Para contextualizar, vamos ver as teorias econômicas da
época. A Inglaterra, antes era mercantilista, como todo o mundo
"civilizado", havia se "convertido" ao liberalismo. E
permanece até hoje.
Mercantilismo - É uma prática econômica onde o Estado se
constitui como empresa. A riqueza de uma nação estava em sua capacidade de
acumular metais preciosos. Nesta época, o que se via era a expansão de impérios
que dominavam territórios estrangeiros justamente para extorquir os preciosos
metais que acumulavam. A Inglaterra se expandiu. China e Índia eram nações
ricas que foram saqueadas pelos ingleses, que sob um poderio bélico fenomenal,
invadiu e conquistou. Além das nações citadas, inúmeras outras foram dominadas,
tornando-se fonte riqueza para a Inglaterra.
Liberalismo - Em 1765, Adan Smith publicou sua obra, onde
afirmava que as nações seriam tanto mais fortes e prósperas quanto mais
permitissem que os indivíduos pudessem viver de acordo com a sua própria
iniciativa. Defendeu o fim das regulações mercantis e feudais, dos grandes
monopólios estatais ou similares e é encarado como o defensor do principio do
"laissez-faire" - o governo não deveria tomar posição no
funcionamento livre do mercado. O liberalismo defende a propriedade privada,
igualdade perante a Lei, participação mínima do Estado e o livre mercado.
Aqui cabe uma observação. É muito fácil defender a
liberdade de mercado sem abrir mão das conquistas efetuadas na época do
mercantilismo, quando, por força das armas, foram feitas conquistas de nações
inteiras, subjugando-as. Este liberalismo é muito interessante quando o capital
é obtido mediante "assalto" a outras nações. É muito fácil tomar
dinheiro dos outros e depois defender a propriedade e a supremacia do capital
privado.
Voltando a 1810...
O motivo do exílio de Portugal foi a invasão francesa à
Lisboa, quando Napoleão nomeou José Bonaparte como Rei da Espanha e atacou
Portugal.
Mas o motivo que fez a França tentar o domínio da Europa,
está na observação feita por mim sobre o liberalismo, fruto da teoria econômica
surgida em função do iluminismo iniciado justamente na França, quando da
revolução francesa. A ditadura imposta por Napoleão, foi justamente um
desdobramento dos ideais iluministas de "liberdade, igualdade e
fraternidade" que norteou a revolução. Os ingleses insistiam na
"livre" iniciativa e na supremacia do capital, conquistado à força.
Isto provocou a reação da França, que através do Senado, declarou Napoleão
Bonaparte Imperador da França que, sob a alegação da "liberdade" e do
"direito", se arvorou em defensor das demais nações, impondo-se
também pela força e dominando a maior parte da Europa.
Portugal, que possuía diversas colônias, era
aliada da Inglaterra. Não pelo ideário econômico do liberalismo, mas pelo
interesse em conservar suas colônias, como de fato conservou ainda por muito
tempo.
A Inglaterra defendeu Portugal, seu aliado. Mas isto não
poderia ser gratuito. E um preço foi cobrado. Como "entrada",
Portugal teria que ceder domínio à Inglaterra. E assim foi firmado o tratado
comercial denominado “Treaty of
Cooperation and Friendship”, ou, em português, Tratado de Cooperação e Amizade,
de 1810. Este tratado privilegiava a Inglaterra, pela cobrança de 15% nas
importações da Inglaterra para o Brasil (16% do Brasil para a Inglaterra). O
porto de Santa Catarina era de domínio inglês, os ingleses em Portugal só
poderiam ser julgados pela justiça inglesa e, de quebra, os portugueses se
comprometeram a acabar com tráfico escravo, coisa que nunca ocorreu no Brasil
sob o domínio português.
Desta forma, o
Brasil enviava matéria prima diretamente para a Inglaterra com tarifa reduzida
e a Inglaterra, depois de industrializá-la, mandava para o Brasil produtos
manufaturados. Por isso, temos que admitir que o Brasil passou a ser uma
província da Inglaterra, situação que durou muito tempo, quando Getúlio Vargas
acabou com a farra e foi muito combatido por isso.
Cabe ainda observar
que os Estados Unidos, mais tarde, acabou por entrar na farra inglesa, se
tornando co-interventor do Brasil.
E hoje ainda existe
quem defenda o retorno do Brasil à condição de colônia, como fizeram recentes
governos neoliberais.
