havia uma disputa eleitoral em andamento” e que o partido não é mais o mesmo. “Era o PT da oposição, não o PT de hoje, da situação.”

Os milagres da privatização


O que faz a privatização: de acordo com a revista Carta Capital, somos líderes no ranking mundial do preço da energia elétrica, à frente de países com renda per capita muito superior à brasileira, como Japão e Alemanha. De 1995 a meados de 2008, data de publicação do estudo, a tarifa média teria subido nada menos que 398%. No mesmo período, os salários, corrigidos pelo IPCA, subiram bem menos, apenas 164%”, sustenta o texto da Carta Capital.

Na mesma edição, outra reportagem também aborda a privatização no setor energético. Sob o título “Gás asfixiante”, o texto de Sérgio Lírio demonstra como grandes indústrias paulistas vêem ganhos exorbitantes da Comgás, querem mudar os critérios de reajustes das tarifas e ameaçam ir à Justiça. Os empresários acham um exagero uma concessionária monopolista de serviços públicos – privatizada pelo governador Mário Covas, em 1999 – ter uma rentabilidade sobre o patrimônio de 45%.

E ainda há quem defenda a privatização da Petrobrás, como nas três emendas de igual teor proposta por três deputados, o mais conhecido é Aleluia, vice-líder do DEM na Câmara e militante do Grupo Carlista na Bahia. A sua emenda que questiona a participação da Petrobras nos termos dos projetos enviados pelo presidente Lula está disponível na internet. É dela a afirmação de que “a previsão legal de um monopólio ou reserva de mercado para a Petrobras não se justifica em hipótese alguma”, citada pelo jornal e copiada pelos outros dois parlamentares. Para Aleluia, trata-se de “privilégios” e “discriminação injustificada”.

O pior é que a acirrada campanha, ao que tudo indica, partiu do presidente do IBP, João Carlos França de Luca através de lobistas. De Luca, que já trabalhou na Petrobras, preside igualmente a filial no Brasil da multinacionall espanhola Repsol, que abocanhou a petroleira argentina YPF quando de sua privatização e é uma das “sócias patrimoniais” do IBP. João Carlos desmentiu a autoria do projeto mas admitiu que contatou parlamentares de oito partidos.

Algumas pessoas de bem defendem com unhas e dentes estas teorias sob a alegação que a Petrobrás e suas descobertas foram invenção do Lula para eleger seu sucessor. Como estas inocentes pessoas não gostam do Lula por ele ser nordestino de origem pobre e sem formação acadêmica, acham que os paulistas ricos e pós-graduados têm toda a razão e defendem, sem se aperceberem disso, a privatização da Petrobrás.

Fonte: Carta Capital e Folha de São Paulo

Corte de gastos sociais em São Paulo


Desde o mês passado, foram cortados 20% da verba da varrição de ruas, 10% na coleta do lixo e 12% na Saúde, além de suspensão de parte das merendas nas creches e congelamentos em várias secretarias, anunciados por causa da crise financeira.

Apesar dos cortes, o governo municipal aumentou em R$ 2,5 milhões, neste mês, a verba para publicidade (com intenção de gastar R$ 80 milhões até o fim do ano) e, em maio, já havia elevado de R$ 524 milhões para R$ 600 milhões os recursos reservados a subsídios para viações de ônibus que operam na capital, de modo a cumprir a promessa eleitoral de manter a tarifa em R$ 2,30 até dezembro. Para essa última operação, inclusive, foram usados recursos retirados das aplicações.

Apesar dos cortes, desde dezembro de 2008, último ano da gestão Serra/Kassab, a julho deste ano, sétimo mês do atual governo Kassab, o volume de dinheiro depositado em bancos aumentou mais de R$ 400 milhões – de R$ 2,6 bilhões para os atuais R$ 3 bilhões -, principalmente por causa da renda com juros das aplicações.

Esse dinheiro corresponde ao superávit (sobras) de orçamento. Foi acumulado pela Prefeitura desde o fim da gestão Marta Suplicy (PT), em 2004, e é aplicado no mercado financeiro para reforçar o cofre municipal. No início do ano passado, o volume superou R$ 5 bilhões, mas foi reduzido à metade no fim de 2008, ano eleitoral.

Os recursos acumulados servem como reserva para uso em situações emergenciais, de acordo com explicações dadas pelo secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães Jr., no fim do ano passado. Parte, segundo ele explicou à época, fica vinculada a “restos a pagar” de gestões passadas. Porém, sempre há pelo menos R$ 1 bilhão livre do total que existe nos cofres.

Ontem, a reportagem solicitou à Secretaria de Planejamento uma explicação sobre o porquê de o dinheiro não ser usado para cobrir as despesas que tiveram de ser cortadas. Porém, a secretaria se limitou a informar que o secretário não daria explicações.

As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Empregador que paga salário incorreto responde por complementação de aposentadoria recebida a menor

O empregador deve arcar com a diferença dos proventos da complementação da aposentadoria recebidos a menor quando o salário real do empregado, reconhecido pela Justiça, eleva o valor final do benefício. Essa foi a decisão da 2ª Turma do TRT-MG, que manteve a condenação de um banco ao pagamento de reflexos das verbas deferidas ao reclamante sobre o valor da complementação da aposentadoria.

No caso, o reclamante ganhou uma ação trabalhista proposta anteriormente contra o primeiro reclamado, quando foram deferidas diferenças de gratificação de função e de horas extras e seus reflexos, as quais deveriam ser incorporadas à remuneração. Em decorrência disso, a juíza de 1º grau deferiu ao reclamante diferenças de complementação de aposentadoria. Os reclamados recorreram, alegando que a complementação de aposentadoria constitui liberalidade do empregador e as verbas integrantes devem ser restritas à previsão do próprio regulamento que as instituiu.

Em seu voto, o relator do recurso, juiz convocado Ricardo Marcelo Silva, explicou que, se foi constatado que o pagamento de salários menores que os devidos prejudicou o cálculo da complementação da aposentadoria do empregado, a empresa ficará responsável pela quitação das respectivas diferenças. Sendo assim, independente da liberdade do trabalhador na escolha do plano de previdência privada, a adesão a ele resulta da relação jurídica que mantinha com o banco empregador. De forma que a opção do empregado não exclui a responsabilização da instituição bancária pela defasagem do benefício, pois a complementação da aposentadoria é calculada de forma proporcional à remuneração declarada pela empresa que, no caso, foi inferior ao salário reconhecido em juízo.

Neste sentido, salientou o magistrado que, se as obrigações trabalhistas do empregador tivessem sido cumpridas na época própria, as horas extras e a gratificação de função integral teriam sido incluídas no repasse efetuado pelo primeiro reclamado à entidade de previdência privada. Portanto, considerando que o empregado não pode ser prejudicado pelo descumprimento das obrigações patronais, a Turma concluiu que o trabalhador faz jus às diferenças salariais, a título de complementação de aposentadoria, em razão da inclusão das diferenças de gratificação de função e horas extras com reflexos, no cálculo do benefício. (RO nº 00400-2008-008-03-00-5)

Xenofobia assassina


O governo espanhol aprovou nesta sexta-feira uma reforma da lei de imigração que endurece as condições para os estrangeiros que queiram morar na Espanha e para os que já estão no país.

A legislação, a quarta do tipo em oito anos, provocou críticas de organizações de ajuda humanitária, que consideram alguns pontos inconstitucionais.

Entre os pontos mais polêmicos da reforma, aprovada pelo Parlamento e depois ratificada pelo governo, estão o fim do acesso gratuito a saúde e educação para imigrantes em situação ilegal e o aumento das punições para quem contratar estrangeiros sem documentos.

As multas por contratar um trabalhador irregular subiram de 60 mil euros (pouco menos de R$ 160 mil) para 100 mil euros (aproximadamente R$ 270 mil) em casos graves; e de 6 mil (quase R$ 16 mil) a 10 mil euros (em torno de R$ 27 mil) nos delitos leves.

A mudança mais discutida é a que se refere ao reagrupamento familiar. A lei anterior permitia a um imigrante em situação legal requerer a presença, no país, de seus parentes diretos – pais, filhos, avós, irmãos e cunhados que fossem dependentes.

Com a reforma, o reagrupamento estará limitado a pais ou avós, desde que sejam maiores de 65 anos e que o imigrante legalizado more na Espanha há pelo menos cinco anos. Já a regularização de filhos passou a ficar inviável.

O Brasil tem a tradição de tratar bem os imigrantes, dando oportunidade a todos. Infelizmente não acontece o mesmo em outras nações. Negar assistência médica é assassinato e, para nós, Brasileiros, isto é inconcebível.

Fonte: Leia a notícia completa em BBC Brasil

Dar o peixe mas ensinar a pescar


Não basta dar o peixe: é necessário ensinar a pescar e para isso existe o Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para o Bolsa Família (PlanSeq), projeto criado em 2008 para gerar oportunidades de inserção profissional aos beneficiários do Bolsa Família. Os cursos do PlanSeq Bolsa Família têm 200 horas, no mínimo, combinando mais de uma ocupação como, por exemplo, pedreiro/pintor; pintor/gesseiro e eletricista/encanador, de forma a garantir qualidade no aprendizado e aumentar as chances de inserção no mercado de trabalho. Em acordo feito com o governo, as empresas de construção civil se comprometeram a contratar 45% dos alunos; no setor de turismo, no mínimo 30%. Destaques de julho/agosto de 2009, editado Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, cerca de 100 mil pessoas já estão inscritas em 256 municípios. Destas, aproximadamente 25 mil já estão em sala de aula. Muito mais do que uma simples “esmola”, o Bolsa Família se destina à recolocação e qualificação profissional. É preciso dar o peixe mas não se pode descuidar do ensino da pesca.