O Pecado de Sarney

Não sou muito ligado a novelas mas ficou na minha memória uma adaptação, se não me engano, de Jorge Amado, quando um personagem vivido pelo José Wilker, depois de lutar durante muito tempo contra um coronel, na cena final, estende a mão para que seja beijada por uma mulher. A câmera fez a tomada de baixo para cima, destacando a figura do novo coronel que sucedeu o anterior.

José Sarney é um novo coronel que, conforme ele mesmo disse, se acha acima do julgamento popular. Não é novidade: ele sempre foi assim. Só que agora dá apoio ao Lula, o que os meios de divulgação não perdoam. Mas acho que as suas atitudes são bem menos acintosas do que eram as do Antonio Carlos Magalhães, por exemplo, que nunca sofreu tamanha campanha midiática. Ou do Tasso Jereissati, que merece uma boa investigação. Enfim: a repercussão é política.

Adeus, Michael Jackson

Morre uma estrela. Alguém que conseguiu se destacar e ser conhecido no mundo inteiro. Não acredito que exista alguém que não goste de sua obra como um todo. Confesso que não fui seu maior fã, mas não posso dizer que não goste de suas músicas. Umas mais que outras. Este gosto é que faz a diferença, pois isto acontece no mundo inteiro, tornando-o uma figura universal.

Ao que parece, todo este sucesso não lhe fez bem no nível pessoal, mas desejo que Michel Jackson encontre a paz e possa enfim, recolhecer seu próprio valor. Vá em paz, meu irmão. Seja feliz e prossiga em tua caminhada, alcançando finalmente a paz. Deus te abençoe.

Oposição na Contramão

O que percebo é que a tão propalada “crise financeira mundial”, que a retrógrada oposição esperava que viesse para, finalmente, derrubar o Lula, vem para derrubar os entreguistas que querem privatizar o Brasil. Eles ficaram com ódio quando Lula disse que os efeitos no Brasil seriam insignificantes. Até agora eles, com o apoio dos “mestres” do PIG, dizem que a crise vai derrubar o Brasil e, por conseqüência, o governo.

A “ficha não caiu” e acho que nem vai cair para nossa retrógrada oposição. A crise foi provocada pela falta de controle sobre a economia de mercado. É necessário que haja equilíbrio, que haja uma força moderadora que imponha regras ao mercado. A idéia que o mercado se auto regulamenta é uma falácia. Faz parte da natureza humana almejar o poder total não importam os meios. Vemos que poucas corporações tentam dominam o mercado. Não havendo controle, haverá uma tal concentração de poder que fará com que estas corporações suplantem o próprio Estado. Neste caso, a crise de uma só empresa trará o caos.

O Brasil se tornou independente a partir do momento em que se livrou das garras do FMI e diversificou as exportações. A partir do momento em que se valoriza e fortalece empresas estatais, temos um certo equilíbrio de mercado e do fluxo financeiro. São necessários instrumentos que equilibrem as forças avassaladoras das grandes corporações e se estabeleça razoável nível de controle que modere o poder destas grandes corporações.

Enquanto isto, na contramão da tendência observada para combater a “crise financeira mundial”, os nossos experts pregam a desregulamentação e liberdade total ao mercado e às grandes corporações que os apoiam incondicionalmente.

APTIDÃO VERSUS CONHECIMENTO - O DIPLOMA

Desta vez concordo con STF: não é necessário diploma para jornalistas e nem para o exercício de nenhuma outra profissão. A profissão vem da aptidão que qualquer um, independente da formação acadêmica que possua o indivíduo. É verdade que o conhecimento acadêmico acrescenta muito, torna o profissional mais técnico, fornece conhecimentos específicos que certamente acrescentarão muito à aptidão inata.

Se Jesus vivesse hoje, talvez não tivesse feito milagre algum, pois o CRM iria mover uma ação pelo exercício "ilegal" da profissão, independente dos resultados obtidos. Não tem diploma, não pode exercer atividade para a qual a pessoa tem aptidão. Eu, por exemplo, poderia fazer faculdade de medicina ou de engenharia e jamais seria um bom médico ou engenheiro pela simples razão que falta-me aptidão para estas atividades. Mas é lógico que, tendo aptidão, iria querer adquirir um maior conhecimento técnico e, sem dúvida alguma iria me aperfeiçoar na profissão para a qual tivesse aptidão.

As profissões não são feitas nas escolas. As escolas reunem técnicas e conhecimentos necessários para a formação acadêmica de uma profissão existente.

Por outo lado, de nada adianta cursar faculdades de primeira linha, fazer cursos de mestrado se não se tem aptidão para a atividade a ser exercida. Estamos cheios de exemplos de engenheiros que virraram suco, de médicos que se dedicam à política, de arquitetos que são músicos. Todos os casos estão ligados a uma escolha equivocada do curso, que nada tinha haver com a aptidão do sujeito que o cursou.

Não significa também dizer que sou contra as escolas e faculdades: conforme disse acima, estas têm a virtude de reunir conhecimentos técnicos e de formação geral necessárias ao exercício da atividade para a qual a pessoa tem aptidão. Assim, acredito que uma coisa nada tem haver com outra: escola é para o aperfeiçoamento técnico; profissão e arte já nescem com a pessoa.

O desmonte dos incentivos fiscais federais

A questão do desmonte dos benefícios fiscais por parte do governo de São Paulo e de Minas Gerais é patente.

Foi criada a Lei Complementar 123 em 2006, criando o Simples Nacional, visando a redução de tributos e a simplificação dos recolhimentos em claro incentivo à pequena empresa, aumentando as possibilidades do pequeno empreendedor e melhorando o mercado de trabalho principalmente para as classes menos favorecidas. Mas esta Lei exclui do Simples Nacional, as mercadorias tributadas pela antecipação do imposto por Substituição Tributária. Foi o que bastou: tanto São Paulo quanto Minas Gerais passaram a tributar cada vez mais mercadorias sob este regime. Isto práticamente inviabilizou as pequenas indústrias e distribuidores de mercadorias oriundas de outros estados, pois estas empresas não têm direito ao crédito do ICMS nas aquisições mas tributam o imposto na sua totalidade nas saídas. Em 2009 foi permitida a dedução de 7% no imposto a ser pago.

Quando uma mercadoria passa a ser tributada pelo ICMS por substituição tributária, os estoques existentes em poder do comerciante são tributados já que o imposto não foi recolhido anteriormente. Com isto aumenta-se a arrecadação estadual e que se dane o sucessor.

Enfim: enquanto o governo federal busca alternativas para incentivar o pequeno empreendedor e melhorar o nível de emprego, os governos estaduais, principalmente os do PSDB, buscam alternativas para anular os efeitos dos incentivos concedidos pelo governo federal dificultando a vida dos pequenos empreendedores e favorecendo às grandes corporações.

Fato baseado em suposição

Foi publicado na edição do jornal Valor Econômico de hoje, 12/06/2009 artigo com o título:

“Manobra contábil da Petrobras é usada por grandes empresas, sugere estudo”.

Não posso afirmar se houve algum artifício contábil. Nem eu nem o jornal que publicou a matéria. Não podemos deduzir afirmações deste tipo sem conhecer, profundamente, os fatos que geraram as demonstrações contábeis. Isto é um trabalho a ser feito por uma auditoria altamente especializada que analisará os fatos, lançamentos e a composição das demonstrações contábeis à luz da legislação e das regras que regem tais demonstrações.

Como é que se poderia afirmar que houve fraude sem uma análise mais aprofundada? Uma outra pergunta é sobre o não pagamento de impostos como fonte de financiamento. Não ficaria muito mais caro financiar através de não pagamento de impostos? Todos sabemos que o não pagamento de impostos onera muito mais o montante não pago do que qualquer financiamento em qualquer banco ou financeira.

Tem certas “notícias” que não fazem o menor sentido. Esta é uma das que se baseiam em meras suposições.

Nos tempos de FHC

O blog "Cloaca News" me recomendou ir buscar esta curiosa informação da Agência Brasil na sinopse de O Globo, de 31/01/98, com a declaração de um minitro de FHC. Agora imaginem se o Serrágio assumir o poder, considerando-se que a sua fúria privativista é em muito superior à do seu mentor e criador FHC. 

- O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, disse ontem que a Petrobras é "um dos últimos esqueletos da República" e que o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, terá de desmontá-la "osso por osso". Motta referiu-se à estatal como um paquiderme que consome US$ 9 bilhões em importações, prejudicando a balança comercial do País e a sociedade brasileira. (pág. 1 e 30)

O Imperador Republicano

Lembro-me quando houve o plebiscito sobre o sistema de governo. Votei na monarquia parlamentarista e muita gente me criticou. Mas explico:

O cargo de ministro Supremo Tribunal Federal é vitalício. Hoje atuam como poder moderador, já que interferem em decisões dos dois poderes restantes. Qual a diferença entre um ministro do STF e o imperador? Muito pequeno. Só que o imperador não foi indicado por forças políticas. Assim, estaria acima dos partidos e mais isentos do que os ministros do STF. Ademais, a meu ver, o parlamentarismo é um sistema mais democrático do que o presidencialismo, por pressupor um equiíbrio maior e uma maior possibilidade de interferência popular nas decisões de estado e de governo.

Por isso, se huvesse novo plebiscito, novamente votaria na monarquia parlamentarista.